Nota Informativa sobre Questões de Direcção apreciadas na reunião do Comité Central do PCP no seguimento do XX Congresso

1. Na sua reunião de 17 de Dezembro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a Organização do Trabalho de Direcção Central.

2. O Comité Central, ratificou as composições da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decididas pelo Secretariado do Comité Central.

A Comissão Central de Quadros é composta por José Capucho, Luísa Araújo, Maria da Piedade Morgadinho; Pedro Guerreiro.

A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Alexandre Araújo, Álvaro Pato, Armando Rodrigues, Elsa Pedro, José Capucho e Manuela Pinto Ângelo.

3. O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são as seguintes:

  • A nível da Comissão Política são responsáveis por Organizações Regionais: Gonçalo Oliveira (Braga); Jaime Toga (Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança); Octávio Augusto (Aveiro e Viseu); Patrícia Machado (Guarda e Castelo Branco); Vladimiro Vale (Coimbra); Angelo Alves (Leiria); Carlos Gonçalves (Santarém); Armindo Miranda (Lisboa); Margarida Botelho (Setúbal); João Dias Coelho (Direcção Regional do Alentejo); Vasco Cardoso (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

  • São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais: Filipe Vintém (Viana do Castelo); Jorge Humberto (Vila Real); Filipe Costa (Bragança); Tiago Vieira (Aveiro); João Abreu (Viseu); Diogo d'Ávila (Santarém); Rogério Silva (Portalegre); João Pauzinho (Évora); Miguel Madeira (Beja); Manuel Valente (Litoral Alentejano). No quadro próprio que se refere às Organizações das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são responsáveis no plano do Comité Central por estas organizações, Martinho Baptista (Açores) e Edgar Silva (Madeira).

  • Em termos de Secretariado, acompanham Organizações Regionais: Paulo Raimundo (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança); Alexandre Araújo (Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco); Manuela Pinto Ângelo (Leiria e Santarém); Francisco Lopes (Lisboa); José Capucho (Setúbal); Luísa Araújo (Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano e a Direcção Regional do Alentejo); Rui Braga (Algarve e Direcção da Organização da Emigração) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

  • Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis no plano da Comissão Política: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais – Francisco Lopes; Área para os Assuntos Sociais – Fernanda Mateus; Área para a Luta e o Movimento das Mulheres – Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Movimento Associativo e do Desporto – Jorge Cordeiro; Área do Ambiente – Vladimiro Vale; Área da Economia – Vasco Cardoso; Área dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor – José Capucho; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Educação, Ciência e Tecnologia – Jorge Pires; Área da Cultura – Jorge Pires; Área da Juventude – João Frazão; Área da Comunicação – Jorge Cordeiro; Área dos Assuntos Constitucionais, da Justiça e da Administração Interna – Rui Fernandes; Área da Defesa Nacional – Rui Fernandes; Área da Integração Europeia – Ângelo Alves; Área dos Assuntos Internacionais e da Política Externa – Ângelo Alves.

  • Ainda no âmbito da Comissão Política são responsáveis: Manuel Rodrigues pelo Avante!; João Frazão pelas questões da Agricultura; Rui Fernandes pelas questões da Emigração e da Imigração; Jorge Cordeiro pelo Gabinete de Imprensa; Carlos Gonçalves pelo Departamento de Propaganda e pelas questões da Toxicodependência; Octávio Augusto pelas questões do Desporto e pelas questões da Protecção Civil; João Dias Coelho pelas questões da habitação; João Oliveira pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; João Frazão pela ligação à JCP no quadro da área da Juventude.

  • São responsáveis directos por áreas, comissões e grupos de estudo: Agostinho Lopes (questões económicas, Comissão das Actividades Económicas envolvendo designadamente PME, Movimento Cooperativo, Turismo e Pescas) e Rosa Rabiais (questões da Emigração e Imigração).

  • Os sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional, têm como responsável por este trabalho João Frazão.

4. No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das suas funções e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às Organizações Regionais; Pedro Guerreiro é responsável pela Secção Internacional e pelo Organismo do Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu; Francisco Lopes, pelo Gabinete e Comissão de Organização e pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Jorge Cordeiro pelo Departamento de Propaganda e Gabinete de Imprensa; Rui Braga pelas questões da Imigração e Alexandre Araújo, pelo Secretariado da Festa do «Avante!».

5. São directores do Avante! e de O Militante, respectivamente Manuel Rodrigues e Albano Nunes, sendo a responsabilidade do Avante! e de O Militante a nível do Secretariado de Manuela Pinto Ângelo.

6. O Comité Central encarregou o Secretariado e a Comissão Política de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se em funcionamento as comissões e grupos de estudo existentes na altura da realização do XX Congresso.

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