Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

Encontro com a ANAFRE

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Este encontro permitiu a apresentação das questões centrais debatidas no Congresso da ANAFRE.

No Congresso colocaram-se questões e orientações concretas, muitas delas acompanhadas por PCP, designadamente a reposição de Freguesias que foram roubadas às populações, contra a sua vontade.

É neste quadro que nós apresentámos uma nova iniciativa legislativa para a reposição destas freguesias mediante a vontade as populações e naturalmente dos seus órgãos eleitos.

Para além de questões relacionadas com a transferência de competências, com a valorização do papel das freguesias, juntas e assembleias, que são o primeiro patamar do Poder Local Democrático. Em termos de proximidade a Freguesia tem um papel importantíssimo a realizar, desde que facilitem os meios e o reforço do financiamento, desempenhando assim um papel que a Constituição lhe atribui.

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