Este é um importante relatório que propõe uma nova abordagem política global contra a violência baseada no género com medidas concretas, incluindo, designadamente medidas e procedimentos penais de prevenção e protecção, garantindo condições à independência e emancipação mulheres.

É tempo de passar das palavras aos actos para pôr fim à violência contra as mulheres, que é uma das formas mais graves de violação dos Direitos Humanos. As vítimas têm de ser devidamente apoiadas, com serviços de apoio, incluindo para mulheres imigrantes.

Não se pode continuar a discutir a violência específica do género que também tem um forte impacto negativo nas crianças. E que se tende a gravar em épocas de crise económica e social, pelo ataque aos direitos das mulheres, aumentando a pobreza e obrigando-as, muitas vezes, a recorrer à prostituição, que é também uma grave forma de violência.

Por isso, insistimos com a Comissão e o Conselho para que tenham em conta este relatório e as suas propostas positivas.