Nota Informativa sobre Questões de Direcção apreciadas na reunião do Comité Central do PCP no seguimento do XIX Congresso

1. Na sua reunião de 16 de Dezembro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a Organização do Trabalho de Direcção Central.

2. O Comité Central, ratificou as composições da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decididas pelo Secretariado do Comité Central.

A Comissão Central de Quadros é composta por Albano Nunes, José Capucho, Luísa Araújo, Manuela Bernardino e Maria Rosa Rabiais.

A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Alexandre Araújo, Álvaro Pato, Armando Rodrigues, Elsa Pedro, José Capucho e Manuela Pinto Ângelo.

3. O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são as seguintes:

A nível da Comissão Política são responsáveis por Organizações Regionais: João Frazão (Braga e Viana do Castelo); Jaime Toga (Porto, Vila Real e Bragança); Carlos Gonçalves (Aveiro e Viseu); Patrícia Machado (Guarda e Castelo Branco); Vladimiro Vale (Coimbra); Angelo Alves (Leiria); Octávio Augusto (Santarém); Armindo Miranda (Lisboa); Margarida Botelho (Setúbal); João Dias Coelho (Direcção Regional do Alentejo); Vasco Cardoso (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais: Filipe Vintém (Viana do Castelo); Jorge Humberto (Vila Real); João Abreu (Viseu); Adelaide Alves (Leiria); Fernando Carmosino (Portalegre); João Pauzinho (Évora); Miguel Madeira (Beja); Manuel Valente (Litoral Alentejano). No quadro próprio que se refere às Organizações das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são responsáveis no plano do Comité Central por estas organizações, Martinho Baptista (Açores) e Edgar Silva (Madeira). É ainda responsável directo pela Organização da Emigração: Rosa Rabiais.

Em termos de Secretariado, acompanham Organizações Regionais: Albano Nunes (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança); Alexandre Araújo (Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco); Manuela Bernardino (Leiria); Manuela Pinto Ângelo (Santarém, Algarve e Direcção da Organização da Emigração); Francisco Lopes (Lisboa); José Capucho (Setúbal); Luísa Araújo (Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano e a Direcção Regional do Alentejo) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis no plano da Comissão Política: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais – Francisco Lopes; Área para os Assuntos Sociais – Fernanda Mateus; Área para a Luta e o Movimento das Mulheres – Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Movimento Associativo e do Desporto – Jorge Cordeiro; Área do Ambiente – Vladimiro Vale; Área da Economia – Vasco Cardoso; Área dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor – Jorge Pires; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Educação, Ciência e Tecnologia – Jorge Pires; Área da Cultura – Jorge Pires; Área da Juventude – Paulo Raimundo; Área da Comunicação – Jorge Cordeiro; Área dos Assuntos Constitucionais, da Justiça e da Administração Interna – Rui Fernandes; Área da Defesa Nacional – Rui Fernandes; Área da Integração Europeia – Ângelo Alves; Área dos Assuntos Internacionais e da Política Externa – Ângelo Alves.

Ainda no âmbito da Comissão Política são responsáveis: Jerónimo de Sousa pelo «Avante!»; João Frazão pelas questões da Agricultura; Rui Fernandes pelas questões da Emigração e da Imigração; Jorge Cordeiro pelo Gabinete de Imprensa, pelo Departamento de Propaganda e pelas questões da Protecção Civil; Octávio Augusto pelas questões do Desporto; Carlos Gonçalves pelas questões da Toxicodependência; Bernardino Soares pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Paulo Raimundo pela ligação à JCP no quadro da área da Juventude.

São responsáveis directos por áreas, comissões e grupos de estudo: Agostinho Lopes (questões económicas, Comissão das Actividades Económicas envolvendo designadamente PMEs, Movimento Cooperativo, Turismo e Pescas); José Casanova (questões da Cultura, Artes e Letras); Rosa Rabiais (questões da Imigração).

Os sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional, têm como responsável por este trabalho Paulo Raimundo sendo as responsabilidades específicas por sectores definidas posteriormente.

4. No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das suas funções e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às Organizações Regionais, Manuela Bernardino é responsável pelo Organismo do Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu; Pedro Guerreiro pela Secção Internacional; Francisco Lopes, pelo Gabinete e Comissão de Organização e pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Jorge Cordeiro pelo Departamento de Propaganda e Gabinete de Imprensa; e Alexandre Araújo, pelo Secretariado da Festa do «Avante!».

5. São directores do «Avante!» e do «Militante», respectivamente José Casanova e Albano Nunes, sendo a responsabilidade do «Avante!» a nível do Secretariado de Manuela Pinto Ângelo.

6. O Comité Central encarregou o Secretariado e a Comissão Política de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se em funcionamento as comissões e grupos de estudo existentes na altura da realização do XIX Congresso.

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