Em Junho passado um jornalista alemão, Christoph R. Hörstel, noticiou a captura pelo exército sírio de paraquedistas portugueses ao serviço de empresas privadas que combatem as autoridades daquele país.

A notícia, publicada em Junho passado na página da televisão internacional RT,(disponível em http://rt.com/news/syria-foreign-insurgents-terror-974/) referia a captura de entre 200 a 300 elementos de empresas privadas de segurança a combater na Síria. Entre eles, é referida a presença de pára-quedistas portugueses na reserva.

Como se sabe, os militares do quadro permanente, mesmo em situação de reserva, mantém alguns deveres militares, e não podem ter comportamentos que sejam lesivos do prestígio e da imagem das Forças Armadas Portuguesas. Ora, a confirmar-se a presença de reservistas portugueses a atuar como mercenários, é essa imagem e esse prestígio que são postos em causa, sendo justificada a adoção de medidas de âmbito disciplinar ou mesmo criminal contra tais indivíduos.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Governo, através do Ministério da Defesa Nacional que me informe o seguinte:

1.º - Tem o Governo conhecimento de notícias na imprensa internacional que dão conta da detenção de pará-quedistas portugueses que combatem na Síria, ao serviço de empresas privadas, contra as autoridades daquele país?

2.º - Tenciona o Governo averiguar a veracidade dessas notícias?

3.º - Caso se confirmem, tenciona o Governo desencadear algum procedimento penal ou disciplinar contra tais indivíduos?