Intervenção de José Pereira, Membro da Organização Regional de Setúbal e do Comité Central , XIX Congresso do PCP

Organização Regional de Setúbal

Organização Regional de Setúbal

Camaradas,

A preparação do nosso Congresso assentou num período de muitas e intensas lutas dos trabalhadores e das populações, passando por uma importante e grandiosa Greve Geral, que contribuiu para alargar a influência do Partido. Na fase preparatória do Congresso realizaram-se cerca de 144 iniciativas com mais de 2 mil participantes, das quais 88 foram Assembleias Plenárias onde foram eleitos 207 Delegados.

Discutimos o Congresso com amigos do Partido e unitários em diversas áreas. No decorrer do debate preparatório os militantes da Organização Regional de Setúbal manifestaram o seu acordo generalizado com os documentos. As questões mais colocadas foram em torno na União Europeia e do Euro, da necessidade de reforçar a luta de massas e o seu acompanhamento, da análise da ofensiva ideológica e do necessário reforço do Partido através do recrutamento e da organização.

A situação de Portugal é insustentável para os trabalhadores e para a maioria da população, tal como no resto do País, na Península de Setúbal, região com grandes potencialidades, os impactos da aplicação do pacto de agressão e da política de direita são agravados com a destruição de importantes sectores produtivos, como a agricultura, as pescas e principalmente a indústria (naval, siderúrgica, química, metalúrgica, corticeira, conserveira e têxtil). Na região os níveis do desemprego atingem uma taxa de 16% com mais de 50 mil desempregados.

O sector automóvel e as empresas transformadoras de papel, cimento e componentes eléctricos, assim como as que restaram após sucessivas reestruturações, no sector naval e químico, concentram a maior parte dos trabalhadores da indústria. Mais ameaças de desemprego acontecem na EMEF, no Barreiro e no Arsenal do Alfeite, em Almada, agravando ainda mais a situação de muitas famílias e pondo ainda mais em perigo o aparelho produtivo na região. A precariedade laboral prolífera nas maiores empresas, como na Lisnave, Portucel e Parque da Auto-Europa, onde na 6ª feira foi anunciado o despedimento de 92 trabalhadores na Faurecia, que podem desde já contar com a solidariedade do PCP.

Às grandes ofensivas, os trabalhadores tem respondido com grandes lutas. Nos últimos 4 anos, as 4 Greves Gerais convocadas pela CGTP-IN, tiveram uma forte adesão e importantes expressões de descontentamento das populações. Travam-se hoje importantes lutas em defesa dos postos de trabalho e contra o roubo do valor pago pelo trabalho extraordinário. As sucessivas alterações à legislação laboral, sempre com o objectivo de retirar importantes direitos alcançados com muitas lutas, como a contratação colectiva, as 8 horas de trabalho diário e uma justa retribuição salarial, têm tido também enorme repúdio por parte dos trabalhadores através de greves, concentrações e diversas formas de luta.

A luta levou a que em algumas empresas o patronato recuasse na ofensiva, como são os casos da Parmalat onde os trabalhadores conseguiram manter o valor pago pelo trabalho extraordinário e de algumas empresas do Parque da Auto-Europa, onde foram integrados trabalhadores despedidos ilegalmente e outros que se encontravam em situação de precariedade ilegal já há alguns anos que passaram também a efectivos. Os trabalhadores, têm provas dadas de que as empresas são viáveis respeitando os direitos e não através da precariedade e exploração e é nesse sentido que terá de continuar a luta.

Camaradas,

O Poder Local Democrático, grande conquista de Abril, tem sido alvo de um brutal ataque nos últimos anos, pondo em causa o papel determinante que as Autarquias têm na melhoria da qualidade de vida das populações na Península, geridas em larga maioria pela CDU. A extinção de Freguesias e a asfixia imposta às Autarquias Locais levariam a enormes retrocessos políticos, culturais, económicos e sociais no âmbito local.

A progressiva destruição das funções sociais do Estado e dos Serviços Públicos, principalmente nas áreas da saúde, transportes e correios, levaram as populações a lutar contra o encerramento e redução de horários de Centros de Saúde, contra a falta de médicos de família para mais de 100 mil utentes, contra o aumento das taxas moderadoras e dos medicamentos, continuando a exigir-se a construção do Hospital no Concelho do Seixal para servir as populações do Seixal, Almada e Sesimbra.

Também nos transportes públicos a redução e supressão de carreiras e aumento brutal do preço dos bilhetes e passes sociais, assim como a retirada de apoios a jovens estudantes e idosos, levou a que as populações se manifestassem contra a brutal ofensiva. Importantes movimentos de descontentamento têm surgido, de utentes, de reformados e de várias camadas da população. Será aqui determinante o papel do Partido em poder acompanhar este descontentamento, canalizando-o para a luta organizada com o objectivo de alcançar os resultados desejados resistindo e travando a ofensiva.

Com grandes perigos coexistem também grandes potencialidades de transformação social e política, por isso é essencial alargar a acção e influência do Partido e sua ligação às massas. Em Abril de 2011 realizámos a nossa 8.ª Assembleia da Organização Regional, que definiu medidas de reforço orgânico com o objectivo de melhorar a estruturação, a capacidade de intervenção e funcionamento colectivo. O PCP é o único Partido capaz de impulsionar a luta pelas transformações revolucionárias de que a sociedade necessita e exige, a Democracia Avançada, o Socialismo e o Comunismo. O reforço do Partido, a necessidade de aumentar o recrutamento e de alargar a influência nas empresas e locais de trabalho são indispensáveis para avançar nesse caminho.

A actual situação necessita de um Partido mais forte e organizado. Foi nesse sentido que realizámos 86 Assembleias de Organizações, entre Congressos, das quais 19 de Empresas, 8 de Comissões Locais, 46 de Organizações de Freguesia e todas as 9 Organizações Concelhias realizaram pelo menos uma Assembleia de Organização. Em 4 anos, foram recrutados 892 novos militantes, estando a decorrer no momento a Campanha de 2 mil novos recrutamentos até ao próximo aniversário do Partido.

Camaradas,

Reafirmámos na preparação do nosso Congresso a natureza e identidade do PCP enquanto Partido da classe operária, de todos os trabalhadores e do povo português. O Partido que luta pela ruptura com a política de direita, pela formação de um governo patriótico e de esquerda, pelos valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e pelo comunismo.

Viva o XIX Congresso do PCP!
Viva a JCP!
Viva o Partido Comunista Português!

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