Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário-Geral, Comício «Soluções para as nossas vidas»

«As pessoas governam-se com mais salários, com melhores condições de vida, com respostas concretas aos seus problemas»

O lema deste comício traduz em poucas palavras aquela que tem sido a nossa prioridade e o nosso foco, e que continuará a estar, certamente, no centro da nossa acção.

Soluções para as nossas vidas, soluções para a vida dos trabalhadores, do povo, soluções para o País e a mobilização e luta em torno dessas mesmas soluções, é aquilo que temos andando de forma insistente a afirmar. 

Porque é de soluções que precisamos para resolver os muitos problemas com que estamos confrontados. 

Soluções, propostas, respostas, isso sim, é o que faz falta à dura vida de todos os dias e não distracções, discursos inflamados para disfarçar a falta de propostas, não precisamos de tricas, polémicas, nem de hipocrisia.

As pessoas governam-se com mais salários, com melhores condições de vida, com respostas concretas aos seus problemas concretos.

As pessoas não se governam com promessas atrás de promessas, com falsas saídas, com demagogia nem muito menos com falsos profetas.

E sabem por experiência própria que houve, há e haveriam sempre desculpas, sempre justificações, para que sobre sempre para cada um de nós, para que sobre sempre e para os mesmos de sempre a factura disto ou daquilo.

Foi assim na crise, assim foi na epidemia, depois a guerra, hoje é porque a economia está boa mas nem lhe sentimos o cheiro, amanhã é porque a economia está má … e por aí fora.

Haverá sempre justificação a partir das forças políticas de turno, ao serviço que estão dos grupos económicos, para transferir para a maioria os sacrifícios e abrir sempre para uma minoria as oportunidades e os lucros.

Veja-se a situação actual.

A economia, segundo o Governo, cresce a olhos vistos, para alguns claro, a inflação, segundo o Governo, recua como há muito não se via, mas os preços continuam a aumentar, em particular os preços dos alimentos, para não falar já do drama que enfrentamos com os custos da habitação.

Segundo o Governo, está tudo no bom caminho mas como é preciso sempre, lá está, encontrar justificações para manter o cutelo no nosso pescoço, é preciso ter em conta as contas certas.

Não nos venham falar de contas certas, se há quem saiba o que são contas certas, o que é contar moedas, o que é ter mês a mais, muito a mais, para o salário e pensão que têm, são os trabalhadores, os reformados e as populações.  

Em nome das contas certas, atiram-se os sacrifícios e as dificuldades para cima do povo e dos trabalhadores.

Como sempre, os partidos das “contas certas”, das contas certas com os grupos económicos, fingem-se muito indignados, fingem não ter nada que ver com a situação, procurando agora até responsabilizar quem mais condicionou a política do PS, conseguindo reconquistar e avançar nos direitos.

Avanços limitados e insuficientes, por responsabilidade do PS, mas onde PSD, CDS, Chega e IL têm as mãos manchadas, todos, juntos lá estiveram e estão a rejeitar muitas das soluções que apresentámos.

Com diferenças entre eles mas iguaizinhos sempre que toca a defender os interesses dos grupos económicos.

A cada dia que passa fica cada vez mais claro que o que têm para apresentar de diferente em relação ao PS é ainda mais exploração, ainda mais entrega dos recursos do País aos grupos económicos, ainda mais cortes nos salários, ainda mais favores ao capital.

Obrigado mas disso já temos o suficiente.

Isto é agravar ainda mais os problemas, não é solucioná-los.

Solução é aumentar salários e pensões, aumentos reais e significativos, que façam verdadeiramente face ao aumento do custo de vida. 

Não é possível, dizem todos em coro.

O que não devia ser possível é que os 5% mais ricos deterem 42% da riqueza produzida com as forças dos trabalhadores.

O que não devia ser possível é 3 milhões de trabalhadores receberem até 1000 euros de salário bruto por mês.

Solução é garantir direitos laborais, contratos efectivos, horários regulados, que permitam conciliar o trabalho com a vida pessoal e familiar.

Não é possível, voltam eles aos berros.

O que não devia ser possível é pelo menos 80% do emprego criado ser emprego precário, o que não é possível é existirem quase 2 milhões de trabalhadores em trabalho nocturno, por turnos, aos sábados, domingos, feriados.

O que não devia ser possível é haver casais que se cruzam à porta de casa e que nem tempo têm para brincar com os seus filhos.

Solução é fixar os preços de bens essenciais, nomeadamente da alimentação, da energia, dos combustíveis, à semelhança do que acontece com tantos casos.

Não pode ser, isso é impossível, dizem todos nervosos.

Impossível é aguentar os preços que não param de crescer, com ou sem o IVA zero.

Impossível e intolerável são os milhões e milhões dos lucros da grande distribuição à custa da especulação.

Solução é proteger habitação e aumentar oferta pública, impedir execuções e penhoras, criar uma moratória, por um período de dois anos, que dispense as famílias de pagar a amortização do seu empréstimo, ficando a pagar os juros a uma taxa correspondente à que os bancos utilizam para o seu financiamento, fixar um spread de 0,25% pela CGD e pôr os lucros da banca a suportar o aumento das taxas de juro.

Mexer com a banca? Isso então é que não pode mesmo ser, afirmam todos e em bicos de pés.

Impossível é a vida de milhares e milhares que se estão neste momento a privar de tudo o que possam, para aguentarem o seu maior bem, a sua casa, o seu tecto a sua habitação.

Impossíveis são os valores das rendas, os aumentos das taxas de juro e das prestações.

Impossíveis e incompreensíveis são os 11 milhões de euros que a banca encaixa, por dia, à custa de cada um de nós. 

Solução é aumentar investimento, na saúde, na educação, na cultura, no desporto, nos transportes, nos serviços públicos, respondendo às justíssimas reivindicações dos seus profissionais, que tanto fazem pela causa pública e tanto contribuem para fazer dos direitos constitucionais uma realidade.

Solução é avançar com os urgentes investimentos estruturais que há décadas os sucessivos governos de PS e PSD, com ou sem CDS, prometem e não concretizam, como este distrito bem sabe.

A modernização da linha do Oeste em toda a extensão do seu percurso é um investimento determinante que perpassa este distrito de sul a norte e serve 8 dos seus 16 concelhos.

Se entrarmos no comboio às 8h da manhã na estação do Rossio em Lisboa corremos o risco de apenas chegar aqui à Marinha Grande depois do meio dia. No início do século passado a mesma viagem realizava-se em pouco tempo mais.

As obras de requalificação da linha estão no pára-arranca e a arrastarem-se no tempo, mas podemos dizer mais: até podem terminar as obras que se não comprarem os comboios e não contratarem os trabalhadores necessários, a linha modernizada de nada serve.

A construção de um novo Hospital na Região Oeste é uma urgência para as populações, que há mais de duas décadas aguardam uma solução que tem sido sistematicamente adiada pelos governos PS e PSD.

É urgente um hospital cuja dimensão e valências dêem resposta aos cuidados de saúde de todo o sul do distrito. Esse hospital tem de existir para servir as populações e não o negócio da doença, o que só se garante com a construção e gestão públicas – com autonomia, com a participação dos utentes e profissionais – em vez de se promover mais uma Parceria Pública Privada, que PS, PSD, Chega e IL querem impor.

Mas podemos dizer mais sobre a falta de investimento neste distrito, designadamente nos concelhos de Pedrogão Grande e Marinha Grande.

Seis anos passados sobre os incêndios fatídicos de 2017, continua necessário concretizar as propostas do PCP para o investimento nos Bombeiros e Protecção Civil, no ordenamento da floresta e no reforço da verba para o ICNF, no apoio à agricultura familiar e no investimento nos serviços públicos que PS, PSD, Chega e IL têm chumbado.

Há que referir ainda a situação em que estão as centenas de produtores de pêra rocha, com quebras de produção de significativas.

Bem pode o Governo dizer que não tem culpa do clima, mas já não pode dizer que não tem responsabilidades na ausência de regulamentação dos seguros e mesmo na criação de seguros públicos que dêem resposta também a estes problemas e permitam uma maior segurança aos pequenos produtores agrícolas.

Solução é médico de família para todos, como é possível e urgente, fixando profissionais de saúde, recursos e meios no Serviço Nacional de Saúde. 

Solução é garantir Escola Pública, gratuita, democrática e de qualidade, com recuperação do tempo integral de serviço. Solução é 1% do orçamento do Estado para a Cultura desde já, assim como a criação de um Serviço Público de Cultura.

Não pode ser porque não há dinheiro, diz a equipa das contas certas.

O que não pode ser é a sangria dos serviços públicos dos profissionais necessários, o que não pode ser, e não pode mesmo, é o negócio da doença levar do Orçamento do Estado 6 mil milhões de euros; o que não pode continuar são os encerramentos de serviços, nomeadamente de urgências e maternidades, cuja consequência prática foi hoje revelada com o aumento em Lisboa de 20% dos partos em hospitais privados; o que não pode ser é uma Escola Pública atacada, sem auxilares necessários, sem professores motivados e respeitados, o que não pode ser é 600 projectos culturais em 800 terem ficado sem nenhum apoio.

Solução é a redução do IRS para a larga os trabalhadores e reformados, é a baixa do IVA da electricidade, do gás e das telecomunicações, é a tributação efectiva sobre os lucros dos grupos económicos.

E sobre isto o que dizem os das contas certas? Sim, sim mas…

Sim, mas sem acabar com os benefícios dos residentes não habituais.

Sim, mas sem taxar os lucros dos grupos económicos.

Sim, mas sem mexer nos paraísos fiscais e nos mil milhões que em média para lá são transferidos.

Sim, mas sem tocar nos 700 milhões de euros de benefícios fiscais só em IRC.

Sim, mas sem uma única medida de combate à fuga fiscal.

Sim, mas no concreto a conversa abstracta dos impostos é para garantir que o capital seja o mais aliviado possível, e acima de tudo, toda a centralidade neste tema não é mais do que querer iludir a questão central – aumento dos salários – e pretender enfraquecer a capacidade do Estado de resposta e de garantia dos direitos da população.

Solução é pôr o País a produzir, decidir de forma soberana a utilização dos seus recursos, retomar o controlo público dos sectores estratégicos entretanto perdidos e manter na esfera pública os que ainda aí estão.

Não pode ser, dizem-nos em coro, a União Europeia não deixa, é impossível.

O que devia ser impossível é isso mesmo, a União Europeia, com a complexidade das contas certas, continuar a determinar os caminhos soberanos do País.

O que devia ser impossível são os crimes económicos das privatizações e a corrupção que lhes está associada.

O que devia ser impossível é ter um País cujo rumo é determinado pelos interesses das multinacionais e dos grupos económicos, 

Impossível é assistir ao brutal défice alimentar nacional com as consequências que daí advêm para a vida de quem cá vive e trabalha.

Solução é pugnar por uma política de paz e de solidariedade com todos os povos, procurando soluções diplomáticas para acabar com a guerra.

Já sabemos que a NATO não quer, já sabemos que os das contas certas alinham de forma subserviente com a política agressiva e destruidora do imperialismo e preferem empurrar Portugal para as suas guerras, em vez de tudo fazerem para a construção da Paz.

Já sabemos que é assim, mas também sabemos que a guerra, a morte, a destruição, não servem aos povos.

Para problemas sérios, reais e graves, exigem-se soluções sérias, com tradução efectiva e real na vida das pessoas.

Soluções que nós apresentámos e que foram rejeitadas.

Foram rejeitadas mas não perderam actualidade e importância, voltaremos a elas, não desistimos de nenhuma batalha, não abandonamos nenhuma solução e não nos conformamos com a injustiça e a desigualdade que cresce no País.

Não nos calaremos perante a brutal contradição entre a vida dura de todos os dias para a imensa maioria e os lucros nunca vistos dos grupos económicos.

Falamos de respostas, soluções e opções, é disto que se trata de opções políticas.

Uma opção que enfrenta os interesses dos grupos económicos, uma opção pelos trabalhadores, pelo povo e pelo País.

Uma opção, uma alternativa, da qual somos portadores.

A alternativa que serve aos trabalhadores e que é do seu e só do seu interesse. Como a realidade demonstrou, sempre que tivemos menos força, os direitos andaram para trás. 

Com um PCP mais forte e reforçado, capaz de influenciar de forma determinante as escolhas políticas, os direitos avançam.

Pois se assim é, que se reforce o PCP. Que se dê corpo à política patriótica e de esquerda.

Um trabalho de todos os dias e de cada um de nós.

Estamos a poucos dias da Festa do Avante!.

Uma Festa que esteve e está sempre lá para os trabalhadores, para a juventude e para o povo. 

Uma Festa de massas e dessa forma profundamente ligada ao povo, aos seus anseios e aspirações, tão valorizada por quem nela participa ou participou.

A grande Festa de Abril, da solidariedade, da cultura, do desporto, da amizade, a grande Festa da Paz, um exemplo vivo de construção colectiva e de empenho extraordinário dos comunistas e de muitos amigos, uma Festa que conta com milhares e milhares que não sendo do Partido e situando-se em áreas políticas diversas, ali se sentem acolhidos, ali se sentem bem, ali se sentem em casa.

E é isso mesmo, a nossa Festa é a Festa de todos os que vierem por bem.

Há milhares que estão agora a decidir se vão à Festa, demos então uma ajuda para os ajudar a decidir.

Conversa a conversa, acção a acção estamos a construir uma grande Festa.

Mais um esforço, mais uma banca, mais um jornal distribuído, mais uma EP, mais um contacto, mais um novo visitante.

Com confiança, com alegria, com a razão que temos.

Viva a JCP!
Viva o PCP!

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