Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP propõe campanha nacional de promoção da dieta mediterrânica

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Discutimos hoje vários projetos sobre alimentação a partir de num agendamento inicial sobre a criação de um sistema de sinalização nutricional dos alimentos embalados, também chamado “semáforo nutricional”.

As questões nutricionais, os hábitos alimentares e a qualidade e diversificação da dieta, têm sido acompanhados com diferentes iniciativas aqui na Assembleia da República.

Para o PCP a linha preferencial de intervenção nos hábitos alimentares, para os tornar mais saudáveis, passa por trabalhar comportamentos e atitudes e menos por via fiscal, proibicionista ou alarmista.

Foi com esse princípio que o PCP apresentou e ficou inserido no Orçamento do Estado para 2018 a existência, com o envolvimento da industria agro-alimentar, de um “Plano de metas de redução da quantidade de açúcar, sal e ácidos gordos trans”. Um plano para incidir nos alimentos embalados e refeições pré-confeccionadas ou fornecidas em refeitório até 2020. Tudo isto enquadrado nas metas e objectivos do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

É com o mesmo princípio que o PCP entende que um sistema do tipo dos que são agora propostos, de criação de um sistema visual por sinalizadores coloridos, pode induzir os consumidores em erro, uma vez que um nutriente classificado com uma cor tida como boa, pode estimular o seu consumo sem qualquer necessidade de limitação. Como uma cor tida como má pode levar à rejeição de um alimento necessário se consumido moderadamente.

Para além de, em segunda linha, um sistema de marcação colorida poder trazer uma imagem negativa a diversos produtos regionais, como os enchidos ou os lacticínios, o que trará ainda mais dificuldades para os pequenos produtores do interior do país.
Por ser diferente, o PCP acompanha a proposta do PEV, uma vez que aponta para o desenvolvimento da informação nutricional, por forma a melhor a apreensão da informação contida.

O PCP entende que é fundamental uma estratégia que promova hábitos de consumo e de alimentação, não apenas mais saudáveis, como também susceptíveis de potenciar o consumo de alimentos de produção nacional. E por isso entende que o país dispõe, em matéria de alimentação saudável, de um activo – a Dieta Mediterrânica – que tem um papel fundamental na promoção de comportamentos alimentares saudáveis.

Esta dieta foi inscrição na lista de Património Imaterial da Humanidade da UNESCO. No processo de candidatura é possível ler a posição de várias entidades relativamente aos benefícios desta dieta. A Sociedade Portuguesa de Cardiologia referia a “importância relevante da Dieta Mediterrânica na promoção da saúde dos portugueses"; o Director Geral da Saúde ou a Associação Portuguesa dos Nutricionistas assinalavam que o afastamento dos valores fundamentais da dieta mediterrânica traz “consequências para a saúde e bem-estar das populações”.

Também para a actividade económica e principalmente para a agricultura familiar, a promoção da dieta mediterrânica, poderá ter um efeito positivo tendo em conta que a dieta mediterrânica tem como elementos base o pão e o azeite e nela têm ainda uma importância fundamental o consumo de peixe, o consumo moderado de carne, com forte presença das aves e pequenos ruminantes, e de produtos de horta e produtos silvestres. Também estes produtos poderão ser muitos valorizados.

Em matéria alimentar, mais que os produtos consumidos, serão as quantidades, a diversidade e os equilíbrios a determinar os efeitos na saúde humana. A dieta mediterrânica, elemento cultural da gastronomia e da socialização, desenvolvida ao longo de séculos e de assimilações culturais diversas, contém em si esse elemento de equilíbrio e de moderação, que tem de ser valorizado e promovido.

É com base nisto que o PCP recomenda ao Governo que desenvolva uma campanha nacional de promoção e valorização da Dieta Mediterrânica, nomeadamente junto dos refeitórios escolares e outros refeitórios públicos, respeitando as dietas alternativas, já previstas na lei.

Disse.

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