Poder Local e Regiões Autónomas

Conteúdo sindicado

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe transferência dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira

26 Abril 2018

Recomenda ao Governo a transferência da titularidade dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o acordo do Governo do PS com o PSD celebrado entre Rui Rio e António Costa em matéria de transferência de competências para as Autarquias Locais e de Quadro Financeiro Plurianual da UE

18 Abril 2018

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro com a ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias

19 Março 2018

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP propõe reposição de acumulação de prestações a trabalhadores sinistrados da Administração Pública

22 Fevereiro 2018

Repõe a possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador

Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico

21 Fevereiro 2018

Altera os limites administrativos territoriais da Freguesia de Palmela e da União de Freguesias de Poceirão e Marateca, no concelho de Palmela

9 Fevereiro 2018

Intervenção de João Oliveira , Presidente do Grupo Parlamentar , Portalegre , Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

6 Fevereiro 2018

Declaração de João Ramos , Deputado , Portalegre , Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre

6 Fevereiro 2018

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

5 Fevereiro 2018

«O desenvolvimento nacional exige uma política alternativa que faça prevalecer os interesses nacionais»
«É necessário eliminar as normas gravosas do Código do Trabalho para repor direitos e rendimentos»
Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre
«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP propõe medidas de apoio à actividade agrícola e pecuária e resposta à situação de seca

19 Dezembro 2017

Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio aos agricultores e produtores pecuários afetados pela seca
Recomenda ao Governo que promova estratégias de resposta à condição hidrológica do país