No actual período financeiro (2007 e 2008) o Fundo de Solidariedade foi mobilizado 9 vezes (Alemanha: 166,9 milhões de euros; Reino Unido: 162,3 milhões; Grécia: 99 milhões; França: 17,1 milhões; Hungria: 15 milhões; Eslovénia: 8,2 milhões e Chipre: 7,6 milhões de euros), perfazendo cerca de 477,3 milhões de euros, relativamente a um máximo mobilizável de mil milhões por ano.

Para além da óbvia necessidade destes apoios - e não entrando no procedimento de activação e de disponibilização (tardia) - coloca-se a questão da origem dos meios financeiros mobilizados, nomeadamente, tendo em conta o presente projecto de orçamento rectificativo.

Ou seja, não estando em questão a urgência do apoio a prestar em caso de catástrofes naturais, poderá questionar-se a origem destes meios financeiros, tanto mais se estes forem "subtraídos" à política de coesão e não, por exemplo, às verbas adstritas à progressiva militarização da UE. Isto é, consideramos que a política de coesão deverá ser salvaguardada.

Por fim, como temos feito noutras oportunidades, sublinhamos a necessidade de introduzir alterações no Fundo de Solidariedade de modo a acelerar os procedimentos da sua mobilização, assegurando a manutenção da elegibilidade das catástrofes de índole regional, e reconhecendo, de forma efectiva, a especificidade das catástrofes naturais de índole mediterrânica, como a seca e os incêndios.