Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Festa do Lago

«Não há solução para os problemas nacionais nem resposta ao desenvolvimento do País pela mão de governos PSD/CDS ou governos do PS»

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Uma forte saudação a todos os presentes nesta agradável Festa do Lago, uma saudação extensiva à população de Santo António de Cavaleiros e a toda a população deste concelho de Loures.

Têm sido muito importantes e frutíferas a iniciativa e a luta que temos vindo a travar em várias frentes por melhores condições de trabalho e de vida do nosso povo, e pelo desenvolvimento de cada concelho, de cada região e do País.

Uma ampla acção e iniciativa política que vai ao encontro das aspirações dos trabalhadores e do povo e das suas muitas lutas que hoje conhecem um importante desenvolvimento, como são as que estão em curso, dos professores cujas greves marcadas culminarão com uma manifestação nacional em 5 de Outubro, dos enfermeiros com manifestação nacional marcada para 19 do próximo mês, dos estivadores, dos ferroviários, dos estudantes do ensino superior, dos taxistas e muitas outras, como a greve da Frente Comum da Função Pública de 26 de Outubro.

Lutas que daqui saudamos e que têm a nossa solidariedade, porque são justas as suas reivindicações!

Nestes quase três anos que nos separam do dia em que se derrotou o governo revanchista e retrógrado de PSD e CDS e como resultado das lutas desenvolvidas pelo nosso povo e a intervenção do PCP, foi possível, embora de forma limitada, dar passos na recuperação de salários, na valorização de reformas, pensões e prestações sociais, no desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho e na reposição e recuperação de um conjunto de direitos extorquidos nos últimos anos.

Foram avanços que a alteração da correlação de forças na Assembleia da República favoreceu, mas que estão longe das soluções que a concretização de uma verdadeira política alternativa, patriótica e de esquerda poderia garantir para resolver os muitos problemas que estão patentes na vida dos portugueses, em resultado de anos e anos de política de direita.

Aqui veio, entre outros, um grave problema trazido pelos camaradas que me precederam, que uma outra política poderia resolver e garantir – o direito ao transporte e à mobilidade dos portugueses. Esse direito constitucional das populações que tem sido sacrificado ao longo dos anos por sucessivos governos de PS, PSD e CDS em benefício dos interesses dos grupos económicos e financeiros.

Um direito particularmente atingido pelo Governo PSD/CDS com a aplicação do Pacto de Agressão e que conduziu a uma brutal degradação da oferta, das infraestruturas e material circulante, fruto do congelamento do investimento e do brutal aumento de preços.

Uma situação que não conheceu grande alteração face à ausência de uma política de Estado dirigida à garantia de transportes públicos de qualidade.

A reversão da privatização das empresas de transportes públicos, no quadro da nova fase da vida política nacional, constitui um factor positivo mas que não foi acompanhada pelo Governo minoritário do PS com a adopção de outras medidas que invertessem a degradação dos transportes públicos.

Nos últimos três anos, continuou a redução de trabalhadores operacionais nas empresas públicas, degradando a fiabilidade do sistema, as sistemáticas supressões na oferta, a manutenção de preços absurdamente altos e o investimento congelado.

De facto, ouvimos falar muito de investimentos de milhares de milhões, de novas linhas, novos comboios e composições. Mas tudo sem qualquer concretização prática, como está bem evidente na grave situação da Área Metropolitana de Lisboa, onde a necessidade de uma densa rede de transportes públicos se faz sentir particularmente.

O PCP reafirma que é possível uma política alternativa que responda aos problemas com que as populações se confrontam.

Uma política orientada para promover a crescente utilização dos transportes públicos, através de uma política de preços atractiva, da crescente intermodalidade da bilhética, do reforço da fiabilidade e qualidade do serviço, e de uma oferta adequada às necessidades.

Sim, para alterar a actual situação é fundamental a redução do custo para os utentes dos transportes com o alargamento do Passe Social Único e Intermodal, alargando a sua cobertura à totalidade das Áreas Metropolitanas, consagrando-o como título válido em todos os operadores de transporte colectivo, públicos e privados. Uma solução que há muito defendemos e que hoje é reconhecida como uma necessidade pelos mais diversos autarcas das Áreas Metropolitanas e do resto do País. Uma proposta que não pode ficar no papel e que exige do Estado e do seu Orçamento a resposta que a concretize. Mas igualmente a reintrodução da redução de 50% nos passes para estudantes e reformados. Tal como é necessário e fundamental o desenvolvimento de uma política pública de investimentos nas infraestruturas, equipamentos e material circulante, e a dinamização de todo o sector assente em dinâmicas e eficazes empresas públicas, única forma de garantir a efectiva prioridade ao serviço público.

Tal como não caíram do céu as medidas de recuperação de direitos e rendimentos que têm vindo a ser concretizadas, mas fruto da acção e luta dos trabalhadores e do povo e, em grande medida da iniciativa e acção do PCP, também a política necessária para os transportes públicos há-de resultar do esforço conjugado da luta dos trabalhadores e do povo, à qual se apela, e da iniciativa e intervenção do PCP. Uma iniciativa que neste momento se renova com novas propostas que serão em breve presentes na Assembleia da República.

Propostas que se enquadram na política alternativa que o PCP propõe - a política patriótica e de esquerda – que a cada dia que passa se revela cada vez mais necessária perante as opções políticas de um governo que não dá resposta aos problemas fundamentais do País, sejam eles os dos transportes, da habitação, da saúde, da produção nacional e do desenvolvimento social, da precariedade e da instabilidade do emprego, do ainda elevado desemprego ou dos baixos salários e das preocupantes desigualdades sociais, porque em vez de arrepiar caminho de um passado de submissão e retrocesso nacional se mantém amarrado em matérias nucleares da acção governativa aos interesses dos grupos económicos monopolistas, numa acção convergente com as forças mais retrógradas e conservadoras, tendo como objectivo garantir a salvaguarda presente e futura do essencial da política de direita.

Sim, a política do Governo minoritário do PS está crescentemente enredada em paralisantes contradições que impedem a resolução de muitos problemas nacionais.

Contradições que se manifestam no plano político, económico e social e que não estão desligadas da sua opção de manter o País acorrentado às imposições da União Europeia e aos seus instrumentos de ingerência que limitam e impedem a resposta plena aos problemas nacionais.

Portugal não tem ainda a política que precisa para ultrapassar os problemas estruturais que se mantêm e agravam à medida que carecem de uma resposta.

Foi travada a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo que estava em curso com a política dos PEC e do Pacto de Agressão da troika, e foi possível dar resposta a alguns dos problemas mais imediatos dos trabalhadores e do povo, mas as opções feitas pelo actual Governo minoritário do PS em questões centrais da acção governativa não estão em condições de assegurar a inversão do rumo de declínio nacional.

As medidas de defesa e reposição de direitos e rendimentos tomadas nestes quase três anos da nova fase da vida política nacional não apagam os problemas acumulados em mais de quatro décadas de política de direita.

É por isso que a luta pela concretização de uma política patriótica e de esquerda e de um governo que a realize se assume como a questão decisiva para dar resposta aos graves e persistentes problemas nacionais que permanecem.

É por isso que a luta para encetar um novo caminho distinto do imposto e prosseguido nas últimas décadas de política de direita no nosso País se mantém na ordem do dia como uma necessidade imperiosa para assegurar os interesses nacionais, dos trabalhadores e do povo.

Portugal precisa de um governo e de uma política que enfrente, sem hesitações, os condicionamentos da União Europeia e dos seus instrumentos de usurpação da soberania.

Precisa de uma política que assuma a recuperação da soberania monetária com a libertação do País da subordinação ao Euro, que inscreva como uma necessidade inadiável a renegociação da dívida para libertar recursos e que, decididamente, enfrente o grave problema da dominação monopolista.

Está na hora de romper com o desastroso caminho que tornou Portugal um País crescentemente mais frágil, mais dependente, mais desigual, com a sistemática alienação dos seus sectores estratégicos, dos seus recursos, da sua capacidade produtiva, da sua soberania.

Portugal precisa de uma política alternativa patriótica e de esquerda que dê sentido ao projecto de sociedade e organização da vida nacional que a Constituição da República consagra, que decididamente assegure a defesa do regime democrático e assegure o desenvolvimento do País.

É esse o grande combate que temos pela frente!

Não se pode continuar a adiar a resposta aos problemas estruturais profundos que continuam a marcar negativamente a vida do País em múltiplas dimensões.

Não se pode adiar a resposta ao grave défice produtivo nacional. Esse défice que é causa primeira e mais substancial do nosso endividamento, e dos muitos outros défices que estão presentes na realidade do País, e da nossa crescente dependência do exterior.

Não se pode subestimar o significado e consequências do retrocesso dos sectores produtivos nacionais para o futuro do País e para o seu desenvolvimento sustentado. Não se pode subestimar a brutal dimensão da sua redução na economia do País.

Sim, um País que não produz não tem futuro! E esta questão que é estratégica e prioritária continua a ser menosprezada pelo Governo minoritário do PS.

Temos um enorme défice de bens alimentares que poderíamos produzir em Portugal, aliviando a nossa dependência. Temos enormes défices noutros sectores, incluindo de bens industriais que importamos e que tão bem sabíamos fazer, incluindo comboios que hoje não temos e até vidro plano que não muito longe daqui, na Covina, se fazia e agora importamos.

Sectores produtivos que uma política de restauração monopolista e de integração capitalista na União Europeia destruiu ou entregou ao estrangeiro, atingindo com particular gravidade as empresas e sectores estratégicos nacionais que deixaram de estar ao serviço da economia e do desenvolvimento do País, mas essencialmente ao serviço do lucro máximo dos detentores do património privatizado.

Uma situação que conduziu ao crescente domínio do grande capital nacional e sobretudo estrangeiro sobre a economia do País e que leva a uma permanente saída de milhares de milhões de euros para o estrangeiro em pagamentos de dividendos, em prejuízo do investimento no País.

No último ano, em 2017, saíram em dividendos distribuídos 5 552 milhões de euros. Se juntarmos os juros da dívida das respectivas empresas são 10 827 milhões!

Se adicionarmos os 35 mil milhões de juros da dívida pública que se prevê que o País pague nos próximos cinco anos, a dimensão da sangria de recursos é cada vez mais preocupante e diz-nos bem quão imperioso é procurar outro caminho.

Num tempo em que ouvimos dizer que não há dinheiro para investir no desenvolvimento do País, para melhorar serviços públicos, repor direitos e rendimentos usurpados e se abusa na afirmação de que não é possível dar tudo a todos, bastaria ver o que já lá vai nos últimos dez anos, entre pagamentos de juros (72 mil milhões de euros), para a banca (17 mil milhões), para swaps e PPP (mais de dois mil milhões/ano) e a conta já está muito próxima dos cem mil milhões de euros!

Cem mil milhões que foram parar direitinhos ao bolso dos senhores do dinheiro, dos grandes grupos económicos e financeiros, dos especuladores e agiotas!

Não, assim o dinheiro não chega, há uma minoria que tudo suga!

Com a agravante que são os mesmos que sorvem os recursos do País que depois fogem ao pagamento dos impostos pelo recurso aos paraísos fiscais e pela engenharia fiscal que lhes permite pagar metade do que é devido de IRC e alguns muito menos.

É preciso acabar com este sorvedouro de recursos, tal como é preciso pôr de pé uma política fiscal justa que alivie os impostos sobre os trabalhadores e o povo e tribute fortemente os lucros, dividendos e transacções financeiras do grande capital!

É preciso outra política para defender os interesses do povo e do País!

O Governo continua a insistir na ideia de que é possível dar solução aos problemas do País submetido às imposições da União Europeia e do Euro e amarrado a uma dívida insustentável.

Mas o que a vida mostra é o contrário. Estamos a adiar a solução dos problemas!

O investimento está ao nível de há vinte anos atrás. E não basta anunciar o seu aumento, é preciso garantir a sua concretização. E nesta matéria o que se anuncia não condiz com o que se concretiza, porque o Governo minoritário do PS põe à frente do investimento os seus compromissos com a União Europeia - a imposição da ditadura do défice e dos estranguladores saldos excedentários orçamentais primários.

Não serão os actuais níveis de crescimento da economia que vão permitir recuperar os atrasos de muitos anos. Portugal precisa de crescer mais e melhor.

É preciso e é possível ir mais longe!

Portugal precisa de uma política e de um governo que promova decididamente a produção nacional e a sua diversificação tendo como objectivos centrais: o pleno emprego, a substituição de importações, e o apoio às micro, pequenas e médias empresas.

Precisa de disponibilizar meios para a reindustrialização do País. Reconstituir a participação do Estado em sectores estratégicos. Reforçar a inovação, a investigação e o desenvolvimento na produção.

Precisa de uma política e de um governo para superar os graves problemas sociais acumulados num País marcado por profundas injustiças e desigualdades.

Portugal precisa de uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores. Eixo essencial de uma política alternativa, a sua concretização exige a emergência da ruptura com o rumo de exploração e a defesa dos direitos dos trabalhadores, a valorização dos salários, o direito à estabilidade e segurança do emprego, o decidido combate à precariedade, à desregulação dos horários de trabalho, a eliminação das normas gravosas da legislação laboral.

Portugal precisa de uma política que reforce os direitos sociais, nomeadamente das pessoas com deficiência, dos idosos, das crianças e seus pais, assegurando as condições para crescerem saudáveis e felizes.

Portugal precisa urgentemente de ultrapassar os graves problemas que enfrentam os serviços públicos com uma política social dirigida para a igualdade, dignidade e bem-estar dos portugueses, capaz de lhes assegurar os seus direitos à saúde, à educação, à protecção social, à habitação e à cultura.

Serviços públicos que continuam com falta de trabalhadores, de equipamentos, de investimento, com consequências na resposta às populações, bem patente nos problemas que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta com a insuficiência de meios humanos e de investimento, numa dinâmica de favorecimento dos grupos privados na saúde.

Nestes quase três anos da nova fase da vida política nacional, provou-se que o País não está condenado a ter como caminho a liquidação de direitos ou o agravamento das condições de vida.

Mas está também à vista que para pôr o País a avançar a sério, para dar solução aos problemas acumulados, se exige uma outra política e um outro governo.

A resposta estrutural aos problemas do País não se faz com o Governo do PS, nem com a sua actual política, amarrado às opções da política de direita.

Dê-se a volta que se quiser dar: não há solução para os problemas nacionais nem resposta ao desenvolvimento do País pela mão de governos PSD/CDS ou governos do PS.

Do PSD e do CDS só há a esperar retrocesso social e económico, liquidação de direitos, saque de salários e rendimentos e da parte do PS o que se sabe poder contar é com as mesmas opções que no fundamental têm amarrado o País às imposições externas impedindo a resposta plena aos problemas nacionais.

E não se diga que não há governo de esquerda sem o PS. O que os portugueses sabem é que sempre que o PS foi governo o que houve foi política de direita!

Não vale a pena o PS enfeitar-se com alguns dos avanços que foram alcançados nestes três anos. Avançou-se porque o PS não tinha os votos para, sozinho, impor a política que sempre, ao longo de quatro décadas, fez sozinho ou com o PSD e o CDS.

Os recentes acordos com o PSD e a sistemática convergência com PSD e CDS nas questões estruturantes não são um bom sinal para o futuro, tal como a recusa de assumir a ruptura com os elementos estruturantes da política de direita.

Na verdade sempre que estiveram em causa interesses da banca e do capital financeiro, sempre que se tratou de garantir ao grande patronato as armas para, pela legislação laboral, atacar salários e liquidar direitos, sempre que se tratou de liberalizar sectores abrindo caminho à actividade de multinacionais como no sector do táxi, aí os vimos, PS, PSD e CDS juntos.

Sempre que foi para andar para trás aí os vimos PS, PSD e CDS juntos e convergentes.

E ao contrário, sempre que se tratou de assegurar avanços, dar passos ainda que limitados em favor dos trabalhadores e do povo, lá se encontrou o PCP com a sua iniciativa, a sua proposta, a sua determinação e a sua luta.

É no PCP que está a sólida garantia de construção de um caminho alternativo, capaz de dar solução aos problemas do País!

O PCP tem um compromisso com os trabalhadores e o povo. É esse compromisso que norteia a nossa intervenção, não desperdiçando nenhuma oportunidade de dar resposta aos direitos, interesses e aspirações do povo, combinando uma intervenção por objectivos imediatos com a luta pela alternativa política.

É por isso que inscrevemos como objectivos da nossa acção mais imediata, entre outros: a revogação das normas gravosas da legislação laboral e o aumento geral dos salários, incluindo na Administração Pública.

É justa a reivindicação dos trabalhadores, pela qual o PCP se tem batido, do aumento de salários dos trabalhadores da função pública, que se encontram congelados desde 2009.

Apesar de o Governo PS ter sempre recusado essa possibilidade, os trabalhadores, os seus sindicatos e o PCP persistiram na luta pela sua concretização e o Governo admite agora abertura para um aumento dos salários em 2019 após a negociação com os sindicatos. Um aumento que deve abranger todos os trabalhadores visando a recuperação do poder de compra.

A perspectiva agora aberta avançará tanto quanto a luta dos trabalhadores o determinar.

Assim como se impõe o aumento do Salário Mínimo Nacional fixando-o em 650 euros a 1 de Janeiro de 2019; do financiamento dos serviços públicos e funções sociais do Estado; a concretização do descongelamento da progressão nas carreiras na Administração Pública; o aumento extraordinário das pensões e reformas assegurando um aumento mínimo de 10 euros em Janeiro próximo; a universalização do abono de família; o alargamento a toda a escolaridade obrigatória da gratuitidade dos manuais escolares; a redução dos custos da electricidade e no gás, com a reposição do IVA na taxa mínima.

O apoio aos micro, pequenos e médios empresários tem estado de há muito inscrito como um objectivo do PCP.

Finalmente foi assumida a eliminação do PEC - o Pagamento Especial por Conta – ou seja, de um adiantamento indevido e injusto que centenas de milhares de micro e pequenas empresas eram obrigadas a fazer por conta de lucros que na maioria das situações não tinham.

Uma proposta pela qual o PCP, desde a primeira hora, se bateu e que inscreveu no Orçamento do Estado de 2016 uma primeira redução de 1000 para 850 euros, que conseguiu novamente reduzir em 2017 e 2018, com vista à sua eliminação em 2019.

A colecta mínima tem agora extinção anunciada. Objectivo pelo qual, lembre-se, só o PCP se bateu e a que o PS resistiu. É preciso continuar a trabalhar e a lutar pela sua substituição por um regime adequado que salvaguarde os interesses das pequenas e médias empresas. Os micro, pequenos e médios empresários continuarão a contar com o PCP.

Cada avanço, cada conquista vale por si. Mas não é da simples soma de avanços que está a verdadeira resposta que o País precisa.

É num projecto alternativo, na política patriótica e de esquerda, que se devem mobilizar energias, fazer confluir vontades e acção, fazer convergir todos aqueles que aspiram a um Portugal soberano e desenvolvido.

Projecto alternativo que na sua concretização é inseparável do reforço do PCP, da sua capacidade de organização, da sua influência social e política.

E também do reforço da sua expressão eleitoral. As batalhas de 2019 em torno das eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República, e também as regionais na Madeira, assumem particular importância.

Levar cada um a tomar consciência da importância de dar mais força à CDU com o seu voto, de ver no apoio ao PCP a garantia mais sólida para uma política alternativa é a questão decisiva quanto ao futuro imediato do País.

Vamos precisar de um Partido mais forte para os combates que se avizinham.

Precisamos de prosseguir o reforço da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho, o contacto com 5 mil trabalhadores, dando a conhecer as razões pelas quais devem aderir e reforçar o PCP.

Precisamos de fortalecer as organizações locais, dinamizar a intervenção junto de sectores e camadas sociais específicas, promover a adesão de novos militantes e a sua integração, alargar a difusão da nossa imprensa, nomeadamente do Avante!

Neste tempo incerto, perigoso, com risco de retrocessos, com possibilidades de avanços, o PCP assume o seu combate de sempre, com os trabalhadores e o povo, resistindo, lutando por cada direito, por cada avanço.

Olhando em frente e com confiança neste grande e coerente Partido continuamos o nosso combate!

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