Com o PCP, pela valorização e desenvolvimento da produção nacional
Olhando para os problemas do país, para os seus estrangulamentos e possibilidades, interpretando as aspirações dos trabalhadores e do Povo português, assumindo o objectivo de um país independente e soberano, o PCP é o partido que de forma mais firme, prolongada e combativa tem defendido a produção e os interesses nacionais.
Na verdade, seja na luta contra a ditadura fascista, seja na Revolução de Abril, seja no combate à política de direita, nenhum outro partido tem o património de intervenção e luta em defesa do aparelho produtivo e da produção nacional que possui o PCP.
IV Congresso do PCP. 1947
«Não é Portugal que é um país pobre. É o salazarismo que é incapaz de aproveitar as riquezas nacionais, e de encaminhar a eco-nomia nacional no sentido do progresso técnico, do aumento da produção, do bem estar das classes laboriosas”
Rumo à vitória – As tarefas do Partido na Revolução Democrática
e Nacional. 1964
«Por muito que as mentiras sejam repeti-das, elas não mudam a realidades. O rendi-mento nacional, o consumo de ferro, de aço, de electricidade e de energia em geral, a estrutura de comércio externo, o nível de vida dos trabalhadores, mostram sem som-bra de dúvida que a economia portuguesa se encontra num grau de desenvolvimento incomparavelmente inferior ao dos outros países europeus.»
VIII Congresso do PCP
Resolução Política. 1976
«A insuficiencia da produção nacional relativamente ao consumo é o ponto fulcral das grandes dificuldades económicas e financeiras actualmente existentes. Essa insuficiência tende a agravar-se com a quebra ou estagnação da produção e aumento do consumo (privado e público). (…)
Qualquer solução dos problemas económi-cos e financeiros passa pela radical diminui-ção da diferença entre a produção e o consumo, o que só se pode obter aumen-tando a produção e reduzindo o consu-mo».
Conferência Nacional – Via para
o desenvonvimento e saida da crise. 1985
«O problema fulcral da economia portu-guesa, problema que é o eixo da solução de todos os problemas e de cuja solução depende a saída da crise e o desenvolvi-mento, é o aumento da produção nacio-nal.»
Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais. 2007
«A evolução da criação de riqueza (...) mostra uma tendência para a estagnação económica, com a desaceleração das taxas médias de crescimento do produto, de década para década, pontuadas por diver-sas crises económicas de grande intensi-dade, incluindo a actual recessão que se instalou desde 2000.»
Reunião do Comité Central do PCP. 2010
«Uma política que no quadro de um forte e dinâmico sector empresarial do Estado, aposte decisivamente no investimento pú-blico, na produção nacional e na dinami-zação do aparelho produtivo.
(...) que, sem desguarnecer a aposta nas exportações, concretize um modelo de substituição de importações por produção nacional, promova um programa público de industrialização do País, aproveite e potencie os recursos nacionais e o mercado interno, tenha como objectivo garantir a soberania alimentar, o pleno emprego e o emprego com direitos.»
Responder aos graves problemas do presente
A política de direita dos governos do PS e PSD, tem de ser rapidamente interrompida.
Esta é condição fundamental para abrir um novo caminho para o País, um novo rumo ao serviço dos trabalhadores e das populações, que tenha como objectivo o desenvolvimento económico, a produção nacional, a criação de emprego e a justiça social.
É urgente interromper a política que leva ao declínio económico do País e ataca a soberania nacional. À política dos cortes sociais, desinvestimento e dependência nacional, o PCP responde com medidas que visam enfrentar com coragem os grupos económicos e financeiros e concretizar uma política ao serviço do povo e do País.
“Em vez da política de desastre do Governo actual de que resulta que se produz cada vez menos e se deve cada vez mais, é imperiosa a adopção de uma política de que resulte produzir-se cada vez mais e dever-se cada vez menos.”
Mais produção nacional é:
Criação de emprego, combate ao desemprego e à emigração, aproveitamento integral das capacidades, energia e criatividade dos traba-lhadores, tendo como objectivo o pleno em-prego.
Melhoria das condições de vida da população, melhores salários e mais direitos.
Diminuição da dependência externa, equilíbrio da balança comercial, combate ao défice externo.
Garantir a segurança e soberania alimentares.
Dinamização do mercado interno, reforço das exportações, crescimento económico.
Aproveitamento e gestão integral dos recursos naturais do país – solo e subsolo, floresta, mar, potencial energético – e defesa do meio am-biente.
Combate à desertificação, às desigualdades e assimetrias regionais.
Combate aos défices estruturais da economia nacional – agro-alimentar, energético, indus-trial, ciêntífico.
Desenvolvimento e modernização do país.
Portugal precisa!
Propostas para pôr um país a produzir
No quadro de uma ruptura com a política de direita, de uma mudança na vida nacional que concretize uma política patriótica e de esquerda são possíveis
e necessárias as seguintes medidas:
Política de Estado com substituição de importações por produção nacional.
Controlo público dos sectores básicos e estratégicos da economia, reforço do Sector Empresarial do Estado, fim às privatizações.
Reforma agrária nos campos do sul, liquida-ção da propriedade latifundiária, racionaliza-ção fundiária pelo livre associativismo no Norte e Centro do país.
Renegociação e decisão soberana sobre as condicionantes impostas pelo processo de integração na União Europeia.
Programa de defesa e aproveitamento dos recursos marítimos, designadamente da Zona Económica Exclusiva nacional.
Programa de investimento público dirigido à produção nacional e à dinamização do apare-lho produtivo.
Combate à especulação e financeirização da economia, reforma do sistema fiscal, apoio às micro, pequenas e médias empresas.
Financiamento adequado de todo o aparelho ciêntífico nacional – Universidades, laborató-rios de Estado, institutos públicos e outros,
Renegociação e aproveitamento de fundos comunitários, reorientando-os para o apare-lho produtivo, designadamente para agricul-tura e pescas.
Algumas medidas concretas:
Indústria
Programa público de industrialização do país – indústria pesada, transformadora e de alta tecnologia;
O reequilíbrio da nossa balança de transportes com o exterior, designadamente o transporte marítimo e ferroviário dos diversos tipos de carga (combustíveis, gás natural, granéis, contentores, carga especializada, etc.);
A recuperação para o Estado de todas as concessões mineiras, retomando este a actividade na exploração de minérios de metais básicos, metais nobres avançan-do na investigação científica e em novas prospecções.
Agricultura
Medidas de apoio à produção dirigidas aos pequenos e médios agricultores que contemplem: apoios a fundo perdido para as explorações com menos de 50 há;
Integral aproveitamento ao Alqueva com a concre-tização de um Plano Estratégico para a utilização desta infraestrutura;
Construção e requalificação das redes públicas e cooperativas de infra-estruturas a jusante da produção agropecuária;
Plano de reflorestação nacional para a próxima década.
Pescas
Incremento efectivo do pescado capturado e descar-regado, melhoria das condições de barras e portos, subida dos preços da 1.ª venda em lota, redução dos custos operacionais com apoios aos combustíveis;
A concretização de investimentos e unidades indus-triais públicas ligadas à exploração, investigação e desenvolvimento da aquacultura e das conservas;
O aumento e renovação das diferentes frotas de pesca-longíqua, costeira e artesanal.
Está nas mãos dos trabalhadores e do Povo, uma política patriótica e de esquerda.
Portugal não está condenado ao atraso e à estagnação. Num momento em que uma grave crise atinge o país, em que o capitalismo revela a sua natureza e contradições, a afirmação de um projecto de ruptura e mudança com a política de direita, de concretização de uma democracia avançada, tendo no horizonte o socialismo, constitui um factor de confiança em profundas transformações na sociedade portuguesa que são, não apenas necessárias, como possíveis.
Portugal a produzir, é não só objectivo como condição para o desenvolvimento, para a soberania, para uma vida melhor.
O futuro democrático de Portugal está nas mãos dos trabalhadores e do Povo.