Intervenção de Paulo Loya, membro do Comité Central e da Comissão para os Assuntos Sociais, XIX Congresso do PCP

O aumento da pobreza e políticas públicas, assistencialistas e caritativas

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Camaradas

«Os portugueses têm vivido acima das suas possibilidades».

«Os apoios e prestações sociais criam é subsidodependências do Estado».

«É preciso retirar as gorduras ao Estado» – são algumas das muitas afirmações do actual Governo e das forças que o apoiam, inseridas numa brutal campanha ideológica que visa:

- Desresponsabilizar a política de direita e o Pacto de Agressão pelo brutal agravamento das desigualdades sociais;

- Ilibar os sucessivos governos do PS, PSD e CDS – PP pela espiral de pobreza que o país regista;

- Estigmatizar aqueles que estão em situação de pobreza, muitas vezes apresentados como autênticos assaltantes;

- E ao mesmo tempo justificar o profundo ataque às funções sociais do Estado.

Numa espiral de pobreza que alastra a novos segmentos da população, em resultado do desemprego, dos baixos salários e reformas ou do corte de apoios sociais.

E cujos reflexos são bem visíveis, no facto de Portugal apresentar o maior fosso entre ricos e pobres, uma das mais elevadas taxas de pobreza de União Europeia e muito mais de 2 milhões de pessoas em situação de pobreza – realidade que os sucessivos governos procuram encobrir, recorrendo a conceitos como a “diferenciação positiva”, a “refundação do Estado Social” ou “ O menos Estado, Melhor Estado”, sempre para legitimar o sistema de exploração capitalista.

E assim concretizar uma velha matriz ideológica, com origem nos primórdios do capitalismo, amplamente difundida no regime fascista – e cujas concepções apontam “a natural preguiça das classes trabalhadoras”, dizem eles, justificando o sistema de exploração do homem pelo homem. E onde as políticas públicas e os direitos devem dar lugar a medidas assistencialistas e caritativas, para assim perpetuar a pobreza.

Bem presente em milhares de famílias, que não conseguem assegurar o pagamento de mensalidades em creches e lares, são forçadas a entregar a sua casa ao banco ou alvo de cortes de luz, água ou de gás, e obrigados a retirar os filhos das escolas, por incapacidade financeira.

Toda uma espiral de empobrecimento, que levou entre 2009 e 2010, à descida do valor fixado para o limiar da pobreza de 434 euros para 421 euros, enquanto aqueles que promovem o aumento desigualdades sociais ou fazem a sua gestão, vão retomando os bailes de beneficência, promovendo torneios de golfe ou realizando campanhas ditas de solidariedade com os pobres, sempre vão dizendo “nada se resolve com manifestações” porque “sempre houve ricos e pobres”, procurando deste modo dar uma pseudo face humana ao grande capital e conter o justo protesto daqueles que são explorados.

Não, camaradas! O nosso país não está condenado a este caminho. Existe um rumo alternativo, que impõe a ruptura com a política de direita, a rejeição e a derrota do Pacto de Agressão e a afirmação de uma política alternativa patriótica e de esquerda como o PCP propõe e pela qual luta!

Que implica alargar a consciência social e política daqueles que estão em situação de pobreza, mobilizando-os para a luta pelo direito a ter direitos.

Esclarecendo e mobilizando aqueles que generosamente intervém no terreno, de que sendo importante ajudar quem necessita, a espiral de pobreza apenas será interrompida através da ruptura com a politica de direita.

Alargando a unidade da luta da classe operária e dos trabalhadores com as camadas anti-monopolistas contra política de direita e o governo que a executa.

Afirmando que a rejeição e derrota do Pacto de Agressão, a aposta na produção nacional, uma melhor distribuição da riqueza por via dos salários e das pensões, a defesa das funções sociais do Estado, componentes essenciais da Política Alternativa e de Esquerda, são o único caminho possível para um efectivo combate à pobreza e à exclusão social.

Viva o XIX Congresso do PCP.

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