Pergunta ao Governo N.º 186/XI/2

Obras da construção da A4 (Amarante)

Obras da construção da A4 (Amarante)

Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP sérias preocupações da população da freguesia de Candemil, Concelho de Amarante, quanto às obras de construção da A4.

De acordo com a informação transmitida, pela população aos eleitos locais da CDU, existem problemas de falta de segurança nesta obra que ameaçam as habitações. Importa lembrar que a via passa por cima das habitações, sendo que, na verdade, já se registaram casos em que pedras caíram à porta destas.

Com a aproximação do inverno e consequentemente das chuvas, paira sobre a população desta freguesia o receio de acidentes de maior dimensão.

Uma das razões que faz acentuar as preocupações é o uso de dinamite que, além de provocar grandes estrondos, faz as casas estremecer e cria gigantes nuvens de fumo visíveis a centenas de metros.

Estas explosões já causaram inclusivamente danos em algumas casas.

Importa também referir que alguns agricultores também estão a sofrer com as acima referidas obras, uma vez que muitos deles estão impedidos de trabalhar nos seus terrenos. A título de exemplo, há regadios e campos de cultivo que ficaram com pedras e, apesar de já terem alertado os responsáveis das obras, ainda não foram retiradas.

Estes problemas de insegurança vividos na freguesia de Candemil também se verificam noutras freguesias por onde a obra passa, nomeadamente a freguesia de Ansiães.

Há ainda relatos que outras freguesias (Gondar, Várzea e Padronelo), por onde a A4 irá passar, também estão com a sua rotina diária alterada negativamente e as populações mostram-se desagradadas com a forma como as obras estão a decorrer.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Obras Públicas, Transportes e Comunicações o seguinte:

1. Que medidas vai este Ministério tomar para que sejam salvaguardadas as questões de segurança e se reduzam os impactos negativos nas populações?

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