Numa visita à zona de Sintra onde existem cerca de 300 pequenas e médias empresas de transformação de rochas ornamentais constatei as dificuldades que o sector atravessa, que já levou ao encerramento de muitas empresas, seja pela diminuição de encomendas, seja pelas dificuldades financeiras para realizar os investimentos necessários à inovação do processo produtivo e à modernização das empresas visando a competição acrescida nos mercados.
Por outro lado, existem na região, verdadeiros artistas na arte de trabalhar a pedra, que importa dignificar, preservar e apoiar, incluindo na formação de jovens que possam continuar esta arte de grande tradição na região.
Acresce que na região existe a pedra do calcário lioz cuja extracção importa retomar no respeito pelas normas ambientais.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1.Que medidas e apoios podem ser concedidos para criar uma Escola Pública Profissional de Marmoristas que possibilite a formação de canteiros de molduras, ornamentos e esculturas, na linha da tradição da região, além de outras formações técnicas na área da transformação e comercialização da pedra?

2.Que apoios podem ser concedidos para projectos de modernização e inovação tecnológica de empresas, visando a preservação e valorização do sector e a manutenção do emprego digno?

3.Que apoios podem ser concedidos às PME deste sector para o apoio à promoção internacional de produção na área das rochas ornamentais?