Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Almoço-comício CDU

Portalegre precisa de voltar a ter um deputado eleito pela CDU

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As minhas cordiais saudações a todos vós!

Aqui estamos para dar mais um passo num caminho de esperança e determinação que juntos vamos trilhar rumo a essa importante batalha eleitoral que temos pela frente, as eleições para a Assembleia da República do próximo dia 6 de Outubro.

Aqui estamos hoje a anunciar a lista completa dos candidatos da CDU pelo Círculo Eleitoral de Portalegre.

Uma lista que tem como primeira candidata, Manuela Cunha, do Partido Ecologista “Os Verdes”, uma conceituada personalidade do movimento ecologista em Portugal que saúdo. Uma mulher que com o seu reconhecido empenho, energia, dedicação e conhecimento do distrito, baseado numa permanente ligação aos problemas da região e às suas gentes, tem tido uma notável intervenção nas diversas dimensões na defesa desta região.

Permitam-me ainda que dirigia uma saudação a todos os outros candidatos, cuja inserção na vida social do distrito é inegável.

Candidatos, cujo percurso de trabalho, nas autarquias, no movimento sindical, no movimento dos utentes dos serviços públicos tem a marca da luta em defesa ambiente e por uma agricultura sustentável, em defesa da reposição e valorização da ferrovia, da requalificação da rede viária, pela melhoria e elevação das qualidade de vida das populações, em defesa e pela melhoria dos serviços públicos na saúde e na educação, pela promoção da cultura, em defesa dos trabalhadores e do povo do distrito.

Percurso e trabalho de gente que não desiste, de gente que luta e trabalha com os trabalhadores e as populações, para os trabalhadores e para o povo, o que reforça a necessidade de Portalegre voltar a ter um deputado eleito pela CDU.

Sim, partimos para estas eleições assumindo com toda a clareza o objectivo de eleger, de recuperar para os trabalhadores e as populações do distrito de Portalegre, um deputado eleito pela CDU, retirado pela imposta redução do número de deputados por este Círculo e que a vida mostrou que faz falta!

Partimos convictos que é ao povo que cabe decidir e que é ao seu encontro que vamos até às eleições, levando a nossa palavra, ouvindo atentamente e debatendo, com a noção de que não há vencedores antecipados, por muito que alguns o proclamem, nem deputados eleitos por antecipação, e que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e vamos percorrê-los com a confiança que nos dá a consciência do dever cumprido e do trabalho realizado pela CDU aqui e no País.
Estamos a mês e meio das eleições!

Vamos entrar na fase crucial desta importante e decisiva batalha eleitoral para o futuro imediato do País e da vida dos portugueses.

Uma batalha onde a opção que está colocada é a de decidir entre avançar no que é preciso fazer pelo desenvolvimento do País e pelos direitos dos trabalhadores e do povo, dando mais força à CDU para afirmar e concretizar uma política alternativa ou andar para trás não só no que neste período se repôs e conquistou, mas igualmente noutros domínios, retomando o percurso de retrocesso que no passado PS, PSD e CDS, tendo as mãos livres não hesitarão em retomar.

Sim, o grande desafio que o País enfrenta nas eleições para a Assembleia da República é a escolha entre esses dois caminhos.

Este desafio é real, não uma falsa opção ou um mero slogan propagandístico, construído para justificar a importância no voto na CDU. Não! A vida mostrou-o bem nestes últimos quatro anos da actual legislatura.

Tudo o que é avanço, tudo o que é medida positiva a favor dos trabalhadores e do povo tem a marca do PCP e do PEV, dos partidos da CDU!

Nestes quatro anos vimos bem quem puxou por medidas e soluções para resolver problemas dos trabalhadores e do povo, e fez a diferença com a sua iniciativa, a sua perseverança, com a sua proposta, com a sua acção firme para repor direitos e rendimentos – foram as forças da CDU!

Reposição e aumento de salários e reformas, reposição de direitos extorquidos, abono de família, manuais escolares grátis, desagravamento fiscal do IRS para os salários mais baixos e intermédios, eliminação do PEC para pequenos e médios empresários, entre muitas outras medidas, têm a marca da CDU!

Na verdade todas as medidas positivas, estão assinaladas pela intervenção e o voto dos deputados do PCP e do PEV.

Há medidas que são manifestamente insuficientes, noutras ficámos mesmo aquém do que era não só necessário, mas possível, mas foram as medidas de reposição de rendimentos e direitos que permitiram dinamizar a economia e criar emprego como sempre defendemos, contrariando a tese daqueles que falavam na necessidade do empobrecimento dos portugueses em nome da salvação da economia do País.

E poderíamos ter ido mais longe, se mais longe se tivesse ido em medidas de justiça para quem vive do seu trabalho e do seu esforço, em vez de continuar a defender quem vive da exploração do trabalho e das rendas indevidas do grande capital, e da especulação financeira.

Muito do que se conseguiu foi o resultado de duras e insistentes batalhas para ultrapassar o argumento que de forma sistemática ouvimos de governos do PS, do PSD e do CDS nos últimos anos e que hoje sobrevivem e vêm sempre para cima da mesa, quando se trata de dar resposta aos problemas do povo. Os argumentos dos defensores da ditadura do défice que tem dois pesos e duas medidas na sua aplicação em função dos seus destinatários. Se são milhões para servir os interesses do capital e os seus negócios não há problemas, mas há sempre dificuldades, há sempre resistências a vencer, como foi preciso vencer quando se trata de dar resposta aos problemas de um aumento para os reformados ou de aumento da despesa para garantir um Serviço Nacional de Saúde eficiente.

Sim, o que se conseguiu, em muitos casos, teve sempre pela frente a resistência do governo do PS que mantém presente na sua governação opções essenciais da política de direita, tal como fizeram anteriores governos de PSD e CDS, pondo à frente dos interesses do País a sua subordinação ao Euro e à União Europeia, o seu compromisso com os interesses do grande capital.

Anteontem foi promulgada a nova Lei de Bases da Saúde. Esta foi uma importante batalha também por nós travada. O dia da sua promulgação será marcante para o Serviço Nacional de Saúde, para os seus profissionais e utentes, não só porque ele contempla um conjunto de orientações fundamentais para a defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde, mas porque enterra a Lei de 1990 que abriu a porta à promiscuidade entre o sector público e os grandes grupos económicos.

Tal como sempre afirmámos, o PCP bateu-se desde o início pela defesa e valorização do Serviço Nacional de Saúde. Trabalhámos de forma séria e empenhada, colocando o objectivo de uma revisão progressista da Lei, recusando sempre operações mediáticas que pusessem esse trabalho em causa.

Hoje é inquestionável o papel decisivo do PCP para que ficasse consagrada a gestão pública dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e a revogação da legislação sobre o regime das parcerias público privadas, bem como o princípio que o Estado só recorre aos sectores privado e social de forma supletiva e temporariamente.

Igualmente decisiva foi a intervenção do PCP, entre outras alterações, para a isenção das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e os actos por si referenciados, bem como a valorização dos profissionais e a sua integração em carreiras com um vínculo estável.

Mas, sendo a nova Lei de Bases da Saúde um importante instrumento para a defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde, a resolução dos problemas que se mantém no acesso dos portugueses aos cuidados de saúde, exigem um conjunto de medidas urgentes, como as que o PCP apresentará brevemente e que no plano da saúde contempla, entre outras:

- A dispensa gratuita nas Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde e nas farmácias dos medicamentos para os doentes crónicos e para as famílias com carência económica e para os doentes com mais de 65 anos. O aumento da disponibilidade dos medicamentos genéricos e a criação do Laboratório nacional do Medicamento.

E quando há por aí quem queira confundir situações e amalgamar tudo em matéria de responsabilidades governativas, é preciso continuar a clarificar para que não haja confusões.

Não há nenhuma maioria parlamentar nem nenhum governo de esquerda ou de maioria de esquerda.

Nem tão pouco há governo apoiado pela CDU. Há medidas de um governo que se forem justas e a favor do povo são apoiadas. Há medidas que se forem negativas e prejudiciais ao País são por nós combatidas e recusadas. E se não há mais medidas positivas é porque a CDU não tem ainda a força que é preciso para garantir a verdadeira mudança que o País precisa.

Não se duvide, para avançar é preciso dar mais força à CDU! Só o reforço da CDU dá sólidas garantias de defesa dos progressos alcançados. Só o reforço da CDU permitirá novos avanços nas condições de vida e de trabalho. Só o reforço da CDU dá garantias da concretização de uma verdadeira política alternativa capaz de dar resposta aos problemas do povo e País.

Ou a CDU tem força e o País avança ou o caminho é andar para trás outra vez. Não haja ilusões o voto seguro contra o risco de andar para trás é o voto na CDU!

E os riscos de andar para trás existem não apenas com o voto no PSD e no CDS onde são patentes as suas manobras para levar os portugueses ao engano, outra vez, mas riscos que o voto no PS também não descarta!

Os sinais são muitos! E isso vê-se não apenas nas convergências com PSD e CDS no abrir da bolsa dos dinheiros públicos para a banca, em novas borlas fiscais para o grande capital, mas em áreas que significaram avanços que não estão consolidados.

É ver como em conjunto PS, PSD e CDS não só impediram e chumbaram propostas de leis laborais mais favoráveis aos trabalhadores, como nós propusemos, nomeadamente as que visavam pôr fim ao trabalho precário, à caducidade da contratação colectiva e à reposição do princípio de tratamento mais favorável ao trabalhador, como impuseram novas medidas lesivas que se traduzirão em maior precariedade do trabalho.

É ver o que se passa, por exemplo com os livros escolares. O conjunto de obstáculos que se impõem às famílias em relação à devolução dos livros e às condições da sua reutilização. O direito deve ser garantido sem a necessidade da obrigatoriedade da sua devolução.

É ver o que se vem insinuando sobre a necessidade e intenção de revisão da Lei da greve.

É ver as propostas de uns, mas também de outros abrindo as portas a uma revisão constitucional e às leis eleitorais. Quando se juntaram nestas matérias, e é bom que não o esqueçamos, nunca foi para reforçar direitos e assegurar um projecto de desenvolvimento soberano do País. Foi sempre para fragilizar a democracia nas suas diversas dimensões, a económica privatizando, a social fragilizando direitos.

Esta cíclica pretensão de revisão das leis eleitorais, tem um objectivo: falsificar os resultados eleitorais, fazer maiorias governativas, com minorias de votos. É a grande solução sempre pensada pelos partidos da política de direita para eternizar o seu mando.

É ver o que se apresenta sobre a Regionalização e o resultado de mais um estudo e uma comissão, esta denominada Independente para a Descentralização, promovido e proposto por PS e PSD. Não é para avançar é para continuar a adiar e dar força a uma falsa descentralização que acordaram em Abril de 2018. A criação das regiões administrativas é um imperativo constitucional que se encontra por cumprir há 45 anos por opção e responsabilidade destes Partidos que saltam de estudo em estudo e de acordo em acordo para a impedir.

O que se conseguiu nestes anos com a luta e com a decisiva contribuição da CDU foi importante. Progrediu-se, mas não o necessário e suficiente para dar solução aos grandes problemas nacionais e que afectam a vida do nosso povo e País.

Portugal continua confrontado com crónicos problemas que se arrastam sem solução, como são os seus défices estruturais que são responsáveis pelos insuficientes níveis de crescimento económico, pela degradação dos sectores produtivos nacionais que nos tornam cada vez mais dependentes, por agravadas condições de trabalho e uma injusta distribuição do rendimento nacional, baixos salários, desemprego e muita precariedade, por profundas desigualdades sociais e regionais, pela degradação dos serviços públicos essenciais à vida dos portugueses.

É conscientes do muito que falta fazer que enfrentamos esta batalha eleitoral de 6 de Outubro, animados e impulsionados pela consigna – avançar é preciso, mais força à CDU para concretizar a política que o País precisa!

Portugal não pode continuar amarrado e condicionado no seu desenvolvimento por estrutura económica dominada pelos monopólios em sectores determinantes, banca e seguros, energia, comunicações e telecomunicações, transportes, rede postal que tudo comandam e estabelecem no País.

Portugal não pode continuar a reboque dos interesses dos monopólios que vivem do sugar do resto da economia. Portugal precisa de se libertar das suas amarras para garantir a elevação das condições de vida do povo.

O Estado tem que ter outro papel nos sectores estratégicos e assegurar que sejam postos ao serviço do País.

Portugal não pode continuar a assistir a situações como a que se apresenta com o Novo Banco.

A recente apresentação dos resultados do Novo Banco no 1º semestre de 2019 e o anúncio de que vai pedir mais uma fatia de 540 milhões de euros, dos 3,9 mil milhões de garantia pública que o Estado Português colocou à disposição da Lone Star, através de um mecanismo de capitalização contingente, elevando desta forma para mais de 7.000 milhões de euros, até ao momento, os custos para o País com a Resolução do BES e a venda do Novo Banco, configura um escândalo político e económico de grandes dimensões que responsabiliza PS, PSD e CDS que têm vindo a recusar a integração do Banco na esfera pública.

Estamos perante um poço sem fundo, que custará ao Estado mais de 10.000 milhões de euros, aos quais se devem acrescentar potenciais perdas futuras por responsabilidades em processos judiciais contra o Banco de Portugal e o Estado Português.

Com um pequeno investimento de 1.000 milhões de euros, a garantia pública de 3,9 mil milhões de euros e uma gestão orientada para a preparação da alienação do Banco, a Lone Star que já despediu centenas de trabalhadores, encerrou centenas de balcões e alienou, a preços de saldo, milhares de milhões de activos, negociando essa alienação com outros Fundos americanos com desvalorizações de cerca de 70%, vai preparando o Banco para ser vendido a curto prazo com um lucro significativo.

Um Banco que neste momento tem depósitos num valor acima de 27 mil milhões de euros e uma carteira de crédito superior a 30 mil milhões de euros.

Para o PCP, que desde Agosto de 2014 tem vindo a exigir que o Novo Banco deve ser integrado na esfera pública, a solução que melhor serve os interesses do País e dos portugueses, é muito clara: o Estado paga, o Estado deve gerir, pelo que é fundamental a nacionalização do Banco.

Estamos nestas eleições, apresentando uma política com soluções para os problemas nacionais. Soluções para dar resposta sem desfalecimento a cinco grandes problemas que urge resolver para assegurar o futuro do País.

Soluções para garantir a sustentabilidade demográfica e o pleno emprego, reduzir as desigualdades sociais e correcção das assimetrias regionais. Solução para o problema do desenvolvimento das forças produtivas, para assegurar um Estado, com serviços públicos à altura das suas missões neste século XXI que não temos, para garantir elevado nível de investimento público que assegure a manutenção e desenvolvimento das infraestruturas e equipamentos do Estado e um forte impulso à produção nacional.

Sim, sabemos quais são os grandes problemas do País e temos um Programa e uma política com soluções e com propostas!

Propostas para avançar no caminho desses problemas. Propostas, onde se incluem medidas urgentes, desde logo a da valorização salarial assumida como emergência nacional.

Só uma elevação progressiva, mas rápida, do nível salarial em Portugal travará o esvaziamento do País em jovens qualificados.

A assumpção desta emergência salarial como objectivo nuclear exige o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização das profissões e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona Euro. Um aumento de salários que reforçará a sustentabilidade do Sistema Público de Segurança Social e que tem de ser acompanhado do aumento das reformas e pensões, assumindo a CDU desde já o compromisso de propor e se bater para que na próxima legislatura as reformas e pensões tenham um aumento mínimo de 40 euros.

Propostas e medidas urgentes para avançar também noutros domínios:

Avançar com uma justa política fiscal baseada, nomeadamente: na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores e no desagravamento dos rendimentos mais baixos; na redução dos impostos indirectos, face aos impostos directos.

Avançar decididamente com a nossa proposta de creches gratuitas para todas as crianças no final da licença de parentalidade, a criação de uma rede pública com esse objectivo.

Avançar com um programa ambicioso de financiamento dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, inscrevendo como prioridade um programa de investimento na Saúde e a implementação de um programa extraordinário de investimento no sector dos transportes públicos.

Avançar na construção de um país coeso e equilibrado, que assegure a defesa do interior e do mundo rural, e promovendo a regionalização, o ordenamento do território e o investimento público, assumindo os serviços públicos e o Estado como dinamizadores do combate à desertificação e ao despovoamento, e uma viragem na política política ambiental, com uma efectiva preservação do meio ambiente e dos ecossistemas e a protecção do património paisagístico natural e construído, salvaguardando a natureza, contribuindo para prevenir os efeitos das alterações climáticas.

Foi com a CDU que se avançou. Será com a CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Nós partimos para esta derradeira fase com a confiança de quem tem a consciência do seu papel em defesa do povo e do País.

Confiança que não subestima dificuldades, mas que conta com o grande colectivo dos activistas da CDU e dos militantes dos partidos que a compõem. O seu apoio, o seu empenhamento.

Partimos para estas Eleições para a Assembleia da República determinados a confirmar e alargar a nossa influência e representação aqui e no País.

Iremos fazer uma campanha que afirme com confiança que há solução para os problemas do País!

Vamos dirigindo-nos a todos os que já alguma vez votaram na CDU lembrando que o seu voto na CDU nunca foi traído, foi sempre honrado.

Mas dirigimo-nos igualmente a quem nunca votou na CDU para destacar que é aqui, na Coligação Democrática Unitária, que encontram o grande espaço de convergência de democratas e patriotas, de todos aqueles que querem que o País avance.

Vamos fazer uma campanha que mostre que é dando mais força à CDU, alargando a sua influência política e eleitoral que a construção da alternativa e a concretização da política alternativa ficará mais próxima.

Vamos convictos que é possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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