Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Plataforma europeia contra a pobreza - aumento da pobreza, da exclusão e das desigualdades

Uma das “acções emblemáticas” aprovadas em 2010, no âmbito da chamada Estratégia Europa 2020, a “Plataforma europeia contra a pobreza”, visava (assim o afirmou a Comissão) “combater a pobreza, as desigualdades sociais e a exclusão, a fim de garantir que as pessoas possam viver com dignidade e participar activamente na sociedade”.

Quase dois anos transcorridos, a pobreza e a exclusão aumentaram, o mesmo sucedendo com as desigualdades sociais. Ao mesmo tempo, aumentou o número daqueles que se vêem impedidos de “participar activamente na sociedade”, sendo milhões os que hoje se vêm afectados pelo drama do desemprego. Esta evolução, profundamente negativa, é ainda mais pronunciada nos países, como Portugal, alvo dos programas FMI-UE, sendo indissociável do conteúdo anti-social das políticas contidas nestes programas.

Em face desta evolução, pergunto à Comissão Europeia:
1. Que medidas concretas foram até à data tomadas no âmbito da “Plataforma europeia contra a pobreza”?
2. Que meios, designadamente no plano financeiro, foram atribuídos a esta acção? Qual a sua dstribuição por cada um dos 27 Estados-Membros?
3. Que medidas tomou ou prevê tomar em face do falhanço manifesto desta “acção emblemática”?

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