O relatório destaca os progressos realizados na criação de um mercado regional único e aberto na UE e defende uma abordagem comum da UE em relação à sua política externa no sector da aviação. O objectivo, o de sempre: potenciar o mercado único. Considera-se que a convergência regulamentar europeia é fundamental para uma posição europeia forte no mercado mundial.
Ou seja, este relatório desfia o cardápio dos interesses das multinacionais europeias do sector da aviação e aponta o caminho para o reforço da concentração monopolista em curso no sector à escala europeia, propiciando melhores condições a esses monopólios na disputa com companhias de outras regiões do globo.
O relator salienta a importância de criar e aplicar mecanismos como o SES, o SESAR, a EASA e o GNSS. Afirma que “estes instrumentos, criados para apoiar o mercado interno, ajudarão, por conseguinte, a UE na sua política externa no sector da aviação”.
Refere-se que a finalização destes instrumentos consolidará a posição do sector europeu, “tornando-o mais forte”. Afirma-se ainda: “é necessário reforçar alguns procedimentos obrigatórios. Por exemplo, os blocos de espaço aéreo funcionais, essenciais para aplicar o Céu Único Europeu, devem ser completados o mais depressa possível”.
Obviamente, votámos contra.