Uma saudação calorosa a todos os presentes e, por vosso intermédio, à população de Olhão e desta região do Algarve.

Cá estamos, neste início de um novo ano, que coincide com o princípio de uma nova legislatura e de renovadas lutas dos trabalhadores e do nosso povo, dispostos a tudo fazer para que os tempos que aí vêm se traduzam na melhoria das condições de vida de todos e de soluções para o desenvolvimento do País.

Cá estamos, decididos a fazer jus à palavra de ordem do nosso Partido que apela ao nosso colectivo partidário, aos trabalhadores e ao povo a intervir, lutar e avançar!

Nestes últimos quatro anos temos travado importantes batalhas que permitiram dar importantes passos na defesa, reposição e conquista de direitos em vários domínios da nossa vida colectiva.

Todos sabemos que o que se tem conseguido não caiu dos céus!

Foi com a luta, mas também muito e, resolutamente, com a intervenção, influência e proposta do PCP que se alcançou o que muitos admitiam não ser possível alcançar.

Mas se valorizamos tudo o que se obteve, também sabemos quão insuficiente foi a resposta para a solução dos problemas estruturais do País, onde pesam grandes atrasos e profundas desigualdades sociais e regionais.

Sim, avançou-se, mas não se conseguiu que se fizesse inteira justiça, nem recuperar integralmente o muito que foi extorquido aos trabalhadores e ao povo. Que ficou muito por resolver. Que está muito por fazer. Que é preciso, agora, continuar com a força que temos, e é muita, e com a vontade e a determinação que possuímos e que é imensa.

Avançar, desde logo, no combate pela afirmação e concretização da política alternativa patriótica e de esquerda que o País precisa e sem a qual os grandes problemas nacionais continuarão adiados e se reflectem no enorme défice produtivo, energético, científico, tecnológico e demográfico do País, mas também numa degradada situação social e nas mais importantes funções sociais do Estado, como é exemplo a situação na saúde.

É inquestionável que Portugal precisa de outras soluções. Precisa de um novo rumo com outra política, em ruptura com as questões nucleares da política de direita que o PS não abandonou, como o evidencia o Programa do seu Governo.

Programa marcado estruturalmente pelas opções de política macroeconómica que dão prioridade ao défice em detrimento do investimento para acudir às necessidades do desenvolvimento de infraestruturas públicas e dos sectores produtivos nacionais. Que mantêm privilégios e condições de domínio dos grandes grupos económicos e do grande capital sobre a vida nacional, em detrimento da resposta aos problemas dos trabalhadores, da garantia dos direitos sociais e do desenvolvimento do conjunto da economia. Que recusam uma resposta estrutural ao problema da dívida. Que optam por opções cada vez mais assistencialistas no domínio social, em detrimento de opções de justiça na distribuição da riqueza, incluindo na política fiscal. Que mantêm e defendem um quadro degradado de direitos laborais e de insuficiente valorização dos salários e reformas. Que não dão a resposta que se impunha e que urge nos vários domínios da Administração Pública e dos serviços públicos.

Um Programa condicionado e com uma política submetida aos constrangimentos impostos pela União Europeia e aos dogmas impostos pelo Tratado Orçamental, como está patente na sua proposta de Orçamento do Estado para 2020, onde se faz a errada opção de garantir um excedente orçamental em detrimento da solução de prementes problemas do País.

É por assim ser que não se podem alimentar, nem deixar semear ilusões acerca da capacidade desta política e do governo que a concretiza para assegurar a solução dos problemas de fundo do País.

Portugal precisa, de facto, de um outro rumo em ruptura com os elementos nucleares da política de direita que governos de PS, PSD e CDS prosseguiram anos a fio e de assegurar os instrumentos necessários ao seu desenvolvimento soberano com a libertação das imposições externas e da sua submissão aos interesses do grande capital.

Mas se esta continua a ser a questão central que está colocada à intervenção do Partido, à acção e luta de massas e à convergência de democratas e patriotas, isso não reduz em nada a determinação do PCP de, pela sua iniciativa, não perder nenhuma oportunidade de propor e inscrever nos diversos níveis da sua intervenção o que é positivo e necessário para dar resposta aos problemas que correspondam aos interesses dos trabalhadores e do povo.

É combinando a luta pela política alternativa com a luta pela solução dos problemas mais imediatos e ampliando o caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos que continuaremos a agir e a intervir, não desperdiçando nenhuma oportunidade para o conseguir nas várias frentes de intervenção e acção que estão em curso e nos propomos desenvolver.

Foi com esse propósito que já avançámos com um conjunto de cerca de 70 iniciativas legislativas na Assembleia da República, que correspondem a compromissos assumidos na campanha eleitoral bem como a medidas urgentes que visam a resposta a problemas mais imediatos.

Iniciativas no domínio dos direitos dos trabalhadores e que visam, entre outros, a defesa da contratação colectiva, o fim da sua caducidade e a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador; medidas de combate à precariedade laboral; a aplicação do horário semanal de 35 horas a todos os trabalhadores; o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros, no quadro da valorização geral dos salários, com o aumento de 90 euros por trabalhador; o reforço dos direitos dos trabalhadores em trabalho nocturno e por turnos, bem como a revogação do factor de sustentabilidade e a reposição da idade legal de reforma aos 65 anos.

Iniciativas que vão ao encontro de sentidas aspirações de milhares de trabalhadores e que a Acção Nacional do PCP “Valorizar o trabalho e os trabalhadores. Não à exploração”, iniciada esta semana e que se vai prolongar durante todo o primeiro semestre do ano, quer transformar num amplo movimento de denúncia do quadro de exploração do trabalho, que está na base do funcionamento do capitalismo, e de mobilização para a acção e para luta pela concretização das justas aspirações dos trabalhadores.

Luta que é imprescindível para o País avançar!

Luta que está aí e que tem na Manifestação Nacional da Administração Pública do próximo dia 31 de Janeiro, mais um momento alto da sua acção pela melhoria das suas condições trabalho e por um aumento digno dos salários.

Portugal não pode continuar a adiar a concretização de uma verdadeira política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, questão central da política patriótica e de esquerda que defendemos para o País!

O Algarve sabe bem quão necessária e urgente é a sua concretização quando, só no final do ano que terminou, mais de 30 mil trabalhadores ligados ao Turismo viram terminar os seus contratos de trabalho, tendo à sua espera um longo inverno até que o turismo regresse em força. Sabem os trabalhadores da hotelaria quando, com excepção do Salário Mínimo Nacional, a maioria dos salários estão praticamente estagnados, não tendo ainda recuperado dos níveis existentes antes de 2008. Sabem os trabalhadores da Ryanair vítimas recentes de um despedimento colectivo de mais de 80 trabalhadores no aeroporto de Faro, confirmando a impunidade de que gozam esta e outras multinacionais. Sabem os enfermeiros que ontem estiveram em greve nesta região, com o seu papel imprescindível que têm para o Serviço Nacional de Saúde, não tem correspondência na valorização das suas carreiras e remunerações. Sabem os homens que não desistem de pescar e mariscar, mas cuja actividade, num País que importa mais pescado do que aquele que produz, é vítima do desprezo por sucessivos governos.

Numa região marcada pelo emprego sazonal, mal pago, precário, os problemas sociais assumem dimensões ainda maiores. Não nos esquecemos dos quase 25% de desemprego que aqui se viveu durante os anos do Governo PSD/CDS. Confirmando que as fragilidades sociais desta região são inseparáveis deste modelo de negócio. Hoje, para milhares de trabalhadores colocam-se novos e agravados problemas como o do acesso à habitação, cujos preços dispararam nos últimos anos, fruto da Lei dos Despejos e da especulação imobiliária. As populações locais estão a ser literalmente expulsas dos centros de várias cidades algarvias, expondo um problema que é nacional e que precisa de uma resposta pública e urgente. Há que travar os despejos e a especulação, e investir na oferta pública como o PCP tem vindo a propor.

No plano dos serviços públicos apresentaram-se um conjunto de propostas visando a resposta ao problema da falta de pessoal, nomeadamente nas escolas e na saúde, e entre muitas outras estão já tomadas iniciativas visando as áreas dos direitos sociais, da justiça fiscal, de apoio à criação e fruição cultural, da habitação, dos transportes, de apoio à produção nacional e do ambiente.

Não se duvide, tal como noutras ocasiões o PCP vai estar na linha da frente do combate por novos avanços, garantindo os compromissos assumidos, dando força à luta dos trabalhadores e do povo para defender direitos, para com a sua intervenção contribuir para uma vida melhor.

É também com essa perspectiva que nos preparámos e estamos a intervir no âmbito do debate do Orçamento do Estado para 2020, visando fazer avançar direitos e respostas inadiáveis para os trabalhadores, para povo e para o País.

Sendo este um Orçamento da inteira responsabilidade do governo do PS e determinado pelas suas opções, o PCP não prescindirá, contudo, como sempre fez, de intervir com independência, com as suas propostas e medidas de sentido positivo para dar solução aos problemas do País.

Na verdade, como já o afirmámos, a proposta do governo do PS de Orçamento do Estado para 2020, se assegura, no essencial, a consolidação do que foi possível alcançar nos últimos anos pela acção e intervenção da luta e do PCP, apresenta, de facto, grandes insuficiências e importantes limitações, ficando aquém na resposta e na manutenção do ritmo dos avanços registados nos orçamentos da anterior legislatura.

Ao contrário do propagandeado repetidamente pelo governo, este não é o melhor dos orçamentos.

Isso é particularmente evidente quando se considera a amplitude de medidas aprovadas em orçamentos anteriores como as dos aumentos de pensões, da gratuitidade dos manuais escolares, da redução do IRS, da eliminação do Pagamento Especial por Conta, na valorização do abono de família, da redução dos custos dos transportes, na tributação sobre os grandes lucros e património, para darmos apenas alguns exemplos.

Como o PCP tem sublinhado, havia e há margem orçamental para dar resposta aos problemas económicos e sociais do País. Há margem se forem também os critérios do interesse nacional a determinar as opções orçamentais e não os das imposições externas do fundamentalismo monetarista e dos seus estreitos critérios ao serviço das grandes potências e das suas economias. E mais margem haverá se forem aceites as propostas do PCP para uma política fiscal que tribute justamente o grande capital, o património de valor elevado, os grandes rendimentos e assegure a obrigatoriedade do pagamento em Portugal dos impostos sobre os lucros gerados no País. Margem reforçada se o PS abandonar a errada opção de impor o objectivo de alcançar um excedente orçamental e aceite a proposta do PCP de pôr fim aos desmandos da banca e à permanente e sistemática cobertura com dinheiros públicos do Fundo de Resolução do Novo Banco, para onde se pretendem canalizar mais 600 milhões de euros, sem a garantia de contrapartidas para o País, nomeadamente a da regressão da privatização. Um novo rombo que já perfaz mais de 7.000 milhões de euros, até agora.

As opções feitas, entretanto, pelo governo são as de sacrificar as medidas de que o povo e o País necessitam em nome das imposições da União Europeia e dos interesses dos grandes grupos económicos.

Mas enquanto se desviam milhões e milhões para negócios ruinosos e se abdica de ir buscar mais aonde os há não se dá resposta aos problemas do desenvolvimento do País, como é o caso dos que enfrentam as populações do Algarve, alguns arrastam-se há anos.
Como é que é possível que, desde que o Governo PSD/CDS suspendeu a requalificação da emblemática EN 125, não se tenham ainda retomado as obras, e nem sequer há perspectiva do seu início?

Como é que podemos aceitar que os comboios que circulam na linha do Algarve, com os seus mais de 50 anos, sejam frequentemente suprimidos?

Como é que se permite que numa autoestrada, que foi construída na sua maioria com dinheiros públicos, como é o caso da Via do Infante, se continuem a cobrar portagens?

Como é que ano após ano, o PCP é obrigado a questionar o Governo sobre a degradação dos portos algarvios, sobre os mesmos problemas de sempre, só que mais agravados por falta de resposta pública?

Como é que se arrasta durante décadas, aqui no Algarve, a resposta ao problema do armazenamento e gestão da água, pondo em causa o abastecimento humano, a agricultura e o conjunto da actividade económica?

Como é que ciclicamente, esta região é varrida por violentos fogos florestais, sem que se tomem medidas de investimento na agricultura e no mundo rural, de organização da floresta, de reforço do emprego e dos serviços públicos na serra algarvia?

Como é que podemos aceitar que, mais de dez anos depois, continue por construir o hospital central do Algarve, tantas vezes prometido, tantas vezes adiado pelos Governos do PS, do PSD e do CDS?

Sobre todas estas matérias o PCP tem intervindo. Afirmando soluções, tomando a iniciativa, apresentando propostas. Mas também, denunciando as opções do Governo, combatendo o branqueamento das responsabilidades de PSD e CDS e a demagogia de forças que procuram utilizar descontentamento popular para projectos reaccionários. Nunca faltando com a nossa solidariedade na luta dos trabalhadores e dos utentes. Nunca desistindo de lutar pela concretização de direitos, por mais difícil que seja alcançar esse objectivo.

Nestes últimos dias o governo abriu-se à aceitação de medidas de sentido positivo e perante a posição e intervenção do PCP admitiu a possibilidade de considerar algumas das que temos tornado públicas, nomeadamente o aumento das pensões, a gratuitidade das creches para famílias do primeiro escalão da comparticipação familiar, a redução dos custos da energia, o aumento de prestações sociais, a criação do Laboratório Nacional do Medicamento.

Medidas necessárias, mas muito longe das opções que se impõem para responder aos problemas estruturais com que o País está confrontado.

Por isso, o PCP não deixará de se bater, entre outras, pela contratação dos milhares de trabalhadores que fazem falta ao bom funcionamento dos serviços públicos; pelo direito a creches gratuitas e a criação de uma rede pública de creches; pelo aumento das reformas e pensões; pelo aumento da progressividade e da justiça no IRS, reduzindo a tributação sobre os rendimentos do trabalho; pela redução dos custos da energia incluindo com o prolongamento das tarifas reguladas e descida do IVA na energia eléctrica e gás; pelo aumento substancial do investimento público, particularmente no Serviço Nacional de Saúde; pela melhoria das prestações sociais como o subsídio de desemprego ou a universalização do abono de família; pelo apoio aos sectores produtivos; pela consolidação da redução tarifária e o alargamento da oferta de transportes públicos; pelo fim do negócio ruinoso das PPP; pelo aumento do apoio às artes e a concretização do objectivo de 1% para a Cultura.

Com a aprovação na generalidade do Orçamento do Estado e apresentado já um vasto conjunto de propostas pelo PCP em vários domínios, vamos nesta fase que se segue de discussão na especialidade intervir e lutar até onde seja possível, para vencer as resistências do Governo PS e garantir a concretização das medidas necessárias para resolver os problemas mais prementes dos trabalhadores, do povo e do País.

Sim. Queremos avançar. Não nos contentamos com a rédea curta que emana de Bruxelas, nem deixaremos de contrariar os interesses do grande capital.

Sim, lá estaremos, como sempre, para combater tudo quanto de negativo queira ser imposto ao povo português e para apoiar tudo quanto seja avanço e conquista. Decidiremos da votação final em função daquilo que de concreto resultar de avanço na fase da especialidade, do quadro político mais geral em que o Orçamento será discutido e dos seus desenvolvimentos.

Ao contrário de outros, o PCP não desiste de lutar por um Portugal com futuro!

Tem particular significado que aqui no Algarve, quando alguns falam tanto sobre o desenvolvimento regional e lastimam as assimetrias regionais, se diga alguma coisa sobre esta matéria.

O processo de transferência de competências – na verdade o expediente que o governo tem em curso para transferir encargos e alijar responsabilidade do Estado em áreas cruciais como a educação, a saúde, a cultura ou a rede viária - e agora a reanunciada democratização das CCDR (as Comissões Coordenadoras de Desenvolvimento Regional) são peças de uma mesma estratégia: a de iludir que não há nenhum processo de descentralização que se queira apresentar como sério que não passe, desde logo, pela regionalização.

Uma questão bem viva aqui no Algarve, onde a exemplo de outras regiões do País, se tem visto esse imperativo constitucional se manter adiado na sua concretização há mais de quatro décadas.

Como é conhecido o PCP apresentou há poucas semanas um projecto na Assembleia da República com vista à criação das regiões administrativas definindo método e calendário para que, de acordo com os termos constitucionais, seja possível a sua concretização até às eleições para as autarquias em 2021.

Quando alguns tanto falam sobre o desenvolvimento regional, lastimam as assimetrias territoriais, ou invocam os problemas dos desequilíbrios territoriais ou das assimetrias regionais, aqui está uma oportunidade para juntarem as palavras aos actos e acompanharem a proposta do PCP.

Mesmo sabendo que o desenvolvimento económico é inseparável de opções e objectivos da política nacional, é inegável que a regionalização será um importante contributo para assegurar o desenvolvimento regional, assegurar uma organização da administração pública mais eficaz, aumentar a participação democrática e valorizar o próprio poder local.

Aos que tecendo loas à regionalização para imediatamente aduzirem uns quantos obstáculos para justificar o seu adiamento – que persiste há mais de quatro décadas em violação do que a Constituição da República estipula -, o PCP contrapõe com uma iniciativa concreta.

Uma iniciativa que é em si mesmo uma resposta aos que em nome de falsos objectivos descentralizadores procuram empurrar encargos para as autarquias e desresponsabilizar o Estado num processo que agravará desigualdades e prejudicará a população, e para os que se refugiam em fantasiosas democratizações das estruturas desconcentradas da Administração Central para iludir a sua real oposição à Regionalização.

É significativo que mais e mais eleitos e autarquias ganhem consciência dos prejuízos para a autonomia do poder local e para a efectivação dos direitos das populações que significa a imposição de novas competências, sem meios e recursos indispensáveis para responder às necessidades e dar resposta a direitos, em áreas que comprometem o carácter universal de funções do Estado.

Pela parte do PCP continuaremos a intervir para dignificar as autarquias, preservar a sua autonomia, dotá-las dos meios financeiros para que possam exercer as muitas e importantes competências que já hoje dispõem. Assim como continuaremos a denunciar essa falsa descentralização que tem como objectivo eximir o Governo das suas responsabilidades e atirar para as costas das autarquias as legítimas insatisfações que decorrem da falta de investimento na Administração Central.

E permitam-me que a propósito do Congresso das freguesias que hoje terminou aqui bem perto, em Portimão, reafirmar o nosso empenhamento para tudo fazer para que as freguesias liquidadas pelo governo PSD/CDS sejam devolvidas ao povo.

Vivemos tempos que reclamam muita firmeza ideológica, muita força, disponibilidade revolucionária, muita capacidade de organização e um Partido Comunista forte, determinado e convicto.

São grandes e exigentes as tarefas que a actual situação coloca ao PCP. A este necessário e indispensável Partido que se impõe reforçar, porque do seu reforço dependerá a garantia da defesa dos trabalhadores, dos interesses populares e do País.

Reforço da sua organização que é uma prioridade essencial, em articulação com a sua iniciativa e intervenção política.

Reforço que é a chave dos exigentes combates que temos pela frente. Por isso é necessário prosseguir a acção em curso visando a melhoria do trabalho de direcção aos vários níveis, na responsabilização de novos quadros e militantes por tarefas e responsabilidades permanentes, na elevação de uma militância mais activa e mais presente nas empresas e locais de trabalho, em particular a acção 5 mil contactos com trabalhadores. Uma acção que conta já com a concretização de milhares contactos e da adesão de mais de 1000 trabalhadores ao Partido, permitindo a criação e reforço de células e a intervenção em muitas empresas onde não se verificava, enraizando ainda mais o Partido junto dos trabalhadores. É este o caminho que precisamos de aprofundar, assegurando uma acção que tenha como preocupação fundamental o conhecimento dos problemas, das aspirações, das reivindicações e do estado de espírito dos trabalhadores, e a iniciativa para promover a sua unidade, organização e luta, articulada com a afirmação e o reforço do Partido.

Tal como se impõe prosseguir na concretização das outras linhas de orientação para o reforço do Partido, nomeadamente a entrega do novo cartão, a dinamização da intervenção junto de camadas sociais e sectores específicos, o reforço das organizações locais, o trabalho de propaganda e imprensa do Partido, a garantia da independência financeira do Partido, a realização de assembleias das organizações.

Temos e somos um grande Partido.

Somos o Partido Comunista Português a quem os momentos bons não descansam e os momentos maus não fazem desanimar.

Temos e somos um grande colectivo partidário. Somos estes homens e mulheres que de forma dedicada, desinteressada, generosa e combativa dão o melhor de si na luta pelos direitos dos seus iguais.

Temos e somos um projecto de futuro. Honramos o nosso percurso de quase 100 anos de intervenção e luta a favor dos trabalhadores, do povo e do País.

Seja em que circunstâncias fôr, olhamos para os problemas do nosso povo e da nossa pátria e estaremos à altura de responder à construção da alternativa patriótica e de esquerda, da democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, à luta pelo socialismo e o comunismo.