Intervenção de Armindo Miranda, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, XIX Congresso do PCP

O Partido necessário e insubstituível

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O carácter explorador, opressor, agressivo e predador do capitalismo acentua-se.

Aprofunda-se o fosso entre uma enorme massa de seres humanos e uma elite multimilionária.

Mais de um bilião de pessoas vive com menos de um dólar por dia. O número daqueles que vivem abaixo do limiar da pobreza aumenta todos os dias na maioria dos países em desenvolvimento. Milhões de trabalhadores são empurrados para o desemprego;

Segundo a ONU, morrem por ano mais de 36 milhões de seres humanos devido ao mais vil atentado contra os direitos humanos, a fome. Ou seja, numa altura em que, devido às novas tecnologias, nunca foi tão grande a produção de bens alimentares, 70 seres humanos morrem por minuto por falta de alimentos; 30 mil crianças morrem por dia devido a causas para as quais a ciência já tem resposta.

Tudo isto acontece num tempo em que os avanços e conquistas da ciência, da técnica, do conhecimento e das artes, se colocados ao serviço da humanidade, possibilitariam, níveis de desenvolvimento e emancipação do ser humano, nunca antes experimentado.

Neste tempo em que a natureza exploradora, opressora e agressiva do capitalismo, é cada vez mais evidente, reforça-se a justeza e actualidade do projecto comunista e a necessidade da luta por uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem.

E são necessários partidos comunistas com independência política, orgânica e ideológica em relação aos interesses do capital.

Partidos da classe operária, dos trabalhadores em geral. Dos explorados e oprimidos. Com uma vida democrática interna e uma única direcção e orientação central. Internacionalistas e defensores dos interesses do seu próprio povo. Que tenham como objectivo a construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores - o socialismo.

Portadores de uma teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, que não só torna possível explicar o mundo, como indica o caminho para transformá-lo.

Camaradas, contra ventos, tempestades e grande ofensiva política e ideológica, esta têm sido a natureza de classe e a matriz da identidade do nosso Partido. Penso que estareis de acordo que acrescente. Tem sido e vai continuar a ser!

E a todos aqueles que, como diz o nosso povo nos passam a mão pelo, dizendo que o PCP, até é necessário e até seria muito útil mas se aceitasse o sistema de exploração capitalista.

Se abandonasse essa «coisa» da luta de classes e dos explorados e exploradores.

Agora, já nem há disso! Dizem, com aquela conversa manhosa, própria de quem vive da mentira.

Agora existem empreendedores e colaboradores, afirmam.

Ou ainda, àqueles que parecendo seguros de si, mas de facto já derrotados, levantam o dedo e ameaçam o Partido.
A todos, daqui do nosso Congresso, dizemos:

Não conhecem este Partido. Este é o Partido Comunista Português.

Que nasceu das fábricas, no seio da classe operária portuguesa.

Onde sempre foi buscar a força, a inspiração e a energia revolucionária para resistir, avançar e lutar, lutar sempre com o povo e com a valentia própria de quem é grande muito grande, na forma como defende, a causa dos explorados e oprimidos.

Valentia que tanto medo provoca ao capital, tanta confiança dá aos trabalhadores e tanto orgulho nos dá. A nós, militantes comunistas.

Daqui, deste nosso grandioso Congresso, a todos dizemos ainda. Estudem a história heróica deste Partido. E depressa concluirão que este Partido não se vende. Que não se rende perante as ameaças do capital. E que, se não vergou perante a prisão, as torturas e os assassinatos. Não é hoje que irá vergar-se perante as dificuldades actuais.

Este é o Partido, que baseia os seus princípios de funcionamento numa profunda democracia interna e no desenvolvimento criativo do centralismo democrático, alicerce da sua unidade e coesão.

Este é o Partido mais democrático de Portugal.

Ao contrário do que acontece com outros, neste Partido, os seus militantes não são impedidos de dar opinião e propor alterações aos documentos apresentados pela direcção.

Pelo contrário a opinião de cada militante é estimulada, valorizada e vista como uma riqueza a ser incorporada nas decisões e na luta organizada, ao serviço do país e do povo.

Este é o Partido onde, através da militância, damos sentido às nossas vidas lutando por uma sociedade justa e solidária.

Como é referido no Projecto de Resolução Política e passo a citar “a militância enriquece profundamente o militante comunista nas vertentes política, social, cultural e humana.

A militância dá sentido prático e é motivo exaltante da vida do militante do Partido.

É uma fonte de satisfação e de forma especial quando dela resulta a melhoria das condições de vida para os trabalhadores e o povo” Fim de citação.

E por isso precisamos de mais, sempre mais, militância.

Sim, camaradas! O Partido faz-nos crescer como seres humanos.

E através do importante instrumento e conceito, que é nosso, o trabalho colectivo, aprendemos a ver na opinião dos outros, algo que nos enriquece, nos torna mais fortes e nos dá a força, poderosa e invencível do colectivo.

Este é o Partido que, de forma segura e convicta, afirma: a sociedade nova, liberta da exploração, livre e solidária, por que lutamos, terá de resultar da fantástica força transformadora da luta de massas, para alterar consciências e vencer obstáculos.

E em primeiro lugar da luta travada no local onde é mais latente e bate com mais força o coração da luta de classes. A empresa e local de trabalho.

E, camaradas, deste nosso Congresso, queremos ainda reafirmar. Este é um Partido necessário e insubstituível na sociedade portuguesa.

Este é o Partido necessário, para dar combate à exploração que, anda por aí à solta e pela mão do PSD, do PS e do CDS leva a pobreza, a fome e a infelicidade à casa dos portugueses, incluindo milhares de crianças – que chegam à escola e aos hospitais com forme.

Ao mesmo tempo que os banqueiros e os grupos económicos adquirem fabulosas fortunas.

Este é o Partido necessário, para, em profunda ligação com as massas e a partir dos seus problemas concretos, dinamizar a luta pela sua resolução e apontar o caminho da transformação desta sociedade numa outra onde, não tenha lugar a exploração capitalista e por isso verdadeiramente democrática. A sociedade socialista.

Este é um Partido necessário para formar uma vasta frente social de luta e desenvolver a convergência da luta de massas, com todos os desenvolvimentos e expressões que ela possa assumir para concretizar a democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal.

Este é o Partido que, ao mesmo tempo que afirma: não há alternativa à política de direita sem o PCP, procura a convergência com outras forças, sectores e democratas independentes, para dar corpo a um governo Patriótico e de Esquerda que torne feliz a vida do nosso povo.

Sobre esta questão, permitam, camaradas, que leia um pequeno texto que o camarada Álvaro Cunhal nos deixou no livro «O Partido com paredes de vidro» que deve ser lido ou relido por todos nós.

Passo a citar «Que ninguém tenha vergonha de ser feliz.

Além do mais porque a felicidade do ser humano é um dos objectivos da luta dos comunistas».

Com este Partido - o Partido Comunista Português, o nosso Partido, mais cedo que tarde, assim será! Levaremos a felicidade a casa dos portugueses.

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