Uma delegação do PCP visitou os concelhos de Arouca, no distrito de Aveiro, e Terras de Bouro, no distrito de Braga. Estas visitas têm como objectivo constatar os prejuízos causados pelos fogos florestais que, nos últimos dias, têm assolado estas regiões e avaliar a possibilidade de intervir no plano político e institucional sobre a matéria.
A visita incluiu um encontro na Câmara Municipal de Arouca, com o vereador da protecção civil e o Comandante dos Bombeiros de Arouca e uma visita à área ardida.
À tarde deslocaram-se ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, para ter contacto com os impactos dos incêndios naquele importante património florestal do nosso país.
Confrontados com vários dias seguidos de incêndios na área do Parque, e com a existência, naquele momento de cinco fogos activos, um dos quais ameaçava mesmo a Mata do Cabril, a delegação do PCP deslocou-se ao parque de Campismo do Vidoeiro, acompanhando o desenvolvimento do incêndio na zona da Calcedónia, tendo ainda visitado a área ardida do baldio de Vilar da Veiga.
No Balanço da Visita, João Ferreira teve oportunidade para manifestar a solidariedade do PCP para com os atingidos pelos prejuízos causados pelos fogos florestais, bem como com os bombeiros que, dedicada e corajosamente têm combatido os incêndios, mesmo com riscos pessoais.
O Deputado comunista salientou ainda a importância de se dar uma inversão na política florestal nacional, como forma mais segura de fazer a prevenção dos fogos florestais. Por um lado, dotando as estruturas do Estado dos meios técnicos, financeiros e humanos para fazer a fiscalização e a intervenção preventiva quer na Mata Pública Nacional, quer nas áreas particularmente sensíveis, como são os Parques Naturais e Nacionais, quer para apoiar os pequenos e médios proprietários florestais nos investimentos que são indispensáveis à floresta.
A este propósito, é necessário denunciar que foi pela mão do Governo do PS que se processou a maior desestruturação de sempre do Ministério da Agricultura, designadamente pelo processo da “Mobilidade Especial”, que retirou das funções de fiscalização e acompanhamento da floresta centenas de experientes funcionários do Estado. Por outro lado, relativamente ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, em que o Estado tem particulares responsabilidades, como o PCP denunciou oportunamente, esta estrutura enfrenta uma confrangedora exiguidade de meios, designadamente para que os seus funcionários possam intervir ou mesmo deslocar-se na área do Parque. Basta verificar o parque automóvel que se encontra estacionado frente aos serviços do Parque, para se perceber que se são pouco mais que sucata.
Para além disso e indispensável que o Governo disponibilize e utilize os meios ao seu dispor, designadamente no PRODER, para fazer os investimentos necessário na floresta portuguesa. De facto, se com as regras que são impostas os pequenos e médios proprietários estão afastados de acederem a apoios do PRODER para a Floresta, a taxa de execução global deste programa é ridícula, nos apoios à Floresta, que o Governo afirma ser uma área prioritária.
Sem uma mudança na política governativa, que privilegie a prevenção e o ordenamento da floresta, vamos continuar a assistir ao investimento de milhões de euros no combate aos incêndios, mas vamos continuar a ver a floresta a arder.
Os dados oficiais referentes aos incêndios florestais vêm demonstrar, mais uma vez, que os problemas estruturais da floresta portuguesa estão longe de estar resolvidos.
Entre outras medidas que permitam reduzir substancialmente a dimensão e o número de fogos, os prejuízos e os riscos de acidentes pessoais, é urgente, como o PCP tem afirmado, centrar as atenções no cerne do problema: o estado da floresta e das matas portuguesas.
