Poder Local e Regiões Autónomas
Intervenção de Edgar Silva, membro do Comité Central e Coordenador do PCP Madeira, Funchal, X Congresso Regional do PCP - Madeira
Encerramento do X Congresso Regional do PCP - Madeira
2 Dezembro 2018
Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
29 Novembro 2018
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
27 Novembro 2018
Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
26 Novembro 2018
Autonomia no recrutamento pelas empresas do sector empresarial local de abastecimento público de água, saneamento e resíduos (290C)
23 Novembro 2018
Fim do parecer do Governo na aquisição de bens objecto de contrato de locação pelas Autarquias (289C)
23 Novembro 2018
Salvaguardar o acesso dos sistemas municipais ou intermunicipais a empréstimos no âmbito do PERSU 20202 e pelo PENSAAR (288C)
23 Novembro 2018
Garantir o recurso a meios financeiros para investimento em empresas públicas (287C)
23 Novembro 2018