Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Comício CDU

PS, PSD e CDS responderam às exigências do grande patronato e deram-lhe de bandeja novas possibilidades para generalizar a precariedade

PS, PSD e CDS responderam às exigências do grande patronato e deram-lhe de bandeja novas possibilidades para generalizar a precariedade

Uma forte saudação aos trabalhadores e ao povo de Rio de Mouro, ao povo do Concelho de Sintra que aqui tão bem nos recebe neste belo comício.

Por este nosso Distrito, se vê o quanto é belo e diversificado o nosso País. Uma zona de forte densidade populacional, atravessada por inúmeros problemas, com dezenas de milhar de habitantes, homens e mulheres que aqui trabalham ou que assumem com energia a empreitada de ir trabalhar em Lisboa, mas inserida numa região circundada por um notável património histórico natural e construído, como a bela Serra de Sintra que desce até às escarpas do mar, o Palácio da Pena e o Palácio Nacional de Queluz.

Uma saudação que entregamos a cada um de vós, que aqui estais para manifestar o apoio à candidatura da CDU, para que nestes dias seja endereçada nos muitos contactos que cada uma terá ainda que fazer até às 19h do dia 6 de Outubro, para que ninguém deixe de garantir o seu apoio traduzido no voto na CDU.

Muitos nos têm dito “vocês têm razão”, “vocês são os que merecem”, “vocês são os que têm as propostas que correspondem ao que é preciso”, ou até “vocês nunca nos faltaram”.

Isso é tudo verdade.

Agora é o tempo de nos darem mais força, é o tempo de irem votar na CDU para que no dia 7 de Outubro essas propostas e essa intervenção tenham ainda mais espaço para fazer o País avançar.

Uma saudação ainda aos nossos aliados na Coligação Democrática Unitária.

Do Partido Ecologista os “Verdes”, que trazem a esta Coligação um património único de quase quatro décadas de luta em defesa de um Ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, uma herança com muitas campanhas públicas a chamar a atenção para os problemas existentes e para as opções políticas que lhe estão na origem, uma intervenção com centenas de propostas apresentadas na Assembleia da República, na sua maioria chumbadas por muitos dos que hoje acordaram subitamente para esta causa.

Saudação ainda para a Intervenção Democrática, Associação Cívica que junta democratas em torno da defesa da Constituição da República e dos Valores de Abril. Projecto tanto mais importante quanto sabemos que noutra situação estaria o nosso País, outro rumo luminoso seria encetado, se o projecto, os ideais e os valores de Abril fossem respeitados.

Uma saudação final para todos os que, não tendo Partido, encontram na CDU o espaço amplo de unidade e democracia, o espaço de participação, o espaço de liberdade para construirem o Portugal com que todos sonhamos.

Fazemos este Comício, no dia em que entram em vigor as alterações ao Código do Trabalho propostas pelo Governo minoritário do PS e aprovadas com a cumplicidade de PSD e CDS.

Já falámos disto nesta campanha. Mas compreendam que hoje aqui façamos um registo sobre as consequências deste facto para a vida de cada um e particularmente dos jovens trabalhadores.

PS, PSD e CDS aproveitaram esta parte final da legislatura para responder às exigências do grande patronato e dar-lhes de bandeja novas possibilidades para generalizar a precariedade e, assim, garantir novas fontes de acumulação da riqueza.

Cada hora trabalhada, cada peça produzida, cada serviço prestado não pode ser apenas mais riqueza acumulada para o lado do capital. Tem também de significar aumento do rendimento de quem produz

Sim, é de generalização da precariedade que se trata. Porque a partir de hoje, um jovem que seja contratado para uma qualquer empresa, poderá ficar 180 dias ou seja seis meses em período experimental. Isto quer dizer que os que foram contratados hoje poderão estar à experiência até dia 28 de Março, curiosamente o Dia Nacional da Juventude.

180 dias em que os trabalhadores podem ser despedidos a qualquer momento, sem qualquer justificação ou indemnização. 180 dias mais de vidas suspensas, independentemente do trabalho, do esforço e do empenhamento de cada um.

Como se tal não bastasse, alargaram os contratos de muito curta duração a todos os sectores e no seu período. Ou seja, contratos de 35 dias, renováveis até 70 dias, sem qualquer elemento escrito, ao fim dos quais podem ser despedidos sem qualquer justificação.

E, não satisfeitos, criaram uma taxa que visa legitimar toda a precariedade existente. Uma tal taxa, aprovada pelo PS com a abstenção de PSD, do CDS e do BE, não apenas estabelece um chamado nível aceitável de precariedade, como pretende inaceitavelmente legalizar toda a precariedade acima desse valor, com o pagamento dessa taxa. Como se um trabalhador, um apenas que fosse com contrato precário, não fosse já demais!

E importa ainda denunciar que no mesmo dia em que aprovaram estas malfeitorias, PS, PSD e CDS, para que ficasse bem claro o que pretendiam, resolveram chumbar o fim da Caducidade da Contratação Colectiva e a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, medidas propostas uma vez mais pelo PCP que garantiam a defesa dos direitos a quem trabalha.

Um frete feito aos sectores que precisam exactamente de pouca formação, que aguentam uma alta rotatividade nos trabalhadores, em que a experiência conta pouco.

Um frete que visa fragilizar ainda mais os trabalhadores, fazendo baixar ainda mais os seus salários e diminuindo a sua capacidade reivindicativa.

Nestas eleições estamos absolutamente empenhados em fazer o País avançar, designadamente na valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Mais força à CDU significa mais força na defesa do emprego com direitos, em que a cada posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho efectivo. Mais força à proposta de um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao trabalho ilegal. Mais força à prevenção, protecção, compensação e reparação aos trabalhadores com trabalho por turnos e profissões de desgaste rápido. Mais força à CDU significa mais força à proposta de 35 horas semanais de trabalho para todos os trabalhadores sem perda de remuneração.

Mais força à CDU significa mais força à defesa do aumento geral dos salários, de uma política que vise o aumento significativo do salário médio, de valorização das carreiras e das profissões e do aumento do Salário Mínimo Nacional, para todos os trabalhadores dos sectores público e privado, para 850€.

Aumento geral dos salários, aumento do salário mínimo que, voltamos a afirmar, é ao mesmo tempo socialmente justo e economicamente necessário e possível.

Sim, o aumento geral dos salários e designadamente do SMN para 850€ é uma medida da mais elementar justiça. São os trabalhadores que produzem a riqueza. São os trabalhadores que fazem crescer o País. É portanto justo que o seu trabalho seja devidamente recompensado.

Cada hora trabalhada, cada peça produzida, cada serviço prestado não pode ser apenas mais riqueza acumulada para o lado do capital. Tem também de significar aumento do rendimento de quem produz.

Há quem nos diga, “isso é que era bom!”, como se tal não fosse possível. É possível, sim. É possível e necessário, como os últimos anos mostraram. O aumento dos rendimentos revelou-se indispensável para o crescimento da economia e o aumento do emprego. A questão que se põe, é que sem aumento dos salários, como defende a CDU, não é possível consolidar esse crescimento.

Mas é também uma medida necessária para assegurar condições de vida dignas para quem trabalha. Perante os custos da habitação, da alimentação, do vestuário, da saúde, da educação, da energia, é necessário assegurar que os trabalhadores tenham condições para lhes fazer face. Aqueles que dizem que não se pode viver com 600 euros, seria bom que acompanhassem a proposta da CDU de aumento do Salário Mínimo Nacional para 850€.

Mas o aumento geral dos salários é necessário também para elevar o perfil da economia portuguesa, atraindo milhares de jovens qualificados que foram obrigados a procurar saída para as suas vidas no estrangeiro, o que é incompatível com este modelo de salários baixos, que a política de direita quer perpetuar.

Melhores salários, como propõe a CDU, são, além do mais, a única garantia de melhores reformas. Um Salário Mínimo Nacional de 850€ garantirá no futuro reformas de 600 ou 700€.

E garantirá, no imediato, mais receitas para a Segurança Social, que são necessárias para o grande objectivo que temos de garantir aos pensionistas de hoje a valorização do valor real das suas pensões para aumentar o seu poder de compra e melhorar as suas condições de vida.

Um aumento das reformas e pensões que é inadiável, assumindo a CDU desde já o compromisso de o propor na próxima legislatura!

Medida que tem de ser articulada com o conjunto de propostas para assegurar um envelhecer tranquilo, que destacamos hoje que se assinala o Dia Internacional do Idoso, designadamente a distribuição gratuita de medicamentos a pessoas com mais de 65 anos, a eliminação das penalizações a quem foi obrigado à reforma antecipada e reunia as condições que propomos ou a redução do preço dos transportes.

Com mais força à CDU será possível ainda avançar na fixação do direito à reforma sem penalizações ao fim de uma carreira contributiva de 40 anos. 40 anos é uma vida a trabalhar. Com esta medida, garantir-se-á não apenas a justiça para quem trabalhou uma vida inteira, como se abrem vagas nas empresas para os jovens trabalhadores que hoje estão desempregados.

Pois, aqui está, perante o povo português, esta força, a Coligação Democrática Unitária, que não se engana nos seus aliados e nos seus objectivos. Não se pode afirmar que se é de esquerda, que se quer uma política de esquerda sem pôr no centro de qualquer política a valorização do trabalho e dos trabalhadores. É por aí que queremos avançar.

Sim, queremos avançar!

Com mais força à CDU, queremos garantir que se avança nessa medida fundamental para esta região que é a do Passe Social Intermodal abaixo custo e com alargamento do seu âmbito.

Avançar, assegurando os investimentos necessários para garantir mais comboios na linha de Sintra, com mais horários e melhor conforto. Quando falamos em andar para trás, falamos na efectiva possibilidade de continuar a submeter à ditadura do défice os investimentos que são necessários ao desenvolvimento dos transportes, levando ao abandono da utilização dos transportes públicos de muitos que agora o começaram a usar.

Avançar, com mais investimento no Serviço Nacional de Saúde, garantindo a todas as pessoas o seu médico e enfermeiro de família, reforçando os Cuidados de Saúde Primários com consultas de Medicina Dentária, Oftalmologia, Psicologia, Ciências da Nutrição, Medicina Física e de Reabilitação, e também com recursos de Imagiologia e Análises Clínicas.

De hoje até Domingo vamos todos para as empresas e locais de trabalho, para as escolas, para os bairros, para as ruas, para os transportes públicos dizer a todos e a cada um, vale mesmo a pena votar na CDU!

Queremos avançar, sim, garantindo uma outra política de habitação, eliminando o balcão dos despejos e assegurando uma outra lei do arrendamento, que defenda os inquilinos, e combatendo a especulação nos preços da habitação.

Queremos avançar e é possível avançar!

Com mais força à CDU, com outras opções, com outro projecto alternativo patriótico e de esquerda.

Faltam cinco dias até às eleições para eleger os 230 deputados para a Assembleia da República.

Temos uma grande tarefa entre as mãos. A tarefa de, até às 19 horas do dia 6 de Outubro, garantirmos todas as conversas, todos os contactos, falar com cada amigo, cada familiar, cada colega de trabalho.

A cada um, colocar a importância decisiva do seu voto, da sua opção, da sua posição. A cada um lembrar que o seu voto conta sempre para eleger esses deputados.

A cada um, lembrar que os votos na CDU nunca foram traídos e somaram sempre à luta dos trabalhadores e do nosso povo.

A cada novo eleitor vamos dizer que o seu voto na CDU será sempre um voto de esperança e de confiança.

Esperança daquela que não fica à espera, mas que age, que intervém, que se envolve por um Portugal mais justo.

Confiança de que Portugal não está condenado ao rotativismo das políticas e dos partidos do costume, e de que, pelo contrário, é possível uma outra política, é possível fazer avançar o País no caminho do desenvolvimento económico, do progresso social e da afirmação da soberania nacional; da elevação das condições de vida, do investimento público e do financiamento dos serviços públicos, da afirmação do regime democrático e dos valores da Abril.

A todos vamos dizer que o que se avançou nestes quatro anos foi por nossa iniciativa, pela nossa persistência, teve a nossa marca. E que o que se avançará no futuro vai depender, em primeiro lugar da força que a CDU tiver. Quanto mais força tiver a CDU, melhores condições teremos para fazer o País avançar!

Dia 6 de Outubro, já se sabe, é da vida e do futuro de cada um que se decide, dos seus salários, das suas reformas, do seu direito a constituir família e a ter uma vida digna.

Dia 6 de Outubro é sobre o futuro do país e o seu desenvolvimento soberano que cada um é chamado a ter, com o seu voto, uma palavra decisiva.

De hoje até Domingo, é necessário garantir que ninguém falte com o seu voto na CDU. É necessário garantir que ninguém se arrepende no dia 7 de Outubro, porque não votou, ou porque desperdiçou o seu voto.

De hoje até Domingo vamos todos para as empresas e locais de trabalho, para as escolas, para os bairros, para as ruas, para os transportes públicos dizer a todos e a cada um, vale mesmo a pena votar na CDU!

Na Foice e no Martelo com o Girassol ao lado!

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