Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Jantar-Comício comemorativo do 40º Aniversário da JCP «Pelo que temos direito – avançamos com a força da Juventude»

«Pelo que temos direito – avançamos com a força da Juventude»

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Recebam da Direcção do nosso Partido, o Partido Comunista Português, as mais fraternas saudações nesta vossa iniciativa.

Saudação à Direcção da Juventude Comunista Portuguesa que hoje assinala o seu quadragésimo aniversário, mas particularmente saudação a todas as gerações de jovens comunistas que, ao longo dos quase 100 anos de história do PCP, com a sua energia, com a sua criatividade, com a sua dedicação e militância, ajudaram a erguer esta força que foi capaz de resistir a todas as provações, mas principalmente foi capaz de crescer e avançar, como os camaradas bem afirmam, sempre “com a força da Juventude”.

Andaram bem os camaradas ao decidir assinalar a passagem de mais um aniversário da JCP, neste caso a bonita marca de 40 anos, associada aos direitos da Juventude.

Quando, em 1979, se considerou a utilidade e necessidade de fundir a União da Juventude Comunista e a União de Estudantes Comunistas, expressões da organização dos jovens comunistas Portugueses, que prosseguiam com determinação a tarefa levada a cabo nas décadas anteriores por outras estruturas que, em cada momento, correspondiam às necessidades e às condições de intervenção, assumiu-se como tarefa da nova organização da Juventude Comunista “unir milhares de jovens, construir um poderoso movimento pelos interesses e direitos económicos, sociais, profissionais, culturais e políticos da juventude” como referiu, nesse dia 10 de Novembro, o camarada Álvaro Cunhal, no Encontro da Unificação no Pavilhão dos Desportos em Lisboa.

“Estamos certos” dizia ele, “de que a organização unificada desenvolverá a sua actividade na directa continuidade e na linha das tradições de combate do movimento juvenil comunista em Portugal, e em particular da União das Juventudes Comunistas, e da União dos Estudantes Comunistas - cujo papel, na defesa dos interesses da juventude, na luta do nosso povo nos últimos anos de ditadura fascista e no decurso do processo da Revolução portuguesa, na defesa do regime democrático, ficará marcado como uma inapreciável contribuição e uma expressão da determinação, da dedicação, da coragem e da combatividade da juventude portuguesa e da sua vanguarda revolucionária — a Juventude Comunista”.

É neste quadro que a JCP, a Juventude do PC, intervém e luta.

Assinalámos na passada quinta-feira o centésimo segundo aniversário da Revolução de Outubro. Fizemo-lo afirmando a actualidade e premência dos ideais e dos valores que nortearam aqueles que assumiram o Assalto aos Céus, e conquistaram, pela primeira vez, direitos que ainda hoje fazem parte do acervo de direitos universalmente consagrados como básicos.

Sim, o direito à educação para todos é uma conquista universal da Revolução de Outubro. Bem como o direito à produção e fruição cultural, ao desporto, o direito ao trabalho com direitos, a férias pagas, à jornada máxima de 8 horas, o direito à protecção da maternidade, ou os direitos das crianças a crescerem felizes.

Sim, foi o povo soviético que conquistou pela primeira vez o espaço, colocando o primeiro homem e a primeira mulher em órbita.

Sim, foi o povo soviético que, arrostando com mais de 20 milhões de mortos, deu uma inigualável contribuição para a derrota da besta nazi-fascista, permitindo inaugurar um longo período de paz mundial.

Direitos, feitos e conquistas que colocam a Revolução de Outubro e a sociedade socialista que ela inaugurou não nos baús da história ou nos livros de memórias, mas como projecto de futuro que anima a intervenção de milhões de seres humanos.

Por muito que os centros de decisão procurem impor, com meios descomunais à escala planetária, a deturpação, manipulação e calúnia sobre o que ela representou, a vida aí está todos os dias a mostrar-nos como os avanços alcançados pela vitoriosa Revolução de Outubro, onde, pela primeira vez na história da humanidade, se acabou com a exploração do homem pelo homem, são elementos tão actuais.

Quem não acalenta o sonho de colocar as riquezas produzidas por todos, não ao serviço de um punhado de privilegiados, alguns sem rosto conhecido, que acumulam mordomias imensas, mas ao serviço de todos os que trabalham e a produzem, como ali, na pátria dos sovietes, acontecia.

Quem não gostaria de ver os extraordinários avanços da ciência e da técnica, fruto da ilimitada imaginação, criatividade e capacidade científica humana, ao serviço do bem de todos, da resolução dos múltiplos problemas existentes, designadamente na área da saúde e da alimentação humanas, do bem estar da humanidade, enfim, como ali também se verificava.

Quem rejeitaria uma situação em que a cultura e o desporto fossem, não um bem de luxo apenas acessível a alguns, mas um direito de todos e que por isso, os artistas, os intelectuais, os homens e mulheres da cultura vissem o seu contributo para a democratização do belo valorizado com dignidade?

Quem não gostaria de saber que a utilização dos recursos do planeta era feita apenas na medida em que é indispensável às necessidades humanas, que se regia pela defesa da natureza, do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, e não para acumular riquezas.

Quem não quererá pôr fim a um injusto sistema que promove a guerra, a morte, para assegurar o seu domínio mundial, e não se detém perante nada, convivendo tão bem com a morte de uma criança nas águas do mediterrâneo, como com os milhares de mortos provocados pelas bombas de Hiroshima e Nagasaki, lançadas quando o desfecho da Guerra estava já traçado.

Quem recusará, por fim, um mundo em que a violência da exploração do homem pelo homem, da repressão e da dominação não seja mais que uma memória do passado e que, ao acabar-se com o injusto sistema que lhe dá origem, se acabe também com todas as desigualdades e discriminações? Quem recusará essa pátria de paz, de liberdade, de igualdade, de progresso social, de direitos iguais para todos, como defende o Partido Comunista Português?

Sabemos bem que os currículos da escola, os filmes e séries de televisão, os jogos electrónicos, a versão, enfim, dos vencedores temporários da História dirá o contrário. Mas por muito que gritem os defensores da teoria do fim da História, por muito que celebrem, como se final fosse, a destruição da União Soviética e do campo socialista, é mesmo esse mundo novo, democrático, de prosperidade para todos, de esperança e felicidade que teimamos a construir.

As forças do capital e os serventuários ao seu serviço chegam ao ponto de fazer aprovar resoluções no Parlamento Europeu onde procuram equiparar o Nazismo aos que o combateram e derrotaram, aos que sofreram às suas mãos, igualando algozes e vítimas.

Sabemos bem porque o fazem. Sabemos bem por que a intervenção dos jovens comunistas e de tantos outros que connosco actuam é tantas vezes perseguida, silenciada, penalizada, na escola, nos locais de trabalho, nos bairros e localidades.

Sabemos que o capital, envolvido nas suas contradições insanáveis, numa crise estrutural de que não se consegue livrar, agravando-a a cada dia que passa, não pode admitir que apareçam e se afirmem outros caminhos e outras alternativas, que se afirme aos olhos de cada vez mais jovens um projecto e um ideal que defende que a humanidade não está condenada à exploração, à fome, à miséria generalizada, à pobreza, à injustiça e à guerra, um “ideal que corresponde de tal forma às necessidades e aspirações mais profundas no nosso povo, que um dia será dele o futuro”.

Estamos a falar dos direitos da Juventude, da secular luta para os alcançar, do direito à Escola Pública gratuita e de qualidade, da exigência de acesso de todos aos mais elevados graus de ensino, da luta contra a precariedade, e pelo emprego com direitos e com salários justos, da reclamação pelo direito à habitação, do combate em defesa da natureza, e sabemos que estamos hoje em circunstâncias diferentes das que estivemos na anterior legislatura, para essa batalha.

Se é verdade que o capital não logrou atingir dois dos seus principais objectivos com as ultimas eleições legislativas – alcançar uma maioria absoluta para o PS, para que este ficasse com as mãos completamente livres para retomar a política de direita que caracterizou o seu percurso de décadas, e, por outro lado, reduzir o PCP a um papel insignificante, irrelevante na vida política portuguesa -, não é menos verdade que as circunstâncias políticas se alteraram.

Pela nossa parte, ao mesmo tempo que prosseguimos a avaliação colectiva sobre o novo quadro político saído das eleições legislativas de 6 de Outubro, em que queremos que cada membro do Partido e também da JCP, cada amigo nosso possa contribuir com a sua reflexão para o acerto da opinião colectiva e para a dinamização da acção e actividade partidária, assumimos como linha de intervenção o cumprimento imediato dos compromissos assumidos com os trabalhadores, com o povo e com a juventude, com a apresentação de propostas que, a serem aprovadas, dariam resposta a diversos problemas nacionais cuja solução só ainda não foi concretizada pelos compromissos do PS com as orientações e ditames do Euro e da União Europeia e aos interesses do grande capital.

Assim é com a proposta de aumento geral dos salários, de valorização das profissões e carreiras e do aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros. Bem pode o PS agora vir dizer que quer atingir, lá para 2023, um salário mínimo de 750 euros, como resposta à nossa proposta, que não se livra de continuar a ser o responsável por centenas de milhares de trabalhadores continuarem a marcar passo nesta matéria. Está nas mãos do Governo!

Assim é com a proposta que extingue o balcão dos despejos, visando assegurar a todos o direito a uma habitação condigna. Não chega fazer declarações de princípio e anúncios recorrentes de habitações que nunca mais chegam, mas assistir, impávido e sereno, ao aumento brutal das rendas de casa e também de quartos para estudantes, empurrando milhares de famílias para fora das zonas onde sempre moraram e expulsando jovens das universidades por não terem meios para pagar o alojamento.

Assim é também com a proposta de investimento no transporte público, garantindo meios para alargar a oferta, com a aquisição efectiva de navios, de comboios e autocarros, e com a garantia de verbas para alargar o passe a todo o País. De pouco servem as declarações de preocupação com o ambiente e com a natureza, se a mais importante medida para reduzir o transporte individual for boicotada pela falta de meios, por falta de resposta em horários e em conforto dos transportes públicos.

Assim é ainda, apenas para dar alguns exemplos, com a proposta de reposição dos escalões do abono de família com vista a garantir a sua universalidade, ou a proposta de creches gratuitas para todas as crianças até aos 3 anos. Lágrimas de crocodilo face à baixa taxa de natalidade e ao dramático défice demográfico, já nós conhecemos. O que é preciso é ver agora se as promessas da campanha eleitoral não redundam numa mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma.

Sim, é preciso saber se o PS nos acompanha em cada um destes e dos outros mais de três dezenas de projectos que entretanto apresentámos, ou se vai ficar a olhar para o que corresponda aos interesses do capital ou para os critérios do défice e da dívida, pondo em causa a concretização de uma política alternativa.

É preciso saber se o PS vai ficar inebriado com os elogios de Bruxelas ao crescimento económico, se vai continuar a ladaínha das contas certas, entregando na data aprazada, ou antes mesmo disso, o que desse crescimento resulta aos agiotas da dívida, ou se vai colocar esse crescimento ao serviço do investimento público, para responder às muitas exigências da Escola Pública, se vai utilizar esses meios adicionais para contratar os profissionais em falta, se vai aproveitar essa folga que as empresas revelam ter para melhorar os direitos e salários de quem trabalha e para combater a precariedade.

Aqui estamos com jovens da Juventude Comunista Portuguesa, assinalando uma vez mais, um mês depois das eleições legislativas, que os sucessos não nos descansam e as dificuldades não nos desanimam.

Os compromissos que assumimos com os trabalhadores e com o povo exigem que, ao invés de nos voltarmos para dentro a carpir mágoas, como alguns gostariam, nos dirijamos para fora, façamos crescer a nossa organização, recrutemos mais jovens para a JCP e, com audácia, lhes atribuamos mais responsabilidades, nas escolas do Ensino Secundário, do Ensino Superior, nos locais de trabalho.

Que alarguemos o nosso trabalho e intervenção em unidade com tantos outros jovens que sentem os mesmos problemas que cada um de vós sente, no movimento estudantil, no movimento sindical, nas associações juvenis e colectividades.

E que ganhemos cada um deles para essa verdade universal de que a resolução desses problemas, a ruptura com a política que lhe está na origem, a alternativa patriótica e de esquerda que lhes responderá está nas mãos de cada um. Com a sua iniciativa e particularmente com a sua luta.

Assim foi no passado, com a classe operária da Rússia Czarista a tomar conta dos seus próprios destinos, assim foi durante a longa noite fascista em Portugal, com tantos homens e mulheres, tantos, tantos deles jovens, a arrostarem os maiores perigos para derrotar o fascismo, assim foi nos gloriosos anos de Abril, em que a movimentação das massas determinou o rumo da Revolução, assim foi nos últimos anos com a luta a derrotar o PSD e o CDS e a conduzir o PS, com a nossa iniciativa, ao caminho da reposição, defesa e conquista de direitos.

Reforço da unidade, reforço da luta, reforço do Partido e da JCP, reforço da proposta e da iniciativa política. Eis as tarefas que cada um tem de assumir como suas. Eis a virtuosa fórmula que abrirá as portas à alternativa patriótica e de esquerda porque lutamos. Eis o caminho que, mais cedo que tarde, nos trará a Democracia Avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal e nos conduzirá a um futuro socialista, ao Comunismo.

Viva a Juventude!
Viva a Juventude Comunista!
Viva a JCP!
Viva o PCP!

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