Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Produção e abastecimento de açucar

Como é conhecido, os preços do açúcar no mercado mundial são elevados, pelo que as importações de açúcar para a UE desceram abaixo de estimativas anteriores, devido aos elevados preços internacionais, que tornam outros destinos mais atractivos, tendo conduzido a um agravamento da situação do abastecimento nos mercados de açúcar da UE durante a campanha de comercialização em curso. Na sequência de perguntas e respostas anteriores, sabe-se que a Comissão tomou uma série de medidas excepcionais, incluindo a suspensão, até 31 de Agosto de 2011, do direito de importação, no valor de 98 euros/tonelada, sobre as importações de concessões CXL e permitiu a colocação no mercado interno de 500 000 toneladas de açúcar extra‑quota e 26 000 toneladas de isoglicose extra‑quota com uma imposição zero sobre os excedentes. "Esta medida foi seguida da abertura, a título excepcional, de contingentes pautais com isenção de direitos, para um total de 500 000 toneladas de açúcar."

Entretanto, foi criado um "outro instrumento flexível para gerir as importações suplementares de açúcar, pelo que foi aberto um concurso permanente para importações de açúcar com direitos de importação reduzidos. Até ao final da campanha de comercialização em curso (30 de Setembro de 2011), realizar‑se‑ão 5 concursos. Nos dois primeiros concursos, foi aceite uma quantidade total de 216 572 toneladas de açúcar, incluindo 196 960 toneladas de açúcar em bruto (91 % do total)".

Assim, solicito à Comissão Europeia, que gere o mercado do açúcar com base em campanhas de comercialização, e desvalorizou a produção europeia de beterraba sacarina, designadamente em Portugal, me informe do seguinte:

1. Não considera que vale a pena repensar a estratégia europeia de produção de beterraba sacarina?
2. Que medidas vão ser tomadas para evitar situações como as que se viveram e 2010/2011?

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