Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Em primeiro lugar gostaríamos de saudar os milhares de peticionários que, com um esforço que é de enaltecer, conseguiram trazer a debate um tema que preocupa particularmente o PCP e que em muito afecta a vida de milhares de cuidadores. E lembrar o importante papel desempenhado pelos cuidadores informais na garantia da qualidade de vida das pessoas que são cuidadas.
Os cuidadores são Gente que Cuida de Gente, estão sujeitos a uma enorme sobrecarga física e psicológica, que em muitos casos os leva à exaustão e ao esgotamento. Cientes disso e com o intuito de responder aos problemas dos cuidadores informais, o PCP tem tido uma intervenção continuada sobre esta matéria, tem acompanhado a discussão sobre a necessidade de dar mais atenção aos cuidadores informais e às situações familiares e sociais envolventes, bem como tem intervindo institucionalmente com propostas concretas. A solução para os problemas dos cuidadores não pode ser a de transferir para as suas costas toda a responsabilidade pelas pessoas de que cuidam.
Entendemos que o Estado não se pode descartar das suas responsabilidades, designadamente das funções sociais do Estado, especialmente, no caso concreto, da saúde e da segurança social. Entendemos que importa construir uma ampla resposta pública que, apoiando pessoas em situação de dependência, garanta, simultaneamente, um suporte aos cuidadores informais.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Como já afirmámos os cuidadores informais estão sujeitos a uma grande sobrecarga física e psicológica, porém deparam-se com falta de mecanismos e apoios, designadamente públicos, que minimizem tais impactos. Com o objectivo de minimizar as consequências do exercício da função de cuidador informal e porque é necessário reforçar os apoios e a protecção aos cuidadores informais, o PCP apresenta o projecto de lei que, entre outros aspectos, reforça o apoio psicossocial, o apoio domiciliário e a protecção social, bem como a formação e capacitação dos cuidadores informais.
Assim, a iniciativa que o PCP propõe estabelece medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência. Preconiza uma rede de apoio aos cuidadores informais com base nos serviços públicos, designadamente das áreas da saúde, trabalho e segurança social.
Promove a formação, aconselhamento e capacitação dos cuidadores informais, articulando-se com as autarquias locais no âmbito das suas competências.
E reconhece aos cuidadores informais o direito a apoio psicossocial visando, designadamente, minimizar o desgaste físico, psicológico e os impactos sociais decorrentes das suas funções.
Esta é mais uma iniciativa que bem revela o empenho do PCP na defesa de todos aqueles que são cuidadores informais e daqueles que são cuidados.
Disse.
