Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Pela paz e o desarmamento! Não à NATO! - Sobre a Cimeira da NATO, de Londres, nos 70 anos deste bloco político-militar

Realiza-se em Londres, dias 3 e 4 de Dezembro, uma Cimeira da NATO, que assinalará os 70 anos da fundação deste bloco político-militar agressivo, criado a 4 de Abril de 1949, e cuja natureza ficou, desde logo, patente com a inclusão da ditadura fascista de Salazar como um dos seus membros fundadores.

Ao longo dos seus 70 anos de existência a NATO, proclamando-se falsamente como defensora da democracia e da paz, confirmou-se como um instrumento de domínio imperialista hegemonizado pelos EUA, responsável pela ingerência e guerras contra a soberania, a democracia e os direitos de Estados e dos seus povos.

Numa situação internacional em que a corrida armamentista, o desmantelamento de acordos de desarmamento e de limitação de armamento nuclear, o desrespeito dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, a multiplicação de focos de tensão e desestabilização, das ameaças e guerras de agressão, que são expressão da escalada de confronto promovida pelos EUA e seus aliados, encerram enormes perigos para a Humanidade, a luta pela paz, pelo desarmamento e, em particular, pela dissolução da NATO, reveste-se da maior importância.

O PCP reitera que as relações internacionais de Portugal se devem reger pelo respeito do artigo 7.º da Constituição da República que afirma que «Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos».

O PCP expressa a sua clara oposição às opções do Governo português de empenhamento no processo de aprofundamento da componente militarista da União Europeia, parte integrante do reforço das capacidades da NATO e do seu pilar europeu, e do aumento da despesa militar nacional para atingir o desígnio de 2% do PIB conforme exigência dos EUA.

O PCP considera da maior importância a mobilização dos trabalhadores e do povo português em defesa da paz e do desarmamento, em solidariedade com os povos que enfrentam as ingerências e as guerras de agressão do imperialismo, contra a NATO e a escalada armamentista, e apela à participação nas acções convocadas para dia 3 de Dezembro, em Lisboa, e dia 4 de Dezembro, no Porto, sob o lema «Sim à Paz! Não à NATO!».

É com uma profunda confiança na luta dos trabalhadores e dos povos que os comunistas estiveram, estão, e estarão na primeira linha da luta pela paz, pela liberdade, pela soberania, pela democracia, pelo progresso social.

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