Relatório Gutierrez-Cortines sobre a proposta de Directiva que
estabelece um quadro para a protecção do solo e altera a Directiva
2004/35/CE

Sabemos a importância da protecção do solo, desde logo para a
agricultura, que terá de produzir mais alimentos e necessitará de mais
água, pelo que a protecção do solo é essencial para salvaguardar a
produção de alimentos e garantir água suficiente e limpa para as
futuras gerações, sendo que a terra tem uma função social que nenhum
interesse particular deve pôr em causa.

O solo é uma plataforma para actividades humanas, incluindo cidades e
infra-estruturas, mas também para a natureza e paisagens, pelo que a
sua protecção é crucial para preservar o nosso património cultural e os
recursos naturais.

Mas a proposta que a Comissão Europeia apresentou não é a mais
adequada, pela visão parcial que tem, pelas imposições que coloca e
pela pouca valorização que dá à agricultura.

O Parlamento Europeu alterou-a significativamente, com propostas na
defesa do princípio da subsidiariedade, reconhecendo a importância da
agricultura e o direito de "cada Estado-Membro, tendo em conta o seu
clima, características do solo... poder decidir a sua própria política
agrícola em relação ao solo" e reconhecendo diferentes abordagens da
protecção do solo.

No entanto, mantém aspectos que nos merecem reservas. Daí o nosso voto final de abstenção.