Pergunta ao Governo N.º 124/XII/4.ª

Produção de tomate com graves perdas devido a condições meteorológicas

Produção de tomate com graves perdas devido a condições meteorológicas

Na passada semana a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal denunciou o problema com perdas na produção de tomate que podem atingir os 90%. A associação dá conta de problemas nos concelhos de Palmela e Montijo.
Este problema foi também já denunciado pela Associação Portuguesa de Produtores de Tomate, que falam na permanência na terra de cerca de 30% da produção, nomeadamente no Ribatejo.
Também no Alentejo são visíveis no terreno as produções por colher e aparentemente abandonadas.
As condições meteorológicas do mês de setembro colocaram limitações e inibiram a colheita de tomate. As associações referidas dão conta de necessidade de apoio aos produtores de tomate uma vez que os seguros existentes não cobrem a totalidade dos prejuízos e muitas vezes são
impraticáveis pelo valor dos prémios face aos preços pagos à produção, que não aumento há largos anos.
O setor da transformação do tomate é altamente exportador, tem-se modernizado mas a produção é confrontada com problemas que necessitam de especial atenção neste momento.
Tão grandes perdas nesta produção implicam um olhar por parte do ministério que compense as perdas de rendimento.
Posto isto, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura e do Mar, o seguinte:
1. O Ministério conhece o problema relacionado com a perda da produção de tomate, nomeadamente no distrito de setúbal, onde a situação foi denunciada?
2. O problema existe noutras zonas produtoras?
3. Foram já avaliadas as perdas?
4. Se sim, em quanto importam?
5. Estão a ser equacionados mecanismo de compensação por perda de rendimento para além das habituais remissões para os seguros agrícolas?
6. Que alteração ao sistema de seguros é necessário realizar para que os mesmos respondam às necessidades deste setor produtivo?

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