Sabemos que esta é uma área muito sensível, por ser vital a protecção do solo, recurso escasso e não renovável, por dele depender a agricultura e a conservação da biodiversidade, por ser uma plataforma para as actividades humanas, incluindo cidades e infra-estruturas, mas também para a natureza e paisagens, pelo que a sua protecção é crucial para preservar o nosso património, os recursos naturais, a qualidade das águas de superfície e subterrâneas, a saúde, a vida humana.

Por isso, como sistema muito dinâmico, que desempenha muitas funções e presta serviços vitais para as actividades humanas e a sobrevivência dos ecossistemas, a protecção do solo é um imperativo colectivo para a nossa vida comum e para a defesa das gerações futuras, o que implica que não fique sujeito às regras da concorrência.

Mas, por tudo isto, o solo está também sujeito a múltiplos atropelos, à especulação imobiliária, à degradação e contaminação, incluindo em zonas fronteiriças, o que aconselha a que haja maior cooperação entre Estados-Membros e a definição de alguns objectivos comuns, no respeito pelo princípio da subsidiariedade e pela função social da terra.

Há diversas políticas a nível comunitário que têm implicações no solo e podem pôr em causa a sua protecção, pelo que é preciso ir mais longe no estudo dos riscos no solo, de acordo com as várias perspectivas, para ter em conta as medidas adequadas que visem a sua preservação, sendo certo que seria um grande contributo uma mudança na PAC- Política Agrícola Comum, para maior apoio à agricultura familiar e aos pequenos e médios agricultores.

É neste contexto que importa conhecer a posição do Conselho e ir acompanhando a sua evolução.