Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Protecção dos habitas marinhos costeiros:o caso da Posidonia oceanica

Os habitats marinhos costeiros e as espécies da fauna e da flora que neles ocorrem apresentam, em geral, um elevado valor ecológico e conservacionista.

As populações de Posidonia oceanica no Mediterrâneo, como em geral os bancos com vegetação vascular em águas pouco profundas, como a Zostera spp., por exemplo, seja na região mediterrânica, seja na região atlântica, são importantes como refúgio de biodiversidade, no sequestro de carbono, na regulação dos ciclos de nutrientes, na eliminação e reciclagem de resíduos poluentes, entre outras funções.

As ameaças que pesam sobre estes habitats estão essencialmente associadas à acção antrópica.

Importa neste debate discutir que acções e recursos mobilizáveis a partir da União Europeia podem contribuir para a conservação destes habitats.

Importa referir que, não obstante se tratarem de habitats com estatuto de ameaça e protegidos pela legislação comunitária, não existe até hoje um instrumento financeiro específico da UE dirigido à gestão das áreas integrantes da Rede Natura 2000, o que compromete objectivos de conservação, bem como a recuperação de habitats degradados.

Era importante começar por colmatar esta falha.

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