Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão «Os problemas e anseios de juventude – as respostas necessárias»

Os problemas e anseios de juventude e as respostas necessárias

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Recebam da direcção do nosso Partido, que é também vosso, uma fraternal saudação e o agradecimento pelo convite para aqui trazermos a perspectiva e a avaliação que temos face aos problemas com que hoje se confrontam os jovens portugueses.

Uma saudação que queremos estender, através de vós, a toda a juventude portuguesa.

Aos estudantes do ensino secundário ou superior, aos jovens trabalhadores, aos jovens artistas, aos desportistas, aos dirigentes associativos, aos activistas das muitas causas que motivam a generosa intervenção da juventude.

Fazemos esta iniciativa num quadro particularmente difícil e complexo.

Para além de aqui procurarmos fazer a apreciação das dificuldades, dos problemas, das aspirações e dos anseios dos jovens portugueses, queremos apontar também os caminhos para a alternativa que lhes dará as respostas necessárias.

Queremos ainda questionar-nos sobre o que é, e como é, ser jovem no início do século XXI.

Queremos aqui falar dos problemas do crescente desemprego e da precariedade juvenil.

Desemprego e precariedade que não foram inventados pela epidemia. Estas são realidades que os jovens já conheciam bem.

Quantas vezes se colocaram já a si próprios a pergunta sacramental: se eu faço falta todos os dias, se todos os dias trabalho e faço o que me mandam, porque razão o meu contrato é precário? Se fui despedido do posto de trabalho que ontem ocupava, porque o meu contrato acabou, porque razão lá está hoje outro jovem, que será amanhã substituído por um outro qualquer?

Realidade a que se somam os baixos salários, os ataques a direitos ou a ofensiva contra os direitos, liberdades e garantias, nesse surto de agravamento da exploração que a epidemia não criou, antes deixou mais exposta.

Aqui estão também presentes problemas dos estudantes que agora se agravaram significativamente. Onde a Constituição da República afirma que o Ensino é tendencialmente gratuito, todos os dias encontramos novas barreiras, novas exigências de pagamentos de propinas e de taxas diversas que, apesar dos avanço conseguidos nos últimos anos, continuam a pesar de forma particularmente grave nos bolsos das famílias. Não será demais denunciar aqui que ainda há poucas semanas o nosso Partido levou a debate e votação na Assembleia de República, uma vez mais, a proposta de eliminação dos propinas e, uma vez mais, PS, PSD e CDS, mais os seus sucedâneos Chega e Iniciativa Liberal, se uniram para a chumbar.

Onde a Constituição fala de igualdade de oportunidades vemos ausência de respostas ao nível da oferta de alojamento para estudantes deslocados, ou uma acção social que não responde às dificuldades de tantos estudantes que assim ficam para trás. Vemos dezenas de milhar de jovens que, estando longe das suas casas, são empurrados para o mercado especulativo dos quartos, porque as residências apenas têm espaço para pouco mais de 10% dos estudantes.

E, no Ensino Secundário, quando precisamos de uma escola pública que garanta a todos uma educação integral, eis que se levantam novos problemas, novas dificuldades, pela exiguidade de meios humanos e financeiros para fazer face à complexa situação que estamos a viver. Estudantes sem Educação Física, escolas sem bares e cantinas em condições, crianças e jovens com necessidades educativas especiais sem o acompanhamento adequado. Obstáculos e mais obstáculos para aceder ao Ensino Superior.

E, para todos os jovens, quando se exigiam respostas do Estado para garantir o acesso à habitação, à cultura, ao desporto, à saúde, designadamente a saúde sexual e reprodutiva e a saúde mental, eis que se metem pelo meio as opções governativas, que não são apenas do PS, mas das quais o PS não se quis libertar, e que colocam estes direitos cada vez mais longe.

Longínquo o direito à habitação, coarctado pela entrega à lógica do dito mercado que, colocando o lucro em primeiro lugar, sujeita as necessidades das famílias à especulação imobiliária.

Distantes os direitos à criação e fruição cultural e à prática do desporto, porque são entendidos não como necessidades básicas, como elementos centrais para a formação integral de cada um, mas como elementos supérfluos, que apenas têm de estar disponíveis para as elites.

Não garantido o direito à saúde, quando vemos a falta de profissionais nas escolas, nos centros de saúde, nos hospitais para atender aos problemas específicos das camadas juvenis. E daqui chamamos, particularmente, a atenção para as graves consequências, ao nível da saúde mental, das limitações a que hoje os jovens estão sujeitos. A juventude que, pela sua própria natureza, exige experiências de socialização, de contacto com outros, de afectos e de ligações, não passará incólume a uma situação que impede essas práticas.

Em causa a sobrevivência de muitas expressões do movimento associativo juvenil e estudantil, seja porque ficaram impedidos de realizarem as suas actividades que asseguravam a sustentação financeira, seja porque, aqui ou ali, já se ouvem as vozes a aproveitar o ensejo da epidemia para pôr em causa a possiblidade da realização de eleições, de assembleias gerais ou de outros actos inadiáveis!

Sim, é de opções que se trata quando falamos deste conjunto de direitos.

É de opções que se trata quando vemos o Governo a apresentar uma proposta de Orçamento do Estado marcado pelas opções de décadas de política de direita, que, ao invés de incorporar as respostas a estes problemas, tem as suas medidas concentradas em agradar às exigências do grande capital e às imposições da União Europeia.

Também aqui, a bazuca de que falava António Costa parece não ter alcance suficiente.

É certo que se reconhecem propostas positivas em algumas áreas. Mas multiplicam-se aquelas em que as respostas são limitadas e insuficientes, como já aqui se sublinhou.

Não se avança definitivamente no fim das propinas, não se assegura o combate à precariedade, não se garante a contratação em tempo dos trabalhadores em falta nas escolas. Não estão consagradas as verbas para apoiar todos os que se candidatem ao apoio ao arrendamento jovem.

E qual a atitude do nosso Partido perante esta realidade que descrevemos? É, como sempre, a atitude de denúncia, de exigência, de proposta e de mobilização para a luta.

Podeis contar com o nosso, com o vosso Partido para não desperdiçar nenhuma oportunidade, nenhum combate, para dar resposta às vossas reclamações e anseios.

Lá estaremos, na rua como na Assembleia de República, nas escolas ou nas empresas a bater-nos por cada uma das vossas reivindicações:
Do fim das propinas a um significativo reforço da acção social escolar;

De um programa robusto de investimento na reabilitação e construção de alojamentos públicos para os estudantes deslocados, à garantia de apoio no arrendamento a todos os jovens que preencham os critérios para tal, alargando-os;

Da contratação de todos os profissionais em falta na Escola Pública ou no Serviço Nacional de Saúde à garantia da defesa dos direitos de participação e iniciativa;

Do combate à precariedade à exigência do aumento dos salários e designadamente do Salário Mínimo Nacional.

Sim, este é o Partido que nunca desertou de nenhum dos combates para que foi convocado para defender os interesses dos trabalhadores e do povo.

Em todos os momentos em que estes estiveram em causa, foi a partir da iniciativa, da acção, da proposta, da persistência do PCP, alicerçada na mobilização e organização das massas populares, que se conseguiram avanços de que nos orgulhamos, e que muitos pensariam impossíveis.

Quantos não nos disseram que era teimosia, que não levaria a lado nenhum, a proposta da gratuitidade dos manuais escolares? Quantos nos criticaram por nunca abdicarmos da luta contra as propinas? Quantos não escarneceram por insistirmos nessa proposta que levou ao maior avanço na defesa do meio ambiente, que foi a redução do preço dos passes sociais e o seu alargamento?

Não desistimos antes, não desistiremos agora.

Não desistiremos de nenhuma das batalhas, mesmo sabendo que só podem ter pleno sucesso com a concretização de uma política patriótica e de esquerda e de um governo que a concretize.

Queremos aproveitar para saudar os jovens comunistas pelas muitos lutas que estais desenvolvendo um pouco por todo o País.

Pelo vosso empenhamento nas lutas em defesa do ambiente e dos ecossistemas, num tempo em que, multiplicando-se os ataques e os perigos para os equilíbrios ecológicos provenientes das manobras do grande capital para se apropriar de mais e mais riquezas, se alargam também as disponibilidades dos jovens para defender o planeta e para denunciar que o capitalismo não é verde.

Saudar-vos pela vossa firmeza no combate a todas as discriminações, tenham elas a origem que tiverem. A vossa acção honra as melhores tradições de luta deste Partido pelos direitos das mulheres, contra o colonialismo, o racismo e a xenofobia, pela igualdade de direitos dos casais homossexuais, pelo direito de todos e de cada um à felicidade, independentemente das suas opções ou convicções, do seu credo ou religião, da sua orientação sexual, ou da sua opção de autodeterminação.

É longa a nossa luta e, também aqui, não está acabada.

Não obstante o esbatimento de algumas expressões de discriminações e preconceito na sociedade portuguesa, nomeadamente no âmbito das questões da orientação sexual, é necessário não baixar a guarda, prosseguindo a intervenção para os combater e superar.

É indispensável, ainda, não permitir que aqueles que foram derrotados em Abril, e que usam hoje de novo o racismo, a xenofobia e a intolerância para dividir a juventude e os trabalhadores, levem a melhor, combatendo e rejeitando firmemente tais atitudes, denunciando a sua intrínseca ligação com a natureza agressiva e predadora do capitalismo e sublinhando que a sua plena superação só será possível no quadro de um processo de transformação social.

Voltamos à pergunta que formulámos ao início. O que é e como é ser jovem neste início do século XXI.

Por muitas voltas que o Mundo dê, por muitos aperfeiçoamentos tecnológicos, informáticos ou científicos que os jovens incorporam já naturalmente como naturais, há elementos que não mudaram ao longo dos anos.

Por um lado a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo e a sua incapacidade de dar resposta aos problemas com que a Humanidade se confronta. Quando nos deparamos com problemas novos que vêm agravar dificuldades antigas e estruturais é ao Estado e ao sector público que todos recorrem, inclusivamente os maiores defensores da iniciativa privada!

Aos jovens estão hoje colocados novos desafios para impedir o velho projecto de que as novas gerações tenham condições de vida piores do que a geração que os antecedeu, para assegurar a acumulação de riqueza nuns poucos.

Por outro lado, confirma-se a disponibilidade, generosidade e capacidade de entrega da juventude para prosseguir a luta para a superação desta realidade, com a certeza de que tal só se fará com a edificação de uma sociedade nova, liberta de exploração do homem pelo homem e da opressão de classe, com a construção do Socialismo.

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