Poder Local e Regiões Autónomas
Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Conferência de Imprensa
PCP apresenta programa integrado de resposta aos incêndios, para defesa da floresta e do mundo rural
17 Novembro 2017
PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE 2018
17 Novembro 2017
PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2018
16 Novembro 2017
Liberdade de opção pela modalidade de pagamento dos municípios ao Serviço Nacional de Saúde (39C)
16 Novembro 2017
Respeito pela autonomia do poder local para aquisição de bens objectos de contrato de locação (38C)
16 Novembro 2017
Acesso a empréstimos excepcionados para investimentos dos sistemas abrangidos pelo PERSU 2020 e PENSAAR (37C)
16 Novembro 2017
Regularização de dívidas das autarquias locais aos sistemas de abastecimento de água, saneamento e de resíduos urbanos (36C)
16 Novembro 2017
Autonomia para optar pelo regime de permanência dos membros das juntas de freguesia (35C)
16 Novembro 2017
- « primeira
- ‹ anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- …
- seguinte ›
- última »