Debate de urgência sobre a tensão internacional suscitada pelo programa nuclear do Irão

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,  Sabemos
que há pró-americanos primários. Aqui, na Assembleia da República, os
Deputados da banda do Hemiciclo do lado contrário apoiaram a Guerra do
Iraque por haver armas de destruição maciça, mas agora, mesmo sabendo
que não havia, continuam a apoiá-la; apoiaram a Guerra do Iraque em
nome dos direitos humanos,mas,
mesmo sabendo que ela se traduz em violações bárbaras dos direitos
humanos, continuam a apoiá-la; apoiaram a Guerra que era para levar a
democracia ao Iraque, mas, mesmo sabendo que ela não levou nem vai
levar a democracia ao Iraque, continuam a apoiá-la. O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros não estava entre essas pessoas e criticou a Guerra do Iraque. Na
situação de ameaça que tem vindo a ser desencadeada pelos Estados
Unidos contra o Irão, há algumas semelhanças relativamente ao que se
passou nos tempos que antecederam a Guerra do Iraque. É bom lembrar que
o Irão foi inscrito no «eixo do mal», de acordo com a terminologia do
Presidente Bush. Aliás,
é o país fundador do «eixo do mal». Numa altura em que nem o Iraque nem
sequer o Afeganistão faziam parte do «eixo do mal», o Irão já fazia. As
prioridades, depois, alteraram-se, mas agora as pressões e as ameaças
norte-americanas voltam-se de novo para o Irão com os ingredientes de
sempre, com dois pesos e duas medidas. Isto é, os Estados Unidos
cooperam com países que têm armas nucleares e que estão fora do Tratado
de Não-Proliferação de Armas Nucleares, como é o caso do Paquistão e de
Israel, mas esses não são considerados ameaça. Todos os países que
sejam considerados amigos dos Estados Unidos podem desenvolver energia
nuclear com fins pacíficos ou outros, mas o Irão não pode, nem para
fins pacíficos, por não ser considerado amigo dos Estados Unidos, não
conseguindo libertar-se de ser considerado uma ameaça. Chega-se
ao ponto de, com base no receio de que num futuro mais ou menos
longínquo o Irão tenha armas nucleares, se ameaçar este país com o uso
de armas nucleares, como o fez, lamentavelmente, o Presidente Jacques
Chirac. Sr.
Ministro, por muito que diga que não há semelhanças com o caso do
Iraque, é bom perguntar se não houve inspecções atrás de inspecções
relativamente à existência de armas de destruição maciça naquele país,
se não houve relatórios atrás de relatórios, se não houve provas
evidentes. Agora utiliza-se a terminologia de que o Iraque nunca tinha
provado que não dispunha de armas de destruição maciça. É precisamente essa a terminologia que hoje aqui ouvimos. Ou seja, que o Irão não provou que não estava a desenvolver um programa de armas nucleares. Portanto, inverte-se completamente o ónus da prova.A
terminar, refiro o seguinte: há uns tempos atrás, como já foi aqui
lembrado, o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, de visita à Arábia
Saudita, admitiu o recurso à força como a última rácio para resolver
esta crise iraniana. É evidente que só pode ser a última rácio. Depois do recurso à força, não há rácio possível. No
entanto, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, admitir o recurso à
força, tendo consciência das consequências que já teve a Guerra do
Iraque e as que adviriam do desencadear de um conflito militar com o
Irão, é manifestamente infeliz, porque, como já foi demonstrado com o
Iraque, a guerra não é solução para coisa nenhuma, pelo que também não
seria para a crise que se vive agora em torno do Irão.