Camaradas e amigos,
Damos hoje um passo marcante na caminhada, aqui no distrito de Setúbal, para as eleições da Assembleia da República.
No próximo dia 6 de Outubro vão ser eleitos os 230 deputados que representam o povo português na Assembleia da República. Vão ser eleitos os 18 deputados que representam os trabalhadores e a população do distrito de Setúbal.
Nas eleições de Outubro de 2015 ficou provado como foi decisivo o voto, a força, a determinação, a coerência do PCP e das forças da CDU para afastar o Governo PSD/CDS, interromper a sua obra destruidora, permitindo uma nova fase da vida política nacional em que foi possível a defesa, reposição e conquista de direitos.
Avançou-se, mas numa correlação de forças que permitiria dar resposta aos problemas do País isso não se concretizou em matérias fundamentais porque o PS e o seu governo, em convergência com o PSD e o CDS, confirmou o seu compromisso com os interesses do grande capital e a sua submissão ao Euro e às imposições da União Europeia.
Pela nossa parte, persistimos para alcançar os nossos objectivos.
Aqui estamos determinados em aproveitar todas as possibilidades para novos avanços. Aqui estamos determinados na luta pela alternativa patriótica e de esquerda indispensável para responder aos problemas do distrito e do País. Aqui estamos determinados na luta por um Portugal desenvolvido e soberano, afirmando os valores de Abril no caminho duma sociedade mais justa.
Camaradas e amigos,
Os compromissos que assumimos com os trabalhadores e o povo do distrito de Setúbal foram cumpridos.
Nestes anos os deputados eleitos pela CDU no círculo de Setúbal, integrados no Grupo Parlamentar do PCP e no Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» na Assembleia da República foram a voz dos problemas e aspirações dos trabalhadores e da população do distrito na Assembleia da República.
Os deputados eleitos pela CDU estiveram com os trabalhadores, a juventude, as populações nas suas lutas.
A intervenção do PCP e do PEV conseguiu garantir a gratuitidade dos manuais escolares, em toda a escolaridade obrigatória que se vai concretizar plenamente já no próximo mês de Setembro. Conseguiu o aumento geral e extraordinário das pensões de reforma, o pagamento do subsídio de Natal por inteiro. Lutámos pelos direitos dos trabalhadores, a valorização dos salários, emprego com direitos, horários dignos, melhores condições de trabalho, travámos medidas negativas e conseguimos avanços. Defendemos os micro, pequenos e médios empresários, os agricultores e os pescadores. Persistimos na defesa do direito à saúde no plano dos hospitais e centros de saúde, das instalações, do alargamento de valências, dos equipamentos e da contratação de profissionais, bem como na defesa do direito à educação e da escola pública, exigindo resposta aos problemas existentes. Agimos contra o encerramento de estações dos CTT e agências da Caixa Geral de Depósitos e pela sua reabertura. Insistimos durante anos e finalmente foram ou estão a ser completadas as obras de reparação da estrada nacional 4, entre Montijo e Pegões e do IC1 entre Grândola e Alcácer do Sal.
A nossa intervenção depois de décadas de luta conseguiu a valorização e alargamento do passe social intermodal que se traduz numa significativa redução dos custos com o uso do transporte público para centenas de milhar de utentes. Reafirmamos para que não se esqueça: 40 euros para o passe válido para todos os operadores em toda a Área Metropolitana e 30 euros para o passe válido em cada concelho; passe gratuito para crianças até aos 13 anos; passe para maiores de 65 anos, reformados e pensionistas com custo de 20 euros válido para todos os operadores em toda a área metropolitana. São medidas que constituem um enorme avanço nas condições de vida, no estímulo ao uso do transporte público, num grande e positivo impacto ambiental.
O PCP, Os Verdes, a CDU, o movimento dos utentes e as populações lutaram ao longo dos anos pela concretização deste objectivo. Em 2016 o PCP levou à Assembleia da República um projecto-lei que foi chumbado com os votos contra do PS, do PSD, do CDS e a abstenção do BE. Não desistimos, prosseguimos, e conseguimos concretizar essa medida a partir de inicio de Abril beneficiando a população da Península de Setúbal e de toda a área Metropolitana de Lisboa.
É preciso avançar decididamente com o aumento da oferta ferroviária, fluvial e rodoviária, reforçando o investimento para responder às necessidades em equipamentos e trabalhadores.
É preciso melhor a oferta em todos os modos de transporte, nomeadamente: a reposição das carreiras e horários para o nível que tinham antes dos cortes de 2012; o reforço da CP na linha do Sado e o fim da PPP ferroviária com a Fertagus, integrando o serviço na CP; a reposição do serviço regional do CP no Distrito; a expansão da rede do Metro Sul do Tejo; a criação duma carreira fluvial que ligue directamente Almada, Seixal e Barreiro.
Para além disso, impõe-se o reforço das verbas para manutenção dos comboios e barcos ao serviço e para a compra dos meios de transporte necessários, bem como para a admissão urgente dos trabalhadores em falta, particularmente nas áreas ligadas à operação e manutenção. Exige-se igualmente a gratuitidade nos parques de estacionamento junto aos terminais de transportes para os utentes.
Vemos as insuficiências que existem e sublinhamos, é preciso mais investimento para ultrapassar essas insuficiências e consolidar a medida tomada e garantir capacidade de resposta de transporte.
E sublinhamos este aspecto hoje aqui, porque se nós referimos as insuficiências dos meios de transporte para exigir a sua superação, a pretexto das insuficiências começamos a ouvir um certo ruído daqueles que sempre se opuseram à medida da redução do preço dos passes sociais e que se movimentam para no futuro a pôr em causa.
Mais força à CDU é também nos transportes públicos condição para avançar e para garantir que não se anda para trás.
Registamos problemas que é necessário resolver, com a nossa iniciativa e a política alternativa patriótica e de esquerda necessária à região e ao País.
Precisamos de investimento público, designadamente para a construção da terceira travessia do Tejo, a ponte rodo-ferroviária Barreiro/Lisboa a que o Plano Nacional de Investimentos não responde, querendo adiar a sua concretização pelo menos até 2030. Defendemos a construção do Novo Aeroporto de Lisboa na zona do campo de tiro de Alcochete e opomo-nos à opção do terminal do aeroporto na BA6 uma opção errada. Lutamos pelo investimento na Saúde, pela construção do novo Hospital no concelho do Seixal que não pode continuara a ser protelado. Defendemos o investimento para aumentar a produção na região e no País, promover a reindustrialização, o aproveitamento das condições regionais no plano da agricultura, da pecuária e da floresta, no plano das pescas e do conjunto das potencialidades do mar e dos estuários, no plano do turismo.
Intervimos na defesa e promoção da cultura, do apoio às artes, do apoio ao associativismo popular, da dinamização do desporto.
Agimos na Assembleia da República em defesa do ambiente e da protecção da natureza, desenvolvendo um trabalho de sempre, bem expresso na acção da CDU nas autarquias, no planeamento e ordenamento, tendo a protecção do ambiente e qualidade de vida como aspecto central, da água pública e do tratamento efluentes, às iniciativas sobre a Arrábida e os estuários do Sado e do Tejo, bem como sobre o Litoral Alentejano.
Lutámos pela defesa e valorização do Poder local e dos seus indispensáveis meios, contra a extinção de freguesias e pela sua reposição. Denunciámos o processo de transferência de encargos e responsabilidades para os municípios que põe em causa os serviços públicos e a universalidade dos direitos.
Intervimos pela regionalização e para que seja garantida a especificidade e o desenvolvimento da Península de Setúbal e do Litoral Alentejano.
Camaradas e amigos,
A nossa intervenção vai prosseguir em cada dia de trabalho da actual legislatura na Assembleia da República e fora dela.
Na preparação das eleições faremos a prestação de contas do trabalho realizado, apresentaremos a lista dos candidatos, assumiremos o compromisso eleitoral com os trabalhadores e a população para os próximos anos.
Olhando para o futuro mais força à CDU, mais votos, mais deputados do PCP e do Partido Ecologista “Os Verdes” são o elemento decisivo.
Temos soluções para o País, para o distrito de Setúbal, a Península e o Litoral Alentejano. Temos um trabalho ímpar ao serviço dos trabalhadores, da população, do desenvolvimento do distrito. Temos uma concepção e uma prática assente em critérios éticos que nos definem e diferenciam desde logo o princípio dos eleitos comunistas não serem beneficiados, nem prejudicados pelo exercício dessas funções, assumindo também desta maneira o compromisso duma acção exclusivamente ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.
É assim que somos, é assim que queremos ser.
As batalhas que travamos são duras e exigentes, sejam as lutas dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, seja a intensa luta ideológica de todos os dias, sejam as batalhas eleitorais.
Não nos amarram aos resultados das eleições do Parlamento Europeu. Cada eleição é uma eleição. Vamos para as eleições para a Assembleia da República para reforçar a CDU.
O resultado da CDU constrói-se com a nossa acção. Um avanço que depende do nosso trabalho de esclarecimento. Não podemos contar nem com a favorecimento, nem com a imparcialidade de grandes meios de comunicação. Dependemos de nós próprios.
Cada voto conta, cada voto decide mais ou menos um deputado, mais ou menos força para defender os trabalhadores e o povo.
Andar para trás, não! Avançar é preciso! E para isso é necessário dar mais força à CDU.
Por Portugal, por Setúbal, pelos trabalhadores e o povo.
Viva a CDU!
