Hoje, na comemoração do Dia de África, o Partido Comunista Português reafirma a sua solidariedade com a luta dos imigrantes originários de países africanos pela defesa dos seus direitos, contra a intensificação da exploração, por uma vida digna. Saúda ainda os povos africanos na luta pela conquista da Paz, da liberdade, da soberania, da justiça e do progresso social e pelo desenvolvimento desse grande continente.
O PCP celebra este dia como a expressão de um dos grandes movimentos da História do século XX que, pela força da luta dos povos, pôs fim a séculos de exploração e opressão colonial, despertando grandes esperanças de progresso social que, infelizmente, se não concretizaram em muitos casos e que noutros se encontram de novo ameaçadas.
Em consequência da ambição das grandes potências capitalistas que ontem como hoje disputam e repartem entre si esferas de influência e de domínio a coberto da “guerra ao terrorismo”, de uma qualquer “missão civilizadora” ou de um “dever de ingerência humanitária”, o imperialismo tece novos laços de dependência económica, política e militar, está a recolonizar a África e a agravar os seus problemas, provocando enormes surtos de imigração.
São as causas profundas da imigração que é preciso combater com políticas de desenvolvimento sustentado nos países de “origem” e não com a intensificação de políticas de imigração violadoras dos direitos humanos que criminalizam homens, mulheres e por vezes crianças que apenas aspiram a um trabalho e, em muitos casos, ao elementar direito à vida.
Em Portugal o PCP continuará, respeitando os compromissos assumidos perante os imigrantes, o seu combate pela sua plena integração na sociedade portuguesa, por uma política justa e realista de regularização, defendendo o seu direito ao trabalho com direitos, o acesso à habitação, ao ensino e à saúde, no respeito e valorização da sua identidade cultural.
O PCP continuará de forma firme e combativa a opor-se na Assembleia da República, no PE e em todas as instâncias em que possa fazer ouvir a sua voz contra uma Europa Fortaleza, os centros de detenção e a Directiva do Retorno que trata os imigrantes como “meros objectos descartáveis”. Não pode deixar de denunciar o cariz xenófobo e racista dos discursos de forças de direita e extrema-direita, em Portugal e na Europa, que pretendem culpabilizar os imigrantes pelos flagelos sociais decorrentes das suas políticas de degradação económica e social.
Para o PCP, os trabalhadores portugueses e imigrantes devem ser iguais em direitos e a luta pela igualdade tem de ser um objectivo central de uma verdadeira política democrática de imigração. Igualdade com os demais cidadãos nos direitos sociais e laborais e igualdade no direito de participação.
Só uma nova política patriótica e de esquerda pode criar condições mais favoráveis à plena integração dos imigrantes que procuram no nosso país uma vida melhor.
