A Comissão Oslo-Paris recomendou, em 1990, que todas as fábricas de
cloro e produtos alcalinos com base em células de mercúrio se
convertessem a tecnologias isentas de mercúrio até 2010. A Resolução do
Parlamento Europeu sobre a estratégia comunitária sobre o mercúrio
(Março de 2006) exortou a Comissão a assegurar a sua aplicação.

Para além das actuais emissões de mercúrio das fábricas de cloro e
produtos alcalinos com base em células de mercúrio, quando estas
fábricas se convertem a tecnologias isentas de mercúrio, as grandes
quantidades de mercúrio existentes nas suas células têm de ser geridas
de forma apropriada do ponto de vista ambiental.

Para impedir que estes excedentes de mercúrio invadam os mercados
mundiais de matérias-primas, foi aprovada, em Outubro de 2006, uma
proposta de regulamento relativo à proibição de exportação de mercúrio
metálico a partir de 1 de Julho de 2011, o que agora se procurou
antecipar.

Há disposições sobre o armazenamento seguro de excedentes de mercúrio
provenientes, principalmente, de fábricas de cloro e produtos alcalinos
com base em células de mercúrio, para impedir a sua revenda, sabendo-se
que têm, na Europa, cerca de 12 000 toneladas de mercúrio. Para o fim
referido, a Euro Cloro (federação da indústria de cloro e produtos
alcalinos da UE), solicitada pelo PE, concordou em promover um acordo
voluntário para o seu armazenamento.