Comunicado do Comité Central do PCP

Nota Informativa sobre Questões de Direcção apreciadas na reunião do Comité Central do PCP no seguimento da realização do seu XVIII Congresso

1. Na sua reunião de 14 de Dezembro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a Organização do Trabalho de Direcção Central.

2. O Comité Central, ratificou as composições da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decididas pelo Secretariado do Comité Central.

A Comissão Central de Quadros é composta por Albano Nunes, José Capucho, Luísa Araújo, Manuela Bernardino e Maria Rosa Rabiais.

A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Alexandre Araújo, Álvaro Pato, Armando Rodrigues, Carlos Costa, Elsa Pedro, Joaquim Anacleto, José Capucho e Manuela Pinto Ângelo.

3. O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são as seguintes:

•A nível da Comissão Política são responsáveis por Organizações Regionais: João Frazão (Braga e Organismo Inter-regional de Viana do Castelo, Vila Real e Bragança); Jaime Toga (Porto); Carlos Gonçalves (Aveiro e Organismo inter-regional de Viseu, Guarda e Castelo Branco); Vladimiro Vale (Coimbra); João Dias Coelho (Leiria); Octávio Augusto (Santarém); Armindo Miranda (Lisboa); Margarida Botelho (Setúbal); José Catalino (Direcção Regional do Alentejo); Rui Fernandes (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

• São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais: Filipe Vintém (Viana do Castelo); Mário Costa (Vila Real); José Brinquete (Bragança); João Abreu (Viseu); Armando Morais (Guarda); Patrícia Machado (Castelo Branco); Fernando Carmosino (Portalegre); João Pauzinho (Évora); Miguel Madeira (Beja); Manuel Valente (Litoral Alentejano). No quadro próprio que se refere às Direcções das Organizações das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são responsáveis no plano do Comité Central por estas organizações, Martinho Baptista (Açores) e Edgar Silva (Madeira).

• Em termos de Secretariado, acompanham Direcções das Organizações Regionais: Albano Nunes (Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança, o Organismo Inter-Regional relativo a estas direcções de organização regional e a direcção da organização regional do Porto); Alexandre Araújo (Viseu, Guarda e Castelo Branco, o Organismo Inter-Regional relativo a estas direcções de organização regional e as Direcções das Organizações Regionais de Aveiro e Coimbra); Manuela Bernardino (Leiria); Manuela Pinto Ângelo (Santarém, Algarve e Direcção da Organização da Emigração); Francisco Lopes (Lisboa); José Capucho (Setúbal); Luísa Araújo (Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano e a Direcção Regional do Alentejo) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

• Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis no plano da Comissão Política: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais – Francisco Lopes; Área para os Assuntos Sociais – Fernanda Mateus; Área para a Luta e o Movimento das Mulheres – Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Movimento Associativo e do Desporto – Jorge Cordeiro; Área do Ambiente – Vladimiro Vale; Área da Economia – Vasco Cardoso; Área dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor – Jorge Pires; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Educação, Ciência e Tecnologia – Jorge Pires; Área da Cultura – Jorge Pires; Área da Juventude – Paulo Raimundo; Área da Comunicação – Vasco Cardoso; Área dos Assuntos Constitucionais, da Justiça e da Administração Interna – Rui Fernandes; Área da Defesa Nacional – Rui Fernandes; Área da Integração Europeia – Ângelo Alves; Área dos Assuntos Internacionais e da Política Externa – Ângelo Alves.

• Ainda no âmbito da Comissão Política são responsáveis: Jerónimo de Sousa pelo «Avante!»; João Frazão pelas questões da Agricultura; Rui Fernandes pelas questões da Emigração e da Imigração; Jorge Cordeiro pelas questões da Protecção Civil e do Turismo; Octávio Augusto pelas questões do Desporto; Carlos Gonçalves pelas questões da Toxicodependência; Bernardino Soares pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Paulo Raimundo pela ligação à JCP no quadro da área da Juventude, Vasco Cardoso pelo Gabinete de Imprensa e pelo Departamento de Propaganda.

• São responsáveis directos por áreas, comissões e grupos de estudo: Agostinho Lopes (questões económicas, Comissão das Actividades Económicas envolvendo designadamente PMEs, Movimento Cooperativo e Pescas); José Casanova (questões da Cultura, Artes e Letras/Intelectuais); José Neto (questões do âmbito dos Assuntos Constitucionais da Justiça e da Administração Interna); Rosa Rabiais (questões da Imigração).

• Os sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional, têm como responsável por este trabalho Paulo Raimundo sendo as responsabilidades específicas por sectores definidas posteriormente.

4. No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das suas funções e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às Direcções Regionais e Organismos Inter-Regionais, Manuela Bernardino é responsável pela Secção Internacional e pelo trabalho no Grupo Parlamentar do Parlamento Europeu; Francisco Lopes, pelo Gabinete e Comissão de Organização e pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Jorge Cordeiro pelo Departamento de Propaganda e Gabinete de Imprensa; e Alexandre Araújo, pelo Secretariado da Festa do «Avante!».

5. São directores do «Avante!» e do «Militante», respectivamente José Casanova e Albano Nunes, sendo a responsabilidade do «Avante!» a nível do Secretariado de Manuela Pinto Ângelo.

6. O Comité Central encarregou a Comissão Política e o Secretariado de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se em funcionamento as comissões e grupos de estudo existentes na altura da realização do XVIII Congresso.

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