Partido Comunista Português Proposta de alteração Isenção de taxas moderadoras para os doentes crónicos (103C) 13 Janeiro 2020 Documento em PDF SaúdeAssembleia da RepúblicaOrçamento do Estado 2020 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Carta de Risco e intervenções de salvaguarda e valorização do Património Cultural (1225C) 27 Janeiro 2020
Abatimento na tarifa da electricidade dos valores da acumulação indevida de apoios públicos (559C) 23 Janeiro 2020
Ajustamento do Mapa de distribuição para as Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais ao valor do FEF (248C) 15 Janeiro 2020
Plano Nacional para formação de treinadores, gratuito e para todas as modalidades (936C) 27 Janeiro 2020