Declaração de Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central, Conferência de Imprensa

Sobre as recentes decisões da Administração Trump no ano em que se assinalam os 74 anos depois de Hiroxima e Nagasáqui

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Assinalam-se nos dias 6 e 9 de Agosto os 74 anos do lançamento pelos EUA das bombas atómicas sobre as cidades japonesas de Hiroxima e Nagasáqui que provocaram a morte, doenças irreparáveis e os mais horríveis sofrimentos a centenas de milhar de seres humanos. Ao assinalar esta data o PCP presta homenagem às vítimas deste monstruoso crime imperialista que não pode cair no esquecimento.

1 - Passados 74 anos é dever de todas as forças da paz e do progresso preservar a memória e defender a verdade sobre o holocausto nuclear. E igualmente imperioso denunciar e repudiar as tentativas de reescrita da história de um crime que apenas visou afirmar o poderio militar dos EUA, e dedicar forças à luta para que a Humanidade nunca mais conheça o terror do uso da arma nuclear - missão, que no actual quadro internacional de grande instabilidade e insegurança e de violenta ofensiva imperialista adquire uma ainda maior importância, actualidade e mesmo carácter de emergência.

2 - A situação internacional comprova que os sectores mais reaccionários e agressivos imperialistas apostam de forma crescente no militarismo, no fascismo e na guerra como “saída” para as insanáveis contradições do sistema capitalista.

O mundo, e em particular os amantes da Paz, só podem olhar com profunda inquietação para o enorme perigo em que consiste a recente decisão da Administração norte-americana de rasgar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF) - um dos tratados fundamentais para controlo de armas nucleares entre os dois países que são responsáveis por 94% dos arsenais nucleares existentes no Mundo (EUA e Federação Russa) – bem como as declarações desta Administração apontando para a decisão do abandono pelos EUA do Tratado de Redução de Armas Estratégicas (New START) em 2021.

Tais decisões visam sobretudo o desenvolvimento e a expansão territorial dos armamentos nucleares dos EUA em todo o Mundo, nomeadamente no leste da Europa e no extremo oriente, e constituem autênticos atentados à paz e segurança internacionais, colocando na ordem do dia o perigo de uma nova catástrofe nuclear que poderá pôr em causa toda a Humanidade.

3 - As principais potências imperialistas - com destaque para os EUA e seus aliados na NATO que são responsáveis pela esmagadora maioria dos gastos militares mundiais e detentoras da maioria das 16 mil ogivas nucleares existentes no Mundo - apostam num ainda maior reforço da vertente militarista das suas políticas externas. Prosseguem de forma cada vez mais perigosa manobras de desestabilização e ingerência aberta, desenvolvem linhas de confronto com grandes países como a Federação Russa e República Popular da China, põem em causa o Direito Internacional e recorrem de forma crescente à chantagem nuclear.

O acumular de focos de tensão em várias regiões do globo, com destaque para o Médio Oriente - onde o abandono pelos EUA do Acordo Nuclear 5+1 e a consequente estratégia de provocação ao Irão encerra perigos imensos - e para a América Latina, são o resultado de uma opção deliberada de confrontação, que associada à corrida armamentista a ao desenvolvimento de novas e mais poderosas armas de destruição massiva, pode ter consequências dramáticas para todo o Mundo.

4 – A única forma de impedir que catástrofes como a de Hiroxima e Nagasáqui se repitam é intensificar a luta e a acção política contra as ingerências e agressões do imperialismo e assumir como prioridade o desarmamento, começando pelo desarmamento nuclear, e a defesa da solução pacífica de conflitos no quadro do diálogo internacional respeitador da igualdade e soberania das nações e dos direitos dos povos.

Num momento em que a retórica belicista das principais potências imperialistas é acompanhada da promoção do populismo e de ideologias abertamente reaccionárias e fascistas, em que novas mentiras e manobras de propaganda são desencadeadas para justificar derivas militaristas, securitárias e agressivas, os povos e os Governos devem reflectir sobre as lições de Hiroxima e Nagasáqui, dois crimes sustentados em manobras de propaganda e desinformação que são agora reeditadas para justificar o desenvolvimento de novos e mais poderosos armamentos, operações de ingerência e o retorno à opção nuclear como é bem patente nas doutrinas militares dos EUA, da NATO e de potências europeias como a França ou o Reino Unido.

5 – No respeito pelo que a Constituição da República estabelece o que se exige do Estado português não é uma posição de submissão ao imperialismo e à sua estratégia de domínio, confrontação e guerra, mas sim uma política externa patriótica que afirme a soberania e independência nacionais, que pugne pelo fim da corrida aos armamentos, pelo desarmamento - em primeiro lugar o desarmamento nuclear - pela cooperação, a paz e a amizade entre os povos.

É neste quadro que o PCP reitera a sua posição de apoio ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares que proíbe o “desenvolvimento, teste, produção, fabrico, aquisição, posse ou armazenamento de armas nucleares ou outros dispositivos explosivos dessa natureza”, e que afirma a sua intenção de na próxima legislatura reapresentar o Projecto de Resolução que recomenda a sua ratificação, e que no passado dia 5 de Julho foi chumbado por PS, PSD e CDS.

6 - Ao alertar para os perigos da actual situação internacional o PCP afirma simultaneamente a sua confiança de que a luta das forças do progresso e da paz de todo o Mundo podem derrotar as políticas de guerra, agressão e exploração do imperialismo. A guerra e a tragédia nuclear não são inevitáveis. O reforço das forças que como o PCP têm um vasto património em defesa da paz e contra o militarismo é a forma de abrir os caminhos da paz, do diálogo, da cooperação e do progresso e de respeito pelos direitos dos povos como consagrados na Carta das Nações Unidas.

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