Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Financiamento das autarquias: PCP defende resposta adequada à realidade do Corvo

7 Maio 2026

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Tempestades: Governo falhou, PCP propõe apoio real aos municípios

7 Maio 2026

Aprova medidas excecionais de apoio aos municípios afetados pelas tempestades ocorridos em território nacional

Declaração de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, Lisboa, Encontro com a Anafre

Sobre a reunião com a ANAFRE

7 Maio 2026

Gratuitidade das refeições escolares e a garantia do financiamento às autarquias

5 Maio 2026

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

É um passo certo se contribuir para a melhoria das qualificações dos cidadãos das Regiões Autónomas

30 Abril 2026

Lei-Quadro das Regiões Administrativas

16 Abril 2026

Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas

Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas

16 Abril 2026

Lei-Quadro das Regiões Administrativas

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Cumprir a constituição na atribuição de competências ao Poder Local

6 Março 2026

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

As companhias aéreas espremem os cofres do Estado e as carteiras dos açorianos e madeirenses

18 Fevereiro 2026

Entre os interesses das populações e os das multinacionais, a IL está sempre do lado do segundo

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Entre os interesses das populações e os das multinacionais, a IL está sempre do lado do segundo

18 Fevereiro 2026