Assinalam-se nos dias 6 e 9 de Agosto os 74 anos do lançamento pelos EUA das bombas atómicas sobre as cidades japonesas de Hiroxima e Nagasáqui que provocaram a morte, doenças irreparáveis e os mais horríveis sofrimentos a centenas de milhar de seres humanos. Ao assinalar esta data o PCP presta homenagem às vítimas deste monstruoso crime imperialista que não pode cair no esquecimento.
1 - Passados 74 anos é dever de todas as forças da paz e do progresso preservar a memória e defender a verdade sobre o holocausto nuclear. E igualmente imperioso denunciar e repudiar as tentativas de reescrita da história de um crime que apenas visou afirmar o poderio militar dos EUA, e dedicar forças à luta para que a Humanidade nunca mais conheça o terror do uso da arma nuclear - missão, que no actual quadro internacional de grande instabilidade e insegurança e de violenta ofensiva imperialista adquire uma ainda maior importância, actualidade e mesmo carácter de emergência.
2 - A situação internacional comprova que os sectores mais reaccionários e agressivos imperialistas apostam de forma crescente no militarismo, no fascismo e na guerra como “saída” para as insanáveis contradições do sistema capitalista.
O mundo, e em particular os amantes da Paz, só podem olhar com profunda inquietação para o enorme perigo em que consiste a recente decisão da Administração norte-americana de rasgar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF) - um dos tratados fundamentais para controlo de armas nucleares entre os dois países que são responsáveis por 94% dos arsenais nucleares existentes no Mundo (EUA e Federação Russa) – bem como as declarações desta Administração apontando para a decisão do abandono pelos EUA do Tratado de Redução de Armas Estratégicas (New START) em 2021.
Tais decisões visam sobretudo o desenvolvimento e a expansão territorial dos armamentos nucleares dos EUA em todo o Mundo, nomeadamente no leste da Europa e no extremo oriente, e constituem autênticos atentados à paz e segurança internacionais, colocando na ordem do dia o perigo de uma nova catástrofe nuclear que poderá pôr em causa toda a Humanidade.
3 - As principais potências imperialistas - com destaque para os EUA e seus aliados na NATO que são responsáveis pela esmagadora maioria dos gastos militares mundiais e detentoras da maioria das 16 mil ogivas nucleares existentes no Mundo - apostam num ainda maior reforço da vertente militarista das suas políticas externas. Prosseguem de forma cada vez mais perigosa manobras de desestabilização e ingerência aberta, desenvolvem linhas de confronto com grandes países como a Federação Russa e República Popular da China, põem em causa o Direito Internacional e recorrem de forma crescente à chantagem nuclear.
O acumular de focos de tensão em várias regiões do globo, com destaque para o Médio Oriente - onde o abandono pelos EUA do Acordo Nuclear 5+1 e a consequente estratégia de provocação ao Irão encerra perigos imensos - e para a América Latina, são o resultado de uma opção deliberada de confrontação, que associada à corrida armamentista a ao desenvolvimento de novas e mais poderosas armas de destruição massiva, pode ter consequências dramáticas para todo o Mundo.
4 – A única forma de impedir que catástrofes como a de Hiroxima e Nagasáqui se repitam é intensificar a luta e a acção política contra as ingerências e agressões do imperialismo e assumir como prioridade o desarmamento, começando pelo desarmamento nuclear, e a defesa da solução pacífica de conflitos no quadro do diálogo internacional respeitador da igualdade e soberania das nações e dos direitos dos povos.
Num momento em que a retórica belicista das principais potências imperialistas é acompanhada da promoção do populismo e de ideologias abertamente reaccionárias e fascistas, em que novas mentiras e manobras de propaganda são desencadeadas para justificar derivas militaristas, securitárias e agressivas, os povos e os Governos devem reflectir sobre as lições de Hiroxima e Nagasáqui, dois crimes sustentados em manobras de propaganda e desinformação que são agora reeditadas para justificar o desenvolvimento de novos e mais poderosos armamentos, operações de ingerência e o retorno à opção nuclear como é bem patente nas doutrinas militares dos EUA, da NATO e de potências europeias como a França ou o Reino Unido.
5 – No respeito pelo que a Constituição da República estabelece o que se exige do Estado português não é uma posição de submissão ao imperialismo e à sua estratégia de domínio, confrontação e guerra, mas sim uma política externa patriótica que afirme a soberania e independência nacionais, que pugne pelo fim da corrida aos armamentos, pelo desarmamento - em primeiro lugar o desarmamento nuclear - pela cooperação, a paz e a amizade entre os povos.
É neste quadro que o PCP reitera a sua posição de apoio ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares que proíbe o “desenvolvimento, teste, produção, fabrico, aquisição, posse ou armazenamento de armas nucleares ou outros dispositivos explosivos dessa natureza”, e que afirma a sua intenção de na próxima legislatura reapresentar o Projecto de Resolução que recomenda a sua ratificação, e que no passado dia 5 de Julho foi chumbado por PS, PSD e CDS.
6 - Ao alertar para os perigos da actual situação internacional o PCP afirma simultaneamente a sua confiança de que a luta das forças do progresso e da paz de todo o Mundo podem derrotar as políticas de guerra, agressão e exploração do imperialismo. A guerra e a tragédia nuclear não são inevitáveis. O reforço das forças que como o PCP têm um vasto património em defesa da paz e contra o militarismo é a forma de abrir os caminhos da paz, do diálogo, da cooperação e do progresso e de respeito pelos direitos dos povos como consagrados na Carta das Nações Unidas.
