Encontramo-nos aqui, hoje, a confraternizar, em mais uma iniciativa comemorativa dos 100 de vida e de luta do Partido Comunista Português, promovida pela Célula dos trabalhadores do Município de Lisboa que a todos saudamos. Uma saudação extensiva aos trabalhadores sem filiação partidária aqui presentes que quiseram acompanhar-nos nesta, para nós, muito simbólica confraternização.

Estamos a comemorar o Centenário do nosso Partido, num tempo exigente, de muito trabalho e de muitas lutas em muitas frentes. Lutas sociais que estão aí com data marcada, mas também lutas políticas e uma importante e exigente batalha eleitoral para a Assembleia da República que agora se colocou e que, com confiança, vamos travar. Comemorar, lembrando e celebrando este Partido heróico, e a sua história e estar na luta, construindo os caminhos do futuro é a coisa mais natural, para um Partido que nasceu da luta da classe operária e dos trabalhadores portugueses para servir a causa da sua emancipação e do nosso povo.

Comemoramos 100 anos deste Partido Comunista Português que surgiu para ser uma organização diferente e afirmar um projecto político distinto e oposto ao das classes dominantes, para concretizar uma intervenção autónoma da classe operária como sujeito histórico de transformação social e construir uma sociedade nova liberta da exploração do homem pelo homem.

Constituído como forma superior da sua organização, o PCP é esse Partido concebido para defender sempre os trabalhadores, o povo, os seus justos interesses, direitos e aspirações, contribuindo para a sua organização, a sua unidade e o desenvolvimento e êxito das suas lutas.

Assim foi nos últimos cem anos, no decorrer dos quais assumiu todos os combates contra a exploração, a opressão e as desigualdades, tomando em mãos, como nenhum outro, a frente de combate pela conquista dos seus direitos políticos, laborais, sociais e culturais.

Na verdade, quem olhar para a evolução da sociedade portuguesa no último século verificará que em Portugal não há avanço, conquista, progresso que não tenha contado com as ideias, o esforço, a luta do Partido Comunista Português.

E assim foi porque tem contado no seu seio com a dedicação e o trabalho de gerações de intrépidos combatentes, que deram um contributo inestimável nas mil lutas que travamos nas mais diversas circunstâncias para servir o nosso povo.

Celebramos um Partido que esteve sempre do lado certo da história e, por isso, com um percurso glorioso e ímpar na vida portuguesa. Uma história que se confunde e funde com a história da luta do nosso povo nos últimos cem anos.

Partido que fez frente à ditadura fascista. Que se entregou com audácia na procura e construção dos caminhos da liberdade. Que deu um contributo inigualável no exaltante processo da Revolução de Abril e na concretização das extraordinárias conquistas da revolução.

O Partido que esteve na frente da luta, como nenhum outro, contra a política de direita e contra o poder reconstituído dos monopólios e em defesa do regime democrático consagrado na Constituição.

O Partido que fez frente à ofensiva contra a destruição do conjunto das conquistas conduzida por PS, PSD e CDS ao serviço do grande capital.

O Partido que esteve em todos os grandes combates políticos, sociais e civilizacionais deste nosso tempo, muitos dos quais continuam presentes e em aberto.

Nas muitas batalhas travadas em defesa da valorização do trabalho e dos trabalhadores e contra as ofensivas antilaborais e de aprofundamento da exploração e da precarização do trabalho, visando garantir o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos e uma justa distribuição da riqueza.

Na defesa da igualdade entre homens e mulheres, no trabalho e na vida.

Nos muitos e múltiplos combates que por todo o País travamos pela concretização do direito das populações à saúde, à educação, à habitação, à cultura e à mobilidade, e pelo direito a viver num ambiente saudável.

O Partido que nestes anos do presente século se colocou, quase sozinho, do lado certo da defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do desenvolvimento do País, enfrentando como ninguém, o conjunto das forças da política de direita e a acção dos seus governos.

Assim foi na luta contra a marcha forçada dos PEC pela mão do PS e depois do Pacto de Agressão firmado com a troika estrangeira, executado por PSD e CDS. Esse aviltante Pacto de ingerência estrangeira na vida do País, concertado e admitido pelos partidos da submissão nacional, por PS, PSD e CDS.

O Partido que não abandonou o terreno da luta e se entregou a criar as condições para pôr termo a essa brutal ofensiva e pôr fim ao abusivo roubo de direitos e condições de vida.

Assim foi quando foi preciso afastar o PSD e o CDS do Governo. O PCP deu o passo decisivo e encetou-se um caminho de defesa, reposição e conquista de direitos, vencendo muitas e grandes resistências, é bom lembrá-lo, de que muito nos orgulhamos.

Foi este Partido que contou decisivamente para a reposição de vários direitos roubados, como salários, feriados, a eliminação das restrições à contratação de trabalhadores na Administração Local, o fim dos cortes nas pensões e o seu aumento extraordinário, o pagamento por inteiro do subsídio de Natal, na Administração Pública, a reposição das 35 horas e a generalização da sua aplicação, e do direito à progressão na carreira, com a valorização remuneratória respectiva e a tomada de medidas de combate à precariedade, para não falar na gratuitidade dos manuais escolares e ou do alargamento do Passe Social intermodal e a redução do seu preço, entre outros.

Foi também com a nossa intervenção decisiva que perante a epidemia se protegeram salários, se garantiu protecção social e se respondeu a muitas exigências que se colocaram ao SNS.

Sim, temos sido a força que contou, continua a contar e mais contará quanto mais força o povo lhe der para defender os seus interesses.

Os trabalhadores e o povo português sabem com quem podem contar sempre e todos os dias com este Partido Comunista Português.

Podem contar com este Partido também os trabalhadores do Município e das Juntas de Lisboa quando sabemos que urge dar resposta a muitos dos seus problemas, seja a necessidade de revogação do SIADAP, um sistema de avaliação de desempenho injusto concebido para travar a progressão nas carreiras, seja a valorização dos seus salários ou a resolução da situação de precariedade laboral existentes.

O caminho tem de ser o de valorizar os trabalhadores e com essa valorização o serviço público, em vez da progressiva contratação de serviços externos em substituição do serviço público prestado pelos diversos serviços municipais, e dar combate a projectos de privatização.

Nunca escondemos, antes alertámos muitas vezes nestes anos pós-troika, que se não se ia mais longe na resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País era porque o PS e o seu Governo não se queriam libertar das amarras que o mantêm preso aos interesses do grande capital. E alertámos que, ao não dar resposta aos problemas estruturais, eles se acumulariam.

São muitos e conhecidos os problemas que não têm resposta e se vêm arrastando, apesar das nossas insistentes propostas para os debelar.

Passada no essencial a epidemia, e num quadro em que, a partir do Governo, se anunciam milhares de milhões, afirmámos que era o tempo para garantir as respostas, as soluções que a situação do País exige.

Foi também esse o sentido da intervenção do PCP no processo do Orçamento do Estado para 2022.

Foi no sentido de procurar resposta em torno do que interessa, do salário e da pensão que não chega ao fim do mês, dos direitos que são roubados por causa do cutelo da caducidade da contratação colectiva, da defesa do Serviço Nacional de Saúde, dos direitos de pais e crianças, da garantia do direito à habitação, aos transportes e à mobilidade, dos caminhos para uma maior justiça fiscal, da dinamização da actividade económica, da valorização da produção nacional enquanto factor estratégico para o desenvolvimento do País.

Importava saber se as opções do Governo, no Orçamento e para lá dele, davam as respostas que os problemas do País exigem, ou se, pelo contrário, permitiam que eles se agravassem. Foi neste último sentido que veio a resposta do Governo e a proposta do Orçamento do Estado não foi aprovada.

E não foi aprovada porque o PS não quis. O PS queria eleições, não encontrar respostas e soluções.

Já o tínhamos deduzido antes, pela insuficiente resposta dada, confirmou-se depois no fechar do debate sobre o Orçamento do Estado, quando o primeiro-ministro no seu discurso pediu uma maioria estável e duradoura para o PS, ou por outras palavras uma maioria absoluta.

Sim, o País só não teve Orçamento porque o PS não quis. Não quis afrontar os interesses do capital.

Por isso não quis tratar, por exemplo, o aumento dos salários como a emergência nacional que é, e nós nem fizemos finca-pé na justa proposta dos 850 euros, admitindo a sua fixação em 755 euros, em Janeiro de 2022.

Não quis desamarrar o País das limitações e constrangimentos da União Europeia e do Euro com seus draconianos critérios do défice e da dívida, que servem de justificação para impedir opções para defender o interesse nacional.

Não quis, porque considera que é tempo de ficar com as mãos livres para servir os interesses que sempre serviu.

Querem uma maioria absoluta para se libertar da influência do PCP, que obrigou o PS, mesmo contra o seu programa e a sua vontade, a um conjunto de medidas positivas.

O Presidente da República anunciou ontem a dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições para 30 de Janeiro.

As eleições não eram necessárias.

Mas se elas se tornaram inevitáveis, então vamos a elas com confiança!

Contem connosco, determinados nesse combate, porque o que está em causa, o que está em decisão é escolher o futuro que vá ao encontro das aspirações a uma vida melhor para o nosso povo!
É essa perspetiva de futuro que os trabalhadores e o povo encontram no PCP e na CDU.

É esta a escolha que se tem pela frente. Resposta e soluções para os problemas do País alcançáveis com o reforço do PCP e da CDU.

Marcadas que estão as eleições, o que é preciso é garantir esse reforço do PCP e da CDU.

Como se provou é com o PCP que se avança na defesa e conquista de direitos.

Quanto mais força tiver o PCP mais próximos os trabalhadores ficam de ver os seus salários aumentarem para valores que respondam às suas vidas.

Quanto mais força tiver o PCP mais estabilidade terão os trabalhadores no seu emprego e na sua habitação, melhores condições terão os jovens casais para, em liberdade, decidir ter filhos.

Quanto mais força tiver o PCP mais garantias terão todos os reformados de verem as suas pensões recuperarem o poder de compra.

Quanto mais força tiver o PCP mais defendido ficará o SNS do ataque dos grupos do negócio da doença, mais direito e acesso a consultas, exames, cirurgias terão todos os portugueses.

Um Pais com futuro tem de criar condições de vida para quem nele vive e trabalha. Um País que invista nos seus recursos, que incentive a produção nacional, que tenha nas suas mãos empresas estratégicas necessárias ao seu desenvolvimento. Um País precisa que se apoiem as micro, pequenas e médias empresas em vez de drenar milhões para os grupos económicos que amassam lucros fabulosos, como se viu mesmo em plena epidemia, que acabam nos bolsos dos accionistas e transferidos para paraísos fiscais.

É esse o caminho que abrirá uma perspectiva de futuro e não o reforço do PS que, apanhado de mãos livres, fará pouco ou nada diferente do que contra a direita.

E este é o momento para desde já lembrar o que têm sido as maiorias absolutas em Portugal e para que serviram. Quem não esqueceu o que aconteceu com as maiorias absolutas do passado sabe que elas apenas servem para atacar os direitos dos trabalhadores e do povo em benefício dos grupos económicos. Foi assim nas maiorias absolutas do PSD e do PS.

O que o País precisa não é de maiorias absolutas, é de resposta aos seus problemas, é de soluções para as dificuldades que sentem os trabalhadores, os reformados, os jovens, os desempregados, as MPME.

Essas soluções constroem-se recusando maiorias absolutas e dando mais força ao PCP e à CDU.

Não faltarão na campanha que aí vem, aliás, já se vão ouvindo as vozes dos que sonham com poder hegemónico do PS a agigantar o medo da direita e o perigo de se ver a direita regressar ao poder.

Acena-se com o perigo da direita apenas para atingir a maioria absoluta, essa grande ambição do PS.

O risco real, e que a vida provou, é a possibilidade de uma eventual maioria do PS pôr em risco a resposta e as soluções de que o País precisa.

Sim, camaradas, quem escancara as portas à direita, quem lhe estende a passadeira vermelha é quem não quer dar respostas aos problemas com que o povo está confrontado.

É a resposta que o PCP defende para resolver os problemas que derrota a direita e os seus projectos.

Ouvimos na declaração do Presidente dizer que os portugueses não compreendem porque não se aprovou o Orçamento do Estado.

O que os portugueses não compreendem, por exemplo, é que as centenas de milhar de trabalhadores da Administração Pública Central e Local depois de mais de uma dezena de anos a perder poder de compra do seu salário continuem a não o ver recuperado porque o Governo dá prioridade ao défice.

Os portugueses não compreendem que quando se dirigem ao Centro de Saúde ou ao Hospital sejam remetidos para as listas de espera para a sua consulta, o seu exame ou a sua cirurgia, porque o Governo insiste em não fixar profissionais e prefere deixar florescer e financiar o negócio da doença pelos grupos privados.

O que não compreendem é que as horas extraordinárias que um trabalhador faz não sejam pagas pelo justo valor, porque o Governo do PS não quer afrontar os interesses do capital.

O que não compreendem é que quando precisam de abastecer combustível vêem o preço que não pára de aumentar, à mesma velocidade que aumentam os lucros da Galp, que já chegam aos 327 milhões de euros.

O que não compreendem é que se mantenha sem garantia o direito à habitação dee milhares de famílias porque se quer manter a instabilidade do contrato de arrendamento e os preços são cada vez mais incomportáveis, porque o Governo rejeita alterar a lei do arrendamento que facilita os despejos e precariza o direito a ter um tecto.

O que não compreendem é que continue a haver milhares de alunos sem professores em muitas disciplinas e milhares de professores desempregados sem turma nenhuma porque o Governo não investe na Escola Pública, não aposta na vinculação dos professores, não dota as escolas do pessoal auxiliar e outros necessários.

O PCP não prescinde de encontrar soluções e convergências para que se possa avançar na resposta às necessidades da vida dos trabalhadores e do povo, mesmo quando esses avanços não são tão significativos quanto podiam ser.

Mas também não prescinde de lutar pela política alternativa que concretiza todas essas respostas na medida em que elas são necessárias ao País.

Com a confiança de quem tem para apresentar aos trabalhadores e ao povo um percurso de intervenção que pôs sempre, mas sempre, em primeiro lugar, os seus interesses, direitos e aspirações.

Com a confiança de quem sabe que na política patriótica e de esquerda que propomos ao País estão as respostas que o País precisa.

Com a confiança de quem sabe que temos um colectivo partidário que não vira a cara à luta e que, já nestes dias, se mobiliza num amplo contacto com as populações e que se empenhará, de forma determinante, para o êxito das acções de luta já marcadas, e designadamente a luta dos trabalhadores da Administração Pública e a manifestação nacional convocada pela CGTP/IN para dia 20 de Novembro, que daqui saudamos.

A vida nestes 100 anos prova que o PCP é necessário indispensável e insubstituível aos trabalhadores, ao povo e ao País.

Com a experiência e o valor do seu passado e da sua vigorosa acção presente, o PCP é também o grande partido do futuro.

A luta continua e continuará, certos que o futuro tem Partido!
Viva o Partido Comunista Português!