Poder Local e Regiões Autónomas
Declaração de António Filipe, Deputado
Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 Outubro 2018
Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Santarém, Conferência de Imprensa para apresentação das Conclusões das Jornadas do PCP em Santarém
Afirmar a política alternativa para o desenvolvimento do País
2 Outubro 2018
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
As pressões do governo sobre as autarquias locais para impor a transferência de encargos
30 Agosto 2018
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre a promulgação do diploma que altera a Lei de Finanças Locais e da Lei Quadro de transferência de competências
3 Agosto 2018
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP apresenta requerimento sobre a votação da proposta do Governo que Altera a Lei Finanças Locais
18 Julho 2018
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP apresenta requerimento sobre a votação da Lei das Finanças Locais
18 Julho 2018
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre os novos anúncios de medidas do Conselho de Ministros (extraordinário) a propósito do «interior»
17 Julho 2018
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP debate desigualdades territoriais e descentralização
4 Julho 2018
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
«O PSD é responsável por atacar as funções sociais do Estado ao não garantir a sua universalidade»
4 Julho 2018
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o acordo entre a ANMP e o Governo sobre Transferência de Competências e Finanças Locais
4 Julho 2018