Uma forte saudação a todos os presentes, extensiva à população da Lamarosa que nos acolhe e a toda a população desta Região de Coimbra.
Com a apresentação pública, a semana passada, do primeiro candidato da lista da CDU ao Parlamento Europeu às eleições de 26 de Maio – o camarada João Ferreira, aqui connosco -, demos o primeiro passo para enfrentar e levar de vencida a primeira das três batalhas eleitorais a realizar neste ano de 2019.
Um ano que vai ser muito exigente para o nosso Partido, para os nossos companheiros da Coligação Democrática Unitária, o Partido Ecologista «Os Verdes» e a Intervenção Democrática, para os muitos milhares de independentes que nos honram com a sua participação, empenhados que estamos todos em garantir um rumo de progresso e desenvolvimento para o País.
Um ano no decorrer do qual vai ser preciso combinar a nossa luta quotidiana de sempre e, ao mesmo tempo, travar importantes batalhas eleitorais.
Batalhas eleitorais que assumem uma particular importância no combate que travamos para afirmar e concretizar uma verdadeira alternativa política e uma política alternativa para o País - a política e a alternativa patriótica e de esquerda!
Batalhas eleitorais de uma grande exigência, num tempo em que o povo português será confrontado com opções decisivas quanto ao seu futuro. Batalhas que, tendo cada uma a sua especificidade, vão pesar no seu conjunto e com o reforço da CDU para fazer avançar o País.
Batalhas que enfrentamos com confiança. A confiança de quem pode apresentar um trabalho ímpar no Parlamento Europeu e no País.
Sim, vamos com confiança e no imediato para a primeira batalha eleitoral – a do Parlamento Europeu. Vamos com confiança, porque atrás de nós, temos um trabalho e uma intervenção colectiva que marca a diferença na defesa do interesse nacional e por um projecto alternativo para Portugal e para a Europa.
Uma intervenção e uma acção coerente, realizadas em estreita ligação aos trabalhadores e às populações, a todo o País. Uma intervenção que se distingue das demais forças políticas no Parlamento Europeu não apenas pelas opções políticas de fundo e pelos interesses que defendemos, mas também pelo que transporta consigo de anseios e aspirações dos trabalhadores e das populações, e das necessidades do País.
Temos um valioso e volumoso trabalho nos mais diversos domínios que honra as forças da CDU.
Foram os nossos deputados no Parlamento Europeu que avançaram com a denúncia dos brutais ataques aos direitos dos trabalhadores, os cortes nos salários e a destruição dos serviços públicos. Que deram combate às deslocalizações e em defesa do emprego. Que lutaram contra a imposição de sanções aos povos e aos países. Que avançaram com a proposta de renegociação das dívidas públicas dos países do Euro mais endividados e aliviar a brutal carga que pesa e condiciona o desenvolvimento de países, como Portugal. Que levaram a debate ao Parlamento Europeu a proposta de criação de um programa de apoio aos países intervencionados pela troika para conter o sofrimento dos povos.
Foram os deputados eleitos nas listas da CDU que tomaram nas suas mãos a defesa da agricultura e do mundo rural, seja com as propostas de reposição das quotas leiteiras, quer da mobilização de apoios extraordinários às zonas percorridas pelos incêndios e tempestades. Que assumiram a defesa das pescas nacionais e do nosso mar. Que deram combate à liberalização do sector dos transportes e em defesa do apoio à modernização dos transportes públicos. Que defenderam a Segurança Social pública e universal e o combate às propostas que abrem caminho à sua privatização. Que se bateram pelo alargamento dos direitos de maternidade, entre muitas outras iniciativas.
Sim, podemos partir para esta batalha eleitoral com confiança. Com a confiança pelo trabalho realizado lá no Parlamento Europeu e com o País e os portugueses.
Esta primeira batalha eleitoral, marcada para Maio, é de grande importância, pelo que pode representar a eleição de mais deputados CDU vinculados aos interesses nacionais e do nosso povo, e a um projecto de desenvolvimento soberano para o País.
Mais deputados eleitos pela CDU significarão mais garantias na defesa dos interesses nacionais e mais capacidade para levar mais longe o meritório trabalho que vimos realizando.
Importância igualmente pelo que permite contribuir, com o reforço da CDU, para dar força a um caminho para a concretização de uma verdadeira alternativa no País e na Europa.
Mas se temos razões para encarar com confiança o combate eleitoral pelo trabalho realizado no Parlamento Europeu, a mesma confiança temos, em resultado da nossa acção e iniciativa no País, nomeadamente nestes últimos três anos da presente legislatura que corresponde a uma nova fase da vida política nacional.
Fomos não só a força que foi decisiva para conter o caminho de desastre nacional que estava em curso pela mão do governo PSD/CDS, como foram os Partidos que integram a CDU – o PCP e o PEV - que, nestes últimos três anos, deram com a sua intervenção e proposta uma inquestionável contribuição para resolver problemas urgentes e inadiáveis, recuperar condições de vida e de trabalho, repor direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo.
Não se foi tão longe quanto era necessário e possível, mas avançou-se!
Entre outros aspectos, ao longo destes três anos, foram repostos os salários e os feriados roubados. O Salário Mínimo Nacional foi aumentado ainda que aquém do necessário e possível.
Repuseram-se os instrumentos de contratação colectiva no Sector Público Empresarial e eliminaram-se as restrições à contratação de trabalhadores na Administração Local.
Pôs-se fim aos cortes nas pensões e promoveu-se o seu aumento pelo terceiro ano consecutivo.
Valorizou-se o abono de família, alargou-se o abono pré-natal e o apoio às pessoas com deficiência. Ampliou-se a protecção aos desempregados, com a criação do apoio aos desempregados de longa duração e a eliminação do corte no subsídio de desemprego.
Foi reposto o direito ao pagamento por inteiro do Subsídio de Natal. Valorizaram-se as longas carreiras contributivas e melhoraram-se as condições de acesso à reforma, designadamente com a eliminação do factor de sustentabilidade para as longas carreiras contributivas.
Na Administração Pública foram repostas as 35 horas, o direito à progressão na carreira, tomadas medidas de combate à precariedade.
Garantiu-se a gratuitidade dos manuais escolares nos 12 anos de escolaridade obrigatória. Reforçou-se a Acção Social Escolar e a contratação de funcionários nas escolas. Reduziu-se o valor das propinas e reforçaram-se componentes da Acção Social Escolar.
Foi possível também reduzir taxas moderadoras, alargar a contratação de médicos e enfermeiros, reduzir os custos com medicamentos.
Aliviou-se o IRS sobre os rendimentos do trabalho, designadamente dos mais baixos rendimentos, com o alargamento do mínimo de existência e a criação de dois novos escalões, bem como com a eliminação da sobretaxa.
Assegurou-se a gratuitidade do acesso aos museus aos domingos e feriados, reduziu-se o IVA dos espectáculos e dos instrumentos musicais.
Deram-se passos para a redução do preço dos transportes públicos e da energia. Reduziu-se e eliminou-se o Pagamento Especial por Conta que pesava sobre as micro, pequenas e médias empresas e reduziu-se o IVA da restauração. Garantiu-se apoio à agricultura familiar e a redução dos custos com combustíveis para agricultores e pescadores.
Todas estas são medidas e conquistas que não existiriam hoje se não fosse a iniciativa e proposta do PCP, mas também do PEV, isto é, das forças da CDU.
Avanços que foram alcançados por essa razão, simples e objectiva, que foi a de o Governo minoritário do PS não ter as mãos completamente livres para impor a sua vontade.
O que se avançou - é bom que os trabalhadores e o povo tenham disso consciência – foi porque o PS não tinha os votos para, sozinho, impor a política que sempre, ao longo de quatro décadas, fez sozinho ou com o PSD e o CDS.
Sim, temos razões para avançar com confiança e de cara levantada, porque tudo fizemos para servir os trabalhadores, o nosso povo e o País. E não serão as previsíveis campanhas, explorando acontecimentos internacionais a favor das grandes potências e dos grandes interesses do capitalismo mundial, produzidas e orquestradas a partir dos seus poderosos centros de manipulação e de difusão planetária ao seu serviço, como vamos vendo todos os dias, que afectarão a nossa determinação e confiança.
Tal como não será uma qualquer campanha interna de manipulação, mentira e difamação como aquela de que tem sido alvo o PCP que nos intimidará ou condicionará.
A provocação e o insulto gratuito estão condenados ao fracasso. O que certos sectores da direita pretendem é branquear a sua conduta de anos e a sua conivência e subordinação política aos grandes interesses monopolistas e ao seu projecto de domínio do País.
O que pretendem não olhando a meios, mesmo os mais torpes, é recuperar o espaço e poder perdidos, graças à intervenção e acção do PCP.
O que certos sectores não perdoam ao PCP é o papel determinante que assumiu para pôr fim a um governo de desastre nacional e ao seu projecto de empobrecimento e ruína do povo e do País.
O que certos sectores dos grandes interesses económico não aceitam nem se conformam com o determinante papel do PCP na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos e a consequente travagem do seu projecto de intensificação da exploração dos trabalhadores e do povo.
O que certos sectores temem e querem, com a intriga e a calúnia, é dificultar e inviabilizar a possibilidade do reforço do PCP e do seu papel, impedindo a construção de uma verdadeira alternativa para servir o povo e o País.
O que visam com tais práticas é semear a descrença e desilusão na política em geral, desacreditar a democracia, o próprio regime democrático e dar força e alimentar projectos anti-democráticos e da extrema-direita que, de forma cada vez mais audaz, promovem e que com todo o despudor trabalham para os naturalizar e normalizar. Projectos que estamos certos não passarão, porque na sociedade portuguesa há força bastante para os rechaçar e combater!
Um combate que exige assegurar e concretizar uma política verdadeiramente alternativa à política de direita, uma política ao serviço do progresso social, do desenvolvimento económico e do País – a política patriótica e de esquerda, mas também o reforço das forças que a protagonizam, como a CDU!
Nestes últimos tempos temos assistido a uma frenética e escandalosa operação de retoque e limpeza de fachada da parte dos partidos da coligação PSD/CDS derrotados em 2015.
Temo-los visto a afivelar sem o mínimo decoro a máscara da hipocrisia, “rasgando as vestes” da falsa indignação em relação aos mais diversos problemas do País.
Veja-se o caso da saúde. Afirmam que o Estado falhou em toda a linha, que o SNS se degradou nestes últimos anos, ao mesmo tempo que se mostram muito solidários com os profissionais de saúde na luta que travam em defesa dos seus direitos.
Mas não foram PSD e CDS no anterior governo os grandes responsáveis por uma redução da despesa pública em saúde relativamente ao PIB de 9,9%, em 2010, para 9%, em 2015, enquanto que as famílias portuguesas viram os seus gastos directos fixarem-se no final da legislatura em 28% do total da despesa em saúde, enquanto que a média na União Europeia se situava nos 15%?
Não foi o Governo PSD/CDS que, entre 2011 e 2015, reduziu as remunerações dos profissionais de saúde que trabalham no serviço público em mais de 2.500 milhões de euros?
Foram PSD e CDS, mas também o PS, os grandes responsáveis por ao mesmo tempo que foram crescendo as dificuldades no SNS terem aumentado, e muito, as transferências de dinheiros públicos para os grandes grupos privados na saúde.
Fizeram o mal e fazem agora a caramunha!
A duplicidade e o fingimento é tal que até o fecho de estações de correios, resultado da trágica privatização dos CTT inscrita no Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS e concretizada pelo governo do PSD/CDS, é pretexto para lavagens de responsabilidade. Perante o desastre do fecho de dezenas de estações de correios em 2018 e o seu previsível desaparecimento em 48 municípios do País, ei-los a fazer intempestivas declarações de amor ao Serviço Público postal universal e dissertar com milongas de retórica balofa a favor das populações e regiões do interior atingidas.
Basta de demagogia!
É preciso travar a degradação do serviço postal e garanti-lo em todos os concelhos do País. E isso faz-se com a reversão da privatização dos CTT! O PS não pode continuar a ficar em cima do muro e escondido atrás do regulador do sector!
A nova fase da vida política nacional revelou as potencialidades de um caminho que se impõe aprofundar.
A vida mostrou e está a provar quão importante é reforçar a CDU para fazer avançar o País e melhorar a vida dos portugueses.
Os portugueses sabem que ganharam com a nossa iniciativa e com a acção desta força impulsionadora de progresso e desenvolvimento.
Não se foi mais longe porque permanecem fortes constrangimentos e paralisantes contradições que impedem a resposta aos problemas. Contradições inerentes às opções do PS e do seu Governo minoritário.
Não se foi mais longe porque a CDU não tem ainda a força que é necessária para dar concretização a uma política alternativa.
Estamos aqui nesta região do Baixo Mondego, com tantas potencialidades para a produção agrícola, mas com tantas dificuldades para os agricultores, fruto de décadas de Política Agrícola Comum e de política de direita no sector agrícola.
É certo que os avanços conseguidos nesta nova fase da vida política nacional não removem a montanha de problemas que, particularmente sobre os pequenos e médios agricultores, se abate.
Mas o aumento em 20% - de 500 para 600€ - nos pagamentos do Regime da pequena agricultura; o desconto suplementar no gasóleo agrícola, que este ano é de 6 cêntimos por litro, para consumos até 2000 litros; a aprovação do Estatuto da Agricultura Familiar, consagrando um importante conjunto de direitos, têm de somar-se ao que foi possível travar da acção desastrosa do Governo PSD/CDS.
Não resolvem o magno problema, aquele que é central sobre todos os outros, que é o dos preços à produção. Mas são passos que se deram e sobre os quais é preciso avançar!
E se a política de direita criou dificuldades imensas aos agricultores, estes e as populações têm sido fustigados por desastres naturais, relativamente aos quais não quero deixar de dizer uma palavra.
Estivemos aqui bem perto, logo a seguir à tempestade Leslie, em Outubro do ano passado. Acompanhamos com particular atenção as consequências dos incêndios de 2017 e 2018.
Sabemos o que isso representou para as populações rurais, de destruição, de prejuízos, de desalento.
Passados estes meses de uns e outros, voltamos a perguntar. Quais os apoios garantidos às populações, aos agricultores, particularmente aos pequenos e médios. Quais os casos onde ainda não se chegou e porquê? E voltamos a afirmar que andou mal o PS, tal como o fizeram PSD e CDS, quando impediram a aprovação das propostas do PCP que previam apoios às vítimas por perdas de rendimento.
Aqui mesmo, vimos jovens que tinham feito investimentos e que ficaram sem nada!
Mas se foi importante o que se alcançou, não é possível continuar a iludir os problemas que não encontram resposta na política de direita. Essa mesma política que, no essencial, esteve presente em anos e anos de governos de PS, PSD e CDS.
Não será com as mesmas políticas do passado que se ultrapassarão os graves défices estruturais - o produtivo, mas também o energético, o científico e tecnológico, e o demográfico, entre outros - e se poderá colocar o País a avançar a sério.
Portugal está longe de ter a política que precisa para ultrapassar os problemas estruturais que se mantêm e agravam à medida que carecem de uma resposta.
É por isso que a luta para encetar um novo caminho se mantém na ordem do dia como uma necessidade imperiosa para assegurar os interesses nacionais, dos trabalhadores e do povo.
Portugal precisa de um governo e de uma política que enfrente, sem hesitações, os condicionamentos da União Europeia e os seus instrumentos de usurpação da soberania.
Precisa de uma política que assuma a recuperação da soberania monetária com a libertação do País da subordinação ao Euro, pondo termo à drástica redução do investimento público, que inscreva como uma necessidade inadiável a renegociação da dívida para libertar recursos, pondo fim a este mecanismo gigantesco e permanente de extorção da riqueza nacional.
Portugal precisa de uma política e de um governo que decididamente promova a produção nacional.
Portugal precisa de uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores. A sua concretização exige a emergência da ruptura com o rumo de exploração e a defesa dos direitos dos trabalhadores, a valorização dos salários, o direito à estabilidade e segurança no emprego, o decidido combate à precariedade, a eliminação das normas gravosas da legislação laboral.
Portugal precisa urgentemente de ultrapassar os graves problemas que enfrentam os serviços públicos com uma política social dirigida para a igualdade, dignidade e bem-estar dos portugueses, capaz de lhes assegurar os seus direitos à saúde, à educação, à segurança social, à cultura, aos transportes.
Uma política que assuma a defesa da soberania e independência nacionais como elemento essencial o exercício pelo povo do direito de decidir do seu próprio destino, e como contribuição para a derrota de um processo de integração capitalista assente na lógica do domínio, da exploração e da imposição.
Sim, é preciso outra política e fazer as escolhas certas! Escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País.
A solução para os problemas nacionais acumulados por anos de política de direita não encontra resposta no PS, nem no PSD e no CDS, principais responsáveis pela situação do País.
Do PSD e do CDS só há a esperar retrocesso social e económico, liquidação de direitos, saque de salários e rendimentos, e da parte do PS o que se sabe poder contar é com as mesmas opções que têm impedindo a resposta plena aos problemas nacionais no passado e também no presente.
A vida tem mostrado a importância da luta e de cada uma das conquistas e avanços conseguidos, mas mostra também que não é na soma de conquistas parciais que está a verdadeira resposta que o País precisa.
O País precisa de uma resposta global, coerente e articulada, assente numa verdadeira política alternativa, capaz de resgatar o País da dependência e assegurar aos trabalhadores e ao povo uma vida digna, e construir um Portugal com futuro.
É num projecto alternativo, na política patriótica e de esquerda que precisamos de mobilizar energias, fazer confluir vontades e acção, e fazer convergir todos aqueles que aspiram a um Portugal soberano e desenvolvido.
Está nas mãos dos trabalhadores e do povo português abrir o caminho e concretizar o Portugal a que temos direito.
Avançar é possível!
É possível levar a luta mais longe! É possível alcançar conquistas e abrir caminhos de progresso e de esperança, dando mais força à CDU!
Nós aqui estamos para assumir todas as responsabilidades como força portadora de uma política alternativa e de uma alternativa política, força agregadora dos democratas e patriotas, força dinamizadora do esclarecimento e da luta, força de acção, esperança e confiança!