No momento de votação desta proposta de orçamento rectificativo que permitirá a mobilização do Fundo de Solidariedade a favor das populações da Madeira e das regiões francesas afectadas pela tempestade Xynthia - que, naturalmente, apoiámos - importa aqui sublinhar alguns aspectos, para além do atraso nesta mobilização a que já fizemos referência.

Tendo a Comissão considerado que estão cumpridos os requisitos necessários à mobilização (nomeadamente, no caso da Madeira, no que respeita ao limiar mínimo dos prejuízos), convém referir que o apoio comunitário agora disponibilizado apenas cobrirá 2,89% dos prejuízos totais da catástrofe.

Tratando-se a Madeira de uma região ultraperiférica, sobre a qual pesam os constrangimentos daí decorrentes, e que prossegue, além do mais, objectivos de convergência (não obstante as prejudiciais alterações neste domínio, na sequência do último alargamento), seria necessário a consideração destas particularidades, reforçando - seja por via deste Fundo ou de outras medidas - o apoio à região.

Por esta razão propusemos, aquando da discussão das regras do Fundo, que fosse contemplada a possibilidade de aumentar a assistência financeira aos países da "coesão" e às regiões de "convergência", introduzindo uma imprescindível dimensão de coesão nesta problemática do apoio aos prejuízos causados por catástrofes naturais, reduzindo-se, também aqui, as disparidades entre as diferentes regiões e Estados-Membros da UE.