Posições Políticas

5074 trabalhadores contactados • 1350 novos militantes

5074 trabalhadores contactados • 1350 novos militantes

O colectivo partidário concluiu com êxito, no final de Março, a acção de 5000 contactos com trabalhadores: o Partido conta agora com um conhecimento mais amplo da situação nas diferentes empresas e locais de trabalho e tem, aí, mais militantes e uma mais forte organização.

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«É urgente reduzir de imediato os custos de electricidade e do gás natural para as famílias e MPME»

«É urgente reduzir de imediato os custos de electricidade e do gás natural para as famílias e MPME»

O PCP apresentou um Projecto-Lei que determina a redução imediata dos custos de energia eléctrica e do gás natural.

Como sabemos, a factura energética paga pelos portugueses é uma das mais elevadas da Europa e, na situação em que vivemos, é urgente baixar esses custos, não só para as famílias, como para a actividade produtiva de muitas micro, pequenas e médias empresas.

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Sobre o comportamento da banca e a resposta que o País precisa

Sobre o comportamento da banca e a resposta que o País precisa

1- O PCP não acompanha a avaliação que o Presidente da República transmitiu ao País, no seguimento do encontro que hoje teve com os banqueiros. Depois de anos e anos em que foram mobilizados mais de 20 mil milhões de euros de recursos públicos para tapar os buracos provocados pela especulação, pela gestão danosa e fraudulenta na banca, e que o Povo português pagou e continua a pagar, impõe-se interromper a política de favorecimento deste sector monopolista e colocar a banca verdadeiramente ao serviço do País em vez de ficar à espera e dependente da vontade dos banqueiros.

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O papel decisivo do SNS no combate ao surto epidémico e na garantia  do direito à saúde – Situação e medidas

O papel decisivo do SNS no combate ao surto epidémico e na garantia do direito à saúde – Situação e medidas

Mais de um mês depois do primeiro caso detectado em Portugal de contágio com o coronavírus a questão central que o PCP colocou desde a primeira hora mantém toda a actualidade: adoptar um conjunto de procedimentos de prevenção adequados em que os serviços de saúde pública desempenham papel crucial e reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde em todos os seus planos, indispensável para a capacitação da resposta clínica.

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A situação crítica das MPME e a resposta necessária para defender os rendimentos e a economia nacional

A situação crítica das MPME e a resposta necessária para defender os rendimentos e a economia nacional

1 - É necessário continuar a responder ao grave problema de saúde pública que o País enfrenta, designadamente por via das medidas de prevenção e do alargamento da capacidade de resposta por parte do Serviço Nacional de Saúde. Mas é também urgente responder à acelerada degradação da situação económica e social, designadamente ao conjunto dos problemas que estão hoje colocados a milhares de micro, pequenos e médios empresários que constituem mais de 99% do tecido económico português.

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Cumprir a Constituição - Aplicar os direitos que consagra para responder aos problemas nacionais

Cumprir a Constituição - Aplicar os direitos que consagra para responder aos problemas nacionais

Em 2 de Abril passam 44 anos sobre a aprovação da Constituição da República pela Assembleia Constituinte em 1976.

A Constituição, apesar de ter sido já desvirtuada em alguns pontos fundamentais, por via de sete processos de revisão constitucional, continua a ser a lei fundamental da democracia portuguesa, e com um conteúdo progressista que importa assinalar.

A Constituição, de facto, consagra um amplo conjunto de direitos fundamentais dos portugueses, quer do ponto de vista político, quer do ponto de económico, quer social, quer cultural.

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PCP manifesta solidariedade com os trabalhadores da TAP

PCP manifesta solidariedade com os trabalhadores da TAP

O PCP está solidário com os trabalhadores da TAP e de todas as empresas da aviação civil em Portugal.

Desde a primeira hora, o Partido Comunista Português manifestou o seu alerta e a sua preocupação face à situação da aviação civil e da nossa companhia aérea de bandeira, instrumento estratégico de soberania e desenvolvimento.

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Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

A situação que atravessamos exige medidas sérias de combate ao surto epidémico que enfrentamos, mas exige também medidas de defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

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«A defesa do nosso povo exige que se intensifique a luta pela soberania alimentar»

«A defesa do nosso povo exige que se intensifique a luta pela soberania alimentar»

A primeira palavra que o PCP quer deixar é para os agricultores, pescadores e trabalhadores.

Para todos os que, de forma persistente, continuam a lançar as sementes à terra, a amanhar as suas culturas, a adubar, a lavrar, a podar, a cavar, a alimentar e cuidar dos seus animais, para todos os trabalhadores agrícolas, incluindo os migrantes que estão tantas vezes em condições sub-humanas e que os grandes agrários e os intermediários deixam à sua sorte na primeira curva, e aos que continuam a ir ao mar, para assegurar o abastecimento dos nossos mercados e a alimentação do povo português.

PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de 17 iniciativas legislativas – Projectos de Lei e Apreciações Parlamentares de Decretos-Leis – que levará à discussão e votação na próxima 5ª-feira, 2 de abril.

Este conjunto de iniciativas visam a resposta a um conjunto alargado de problemas que se têm verificado, reforçando a abrangência e reforço de medidas já existentes ou propondo novas medidas.

Deste conjunto de iniciativas destacam-se as seguintes propostas: