As minhas cordiais saudações a todos vós!

Estamos já no período oficial de campanha para as eleições para a Assembleia da República do próximo dia 4 de Outubro.

Trata-se de uma batalha muito importante que vai determinar a evolução nos tempos mais imediatos da vida nacional.

Temos contactando com milhares e milhares de portugueses e o que vos posso transmitir é uma grande confiança na CDU!

É esse o sentimento que rodeia a nossa campanha com o apoio crescente à CDU, força em que as pessoas reconhecem um percurso de coerência, de verdade, de seriedade.

O reconhecimento de que na CDU reside essa imensa força, a força do povo, a força com que os trabalhadores e o povo sabem contar para defender os seus direitos mas também para desbravar o caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda ao serviço do povo e do país.

Sim porque na CDU reconhecem os que não desertam nas horas difíceis, os que não se revelam apenas nos períodos eleitorais. Foi a CDU, e só a CDU, com que os trabalhadores e povo puderam contar quando foi preciso combater injustiças e exploração.

Sim esta grande força, a força do povo, que tem soluções para o país, que combateu como ninguém o actual governo do PSD e CDS, que denuncia as manobras para perpetuar a política de direita. Sim esta força que dá garantias que o apoio e os votos dos trabalhadores, dos democratas e patriotas pesarão na hora de decidir uma política patriótica e de esquerda.

Sim camaradas, é a força do povo, é a CDU que eles temem. Porque sabem que é por aqui que passa a ruptura com a política de direita, que é por aqui que passa, sem hesitações, a afirmação dos interesses nacionais perante a submissão a que nos querem condenar, que é pela CDU que passa o combate aos interesses dos grupos económico, ao capital financeiro, aos especuladores.

Sim, é a CDU que os promotores da política de direita e os representantes do grande capital temem, porque sabem que é a CDU que inscreve, sem ambiguidades, a devolução dos salários e das pensões roubadas e denúncia os que querem prolongar o roubo e congelar os seus valores: é a CDU que se bate pelo aumento dos salários e do salário mínimo nacional para 600 euros, sem o fazer depender da vontade do grande patronato; é a CDU que defende uma política fiscal que desagrave os impostos sobre os trabalhadores e o povo e tribute o grande capital e as fortunas.

Bem se pode dizer que a CDU é gente séria!

Gente séria, porque honramos a palavra dada. Com a CDU, os trabalhadores e o povo sabem com que podem contar, conhecem que o que dizemos cumprimos, que não andamos a semear promessas e mentiras para ganhar votos, porque na CDU o voto de cada um é integralmente respeitado.

Gente séria, porque estamos na política não para nos servir, mas para servir os interesses dos trabalhadores, do povo e do país. Na CDU não fazemos dos cargos públicos uso para garantir privilégios. Os nossos eleitos e deputados recebem de remuneração o mesmo que ganhavam nas suas profissões e empresas. Gente reconhecida pelo seu trabalho, a sua honestidade, a sua competência.

Gente séria, porque leva a sério os problemas dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos e médios empresários, dos jovens. Porque, na sua acção, a CDU dá resposta às suas inquietações e justas aspirações. Porque, ligada à vida, conhece e responde às suas preocupações e intervém na defesa de todos os que são atingidos pela política de direita.

Gente séria, porque não vira a cara à luta. Porque, como os portugueses sabem, foi com a CDU que contaram nas horas más. Foi na CDU que encontraram a coerência e a coragem quando mais difícil era resistir e combater a política de degradação das condições de vida. Porque é na CDU que reside a garantia de que, na hora de se bater por uma política patriótica e de esquerda, lá estaremos a lutar peos interesses e aspirações do povo.

Gente séria, porque não precisa de esconder o seu percurso. Sim, porque a CDU não precisa de disfarçar as suas posições passadas, nem mandar para trás das costas responsabilidades pelo rumo de declínio, como aqueles que tentam pôr-se em bico de pés para agora procurarem apresentar-se como aquilo que não são. A CDU apresenta-se de cabeça levantada com a razão acrescida que vida lhe deu e dá. Com a clareza de quem denunciou e combateu a política de desastre de sucessivos governos do PS, PSD e CDS. Com a autoridade de quem tem afirmado e defendido soluções e medidas que, se tivessem sido aprovadas, teriam poupado os portugueses a tantas dificuldades e teriam contribuído para construir um país menos desigual e mais justo.

Gente séria com uma política a sério para dar resposta aos problemas nacionais. Gente que não se refugia na mentira, no semeio de desilusões e falsos fatalismos mas que, pelo contrário, afirma com confiança que há solução para os problemas do País, que Portugal tem recursos e meios para assegurar um futuro melhor, com mais produção e uma distribuição de riqueza que beneficie quem trabalha.

Gente séria, porque não desiste de um Portugal a sério. Porque na CDU não prescindimos de lutar pelo direito inalienável do País a afirmar-se como nação soberana e independente, de colocar os interesses nacionais à frente dos projectos daqueles que querem manter o país submetido ao capital transnacional e ao directório de potências.

Estamos na cidade da educação e da cultura. Permitam-me algumas considerações.

Terminou hoje o prazo dado pelo Ministério da Educação para as escolas iniciarem o ano lectivo. O Governo PSD/CDS exalta com o facto de não se ter repetido a caótica situação do ano passado, em que, por grosseira incompetência técnica, milhares de professores não foram colocados atempadamente, lavando a que, quase no final do primeiro período, ainda houvesse alunos e turmas sem todos os professores.

Uma situação que nem os mais pessimistas imaginavam algum dia acontecer, ficando a convicção de que, pior do que ocorreu há uma ano atrás, seria quase impossível.
Mas mesmo assim, e não fosse o “diabo tecê-las”, mas sobretudo porque estamos em véspera de eleições, o Governo decidiu empurrar a abertura do ano lectivo para uma semana mais tarde.

Mas desiludam-se aqueles que pensam que o ano lectivo começou e vai fluir com normalidade.

O problema não é só a colocação dos professores. Há todos os outros problemas que se mantêm e que temos vindo a denunciar. São o resultado de uma política de desvalorização da Escola Pública e de um processo de elitização da Educação com contornos políticos muito claros:

- cortes na educação no valor de 3.000 milhões de euros, nos últimos quatro anos;
- alterações na organização das escolas que lhes retiraram horas indispensáveis para desenvolverem projectos de promoção do sucesso e combate ao abandono;
- condições de trabalho e horários de docentes e não docentes que foram agravados e são pedagogicamente desajustados;
- maior instabilidade do corpo docente, com milhares de professores com vínculo precário ao fim de 10, 20 e mais anos de serviço;
- défice de milhares de assistentes operacionais e dos mais diversos técnicos, sendo exemplo dessa situação de carência o rácio de 1 psicólogo por cada 1.700 alunos;
- constituição de turmas com 30 e mais alunos;
- ausência de resposta adequada para milhares de alunos com necessidades educativas especiais a quem é negada igualdade de oportunidade na escola e na vida;
- existência de mais de três centenas de mega-agrupamentos, estruturas que desumanizaram a vida das escolas e dificultam a sua organização e gestão;
- currículos escolares empobrecidos;

são, entre muitos outros, alguns dos graves problemas com que está confrontada a Escola Pública.

Hoje paira sobre a Escola Pública uma das maiores ameaças à sua matriz democrática, a maior de todas nos 41 anos de democracia!

O que hoje está em causa, é a existência da Escola Pública que a Constituição consagra e a universalidade da oferta educativa e formativa de qualidade.

Enquadra-se neste ataque à Escola Pública, a contratualização com privados de respostas que as escolas públicas estão em condições de dar, mas também o processo de municipalização da educação que arrancou, num conjunto de 15 autarquias, sustentada na falácia de que se trata de um processo de descentralização de competências. Não é descentralização, isto é outra coisa! E, se dúvidas existissem, aqui bem perto, a Câmara de Águeda, logo no primeiro dia útil em que assumiu as novas competências delegadas pelo governo, informou os professores que encerraria o 3º Ciclo do Ensino Básico. Tal só não aconteceu dada a pronta reacção de professores, pais e encarregados de educação.

Da nossa parte fica a garantia de que tudo faremos na próxima legislatura para revogar a municipalização do ensino, processo que põe em causa a autonomia das escolas.

Se é verdade que os últimos quatro anos PSD e CDS, com o apoio e conivência do PS, não só não resolveram qualquer problema na Educação, como levaram ao agravamento de quase todos, não é menos verdade que foram governos do PS que lançaram, na esmagadora maioria, as medidas agora aprofundadas ou concretizadas.

Aliás, seria muito interessante que António Costa esclarecesse no que estava a pensar quando, no recente comício em Faro, afirmou que o PS vai voltar à paixão pela Educação.

A que paixão estaria referir-se?

Aquela que encerrou mais de 3100 escolas do 1º ciclo do ensino básico, nos últimos dois governos do PS?

A que criou um batalhão de 37.000 docentes precários, facilitando a vida ao actual governo que, nestes quatro anos, atirou mais de 20.000 destes para o desemprego?

A que criou a Prova de Aquisição de Conhecimentos e Competências, que serve para enxovalhar os professores e excluí-los da profissão?

A que impôs um novo quadro legal da Educação Especial, retirando os apoios necessários a milhares de alunos com dificuldades de aprendizagem?

A que levou à criação dos mega-agrupamentos e iniciou os processos de alteração avulsa dos currículos escolares?

A que, congelou carreiras, reduziu salários e agravou o acesso à aposentação, herança que PSD e CDS agradeceram e mantiveram nos 4 anos em que governaram?

Basta de hipocrisia! PS, PSD e CDS têm fortes responsabilidades numa política que manteve como linhas condutoras a crescente desresponsabilização do Estado; um crescente financiamento público do ensino privado e a subalternização de critérios pedagógicos em prol de critérios economicistas e elitistas; a introdução paulatina no sistema de cursos ditos vocacionais e no chamado profissional dual, que culminarão em cursos que dizem serem superiores, mas que não atribuem qualquer grau académico.

Elitização que começa quando as famílias são chamadas a pagar cada vez uma fatia maior dos custos com a educação. Hoje, de acordo com os dados do próprio INE, mais de 36% dos agregados familiares em Portugal com crianças dependentes gastam, em média, cerca de 1100 euros com a educação! Situação que será agravada este ano com a entrada em vigor das novas regras nas deduções resultantes da reforma do IRS que PSD e CDS disseram ser amiga das famílias!

Apesar da retórica dos que têm governado, Portugal continua ter dos mais elevados níveis de abandono precoce e de insucesso escolar na EU. Insucesso e abandono que sucessivos estudos indicam poderiam ser reduzidos caso não tivesse sido rejeitada a proposta do PCP e da CDU de acesso gratuito aos manuais escolares e outros meios didácticos para todos os alunos do ensino obrigatório.

Mas se a situação que se vive no ensino básico e secundário é muito grave, o que se passa ao nível do ensino superior e da investigação, coloca sérios problemas ao desenvolvimento do País.

Mais de 60% dos alunos continuam a ficar para trás!
E quem são estes que ficam para trás?

A grande maioria dos que não prosseguem ou abandonam a meio os estudos desiste, porque as famílias não têm os recursos financeiros necessários para fazer face a custos cada mais elevados.

Não têm 1000 euros para pagarem as propinas, não têm os meios financeiros para pagar as fotocópias e os livros, as deslocações diárias, a alimentação e, em muitos casos, não conseguem suportar o custo com o alojamento quando as instituições onde estudam se situam longe da sua área de residência.

Os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros também refletem o desvirtuamento do sistema público de Ensino Superior, pondo em causa a sua qualidade, a sua produção científica, a modernização dos sectores de produção e, consequentemente, a criação de riqueza e a qualidade de vida do povo português.

Um caminho que conduzirá a um ensino superior a dois tempos, com o regresso da distinção entre ensino superior e ensino médio, modelo à luz e imagem desses interesses.

Sucessivos governos que entregaram 20 mil milhões de euros à banca, sempre para acudir os banqueiros, têm feito sucessivas reduções no financiamento das instituições de ensino superior. Têm congelado os salários e as carreiras dos docentes e outros trabalhadores. Têm precarizado cada vez mais os vínculos laborais, impedido a contratação de novos docentes, bloqueado as progressões remuneratórias, a par da crescente degradação das escolas.

Os portugueses não estão condenados a mais do mesmo. Ao contrário de PS, PSD e CDS, o Programa Eleitoral do PCP consagra a Escola Pública Democrática como o modelo mais avançado e moderno, mais justo e mais fraterno. É na Escola Pública que reside a verdadeira liberdade de escolha dos jovens e das suas famílias!

Defendemos um sistema educativo centrado numa escola pública de qualidade gratuita, independentemente do grau de ensino, a reorganização da rede escolar que responda às necessidades de toda a população. Reafirmamos o carácter supletivo do privado. Exigimos a estabilidade e valorização do corpo docente de todas as escolas, bem como os demais trabalhadores. Reafirmamos a necessidade de um regime justo de vinculação, bem como a revogação do regime de requalificação.

Pretendemos a aprovação de modelos de avaliação dos estudantes, assentes em princípios de valorização da avaliação contínua. Reclamamos a aprovação de um modelo de financiamento público do ensino artístico especializado

No ensino superior, consideramos fundamental, assegurar o carácter unitário do Sistema de Ensino Superior Público. Um sistema único, integrado, com soluções organizativas diferenciadas e âmbitos de intervenção pedagógica diversos. O estabelecimento de um plano estratégico de investimento do Ensino Superior Público que eleve o financiamento público das instituições, a supressão do pagamento das propinas, o reforço da Acção Social Escolar, o reforço da rede de centros de investigação, a valorização dos docentes e a criação de uma efectiva carreira do investigador, transformando as sucessivas bolsas pós-doc em contratos a tempo inteiro.

O imperativo da luta pela construção de uma Escola Pública, gratuita, de qualidade e para todos, ao serviço dos portugueses e do país, está nas mãos do povo, dos trabalhadores do sector educativo, dos estudantes, contribuindo com a sua participação nesta luta decisiva para o desenvolvimento de Portugal.

Travar e inverter o rumo de regressão que bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e garantir as funções culturais do Estado, pelo direito de todos à criação e fruição cultural, são dois dos grandes objectivos que nos propomos alcançar.

A política de direita de desprezo e abandono das funções culturais do Estado, em completo desrespeito pela Constituição da República Portuguesa, tem como principal objectivo substituir qualquer perspectiva de democratização cultural, comprometida com as aspirações de transformação, emancipação e liberdade dos trabalhadores e do povo.

Só nos últimos 5 anos, o apoio às artes perdeu 75% do seu orçamento, acelerou-se o desmantelamento e aniquilação das estruturas públicas de apoio à actividade cultural.

O Orçamento do Estado de 2015 reservou para o conjunto da política cultural 0,1%.

Com sucessivos cortes dos apoios e atrasos nos pagamentos muitos profissionais das artes do espectáculo estão a trabalhar como amadores, imperando a precariedade e o desemprego.

Intensifica-se a mercantilização cultural ao serviço dos interesses de lucro privado e de hegemonia das classes dominantes, dos grupos monopolistas e das indústrias culturais por estes promovidas.

O compromisso da CDU é outro. Para a CDU a cultura é um valor insubstituível de desenvolvimento, de libertação e emancipação individual, social e nacional.

Assim propomos reservar, no imediato, de 1% do OE para a cultura, chegando ao 1% do PIB no final da legislatura; a defesa de um Ministério da Cultura com os meios financeiros e humanos que permitam o cumprimento das suas funções; o alargamento da rede pública do ensino artístico; o estabelecimento de modelos de contratação justos e adequados à realidade laboral, que dignifiquem o trabalho artístico e cultural, de forma a erradicar a precariedade do sector; a implementação de uma política fiscal em defesa das artes, com a existência de um IVA escolar para crianças em idade de formação e a diminuição dos bilhetes dos espectáculos para a taxa mínima; a defesa da cultura, do património e da língua como forma de salvaguarda e promoção da identidade e da independência nacionais.

Os avanços que conseguirmos na democratização cultural, produzirão efeitos necessários no desenvolvimento económico-social e será factor de democratização da sociedade.

Hoje está muito claro que no essencial as políticas daqueles que têm governado o País – o PS, PSD e o CDS – apesar do esforço que fazem para mostrar o contrário, não são muito diferentes. Vimo-los fazer um esforço enorme para transformar diferenças secundárias e variantes da mesma política em projectos alternativos.

Está aí uma grande campanha bipolarizado que pretende vender a ideia que a única opção nestas eleições é escolher entre aqueles que têm a responsabilidade de ter conduzido o País para a crise.

Empurram uns para os outros a responsabilidade crise e nos seus duelos com tiros de pólvora seca o que ficou claro, digam hoje que disserem, foi a sua comum responsabilidade pela situação de declínio, dependência, empobrecimento de Portugal e dos portugueses!

Foi a identidade da sua matriz política que é, no essencial, a mesma. A mesma identidade de pontos de vista que os tem unido na ofensiva anti-social e na submissão aos ditames da União Europeia e do Euro.

Podem dizer e desdizer tudo o que fizeram. Nada pode apagar as suas responsabilidades nas feridas sociais que abriram na sociedade portuguesa.

Nada pode apagar as consequências os anos dos seus de governos que nos conduziram à crise e levaram à entrega do País ao estrangeiro e a um trágico programa de saque, exploração e empobrecimento que se ampliou de PEC em PEC até ao Pacto de Agressão.

Nada pode apagar a sua responsabilidade pelos altos níveis de desemprego que permanecem no País, os brutais níveis de precariedade, pelos cortes dos salários e das pensões e a destruição de direitos. Pela sufocante dívida pública. Pelos cortes das prestações sociais, pelo ataque ao direito à saúde e à educação, pelo empobrecimento da cultura. Pela manutenção e crescente agravamento da injustiça fiscal em Portugal.

Hoje tentam esconder que querem manter os seus projectos de mais exploração e empobrecimento para o futuro.

É esse o grande perigo que os portugueses têm diante de si: o de verem continuar pelas mãos dos protagonistas do costume a mesma política de sempre.

Sim, camaradas, o que os partidos da política de direita e da troika querem reservar aos portugueses é a manutenção da injustiça fiscal para os trabalhadores.

O que os portugueses podem esperar é uma modificação no sistema de segurança social penalizadora das pensões e das reformas com novos cortes e a liquidação e desvalorização do conjunto das prestações sociais.

O que os portugueses que trabalham podem esperar para o futuro de PSD, PS e CDS será o agravamento das leis do trabalho, o aumento da precariedade e a facilitação dos despedimentos.

O que os portugueses poderão encontrar nos anos que se seguem com os partidos que têm governado o País por turnos, será a manutenção das taxas moderadoras e a continuação dos cortes no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública e nos serviços públicos, continuando a política de reconfiguração do Estado ao serviço dos grandes interesses económicos.

O que os portugueses terão de ciência certa, nomeadamente os micro, pequenos e médios empresários será a manutenção das barreiras no acesso aos fundos comunitários para o desenvolvimento das suas actividades.

O que os portugueses podem esperar será o desbaratar de meios e recursos públicos para cobrir os desmandos da banca e do sector financeiro. Será isso que resultará das suas conhecidas posições em relação ao BES e Novo Banco, tal como o fizeram em relação ao BPN!

O que os portugueses podem esperar dos partidos do arco da governação da desgraça será a sangria de recursos do País com a transferência para o grande capital de mais de 8 mil milhões de euros de juros anuais de uma dívida insustentável!

Cada vez mais se reforça a inabalável necessidade de romper com a política de direita e afirmar e concretizar uma política alternativa.

Uma política de ruptura com as receitas e caminhos que conduziram Portugal ao declínio e empobrecimento.

Temos um Programa que, com confiança, afirma que há alternativa, que os problemas têm solução. Que há uma outra política, patriótica e de esquerda, capaz de assegurar o desenvolvimento do País, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e afirmar Portugal como nação soberana e independente numa Europa e num mundo de paz e cooperação.

Uma política não só indispensável e inadiável, como possível e realizável.

Realizável com a força e a luta dos trabalhadores e do povo português, com a inscrição como factor decisivo e estratégico do crescimento económico, com a afirmação determinada e firme do direito do País a um desenvolvimento soberano, assente na ruptura com as políticas e orientações do União Económica e Monetária, do Euro e dos seus constrangimentos, do Tratado Orçamental, da Governação Económica da União Europeia.

Realizável pela mobilização de recursos que a renegociação da dívida, com a recuperação de importantes montantes hoje enterrados nos negócios das PPP e nos contratos swap.

Realizável com uma nova política fiscal que desagravando os impostos sobre os trabalhadores e o povo assegurará, com a devida tributação dos lucros e dividendo grupos económico e do capital financeiro, os meios necessários ao investimento e funções do Estado.

Para a CDU não há hesitação. É do lado dos trabalhadores, do povo e do País que nos colocamos. Não, como fazem PSD, CDS e PS, do lado dos que impõem exploração, empobrecimento e submissão à União Europeia e aos interesses dos monopólios a que servem.

A CDU aqui está e estará, sempre ao lado dos trabalhadores e do povo, pronta para assumir todas as responsabilidade que o povo português lhe queira atribuir no governo do Pais, como força portadora de uma política patriótica e de esquerda a dar solução aos problemas nacionais.

Por isso podemos afirmar com plena verdade:

Dia 4 de Outubro o voto na CDU é o voto de todos quantos querem derrotar o governo PSD/CDS. O voto em quem com autoridade e verdade se pode apresentar a estas eleições com um percurso claro e sem hesitações de combate diário ao PSD e CDS.

Mas também o voto que conta para derrotar a política de direita, para impedir que ela prossiga por outras mãos e arranjos.

O voto que dá segurança e garantia a todos os que querem uma ruptura com o rumo de exploração e injustiças que esse voto não acabará em qualquer uma das vielas da política de direita, mas que, pelo contrário, esse voto somará para dar força a uma politica patriótica e de esquerda.

O voto contra as maiorias absolutas que o Presidente da República e os figurões do grande capital desejariam que houvesse, para poderem prosseguir a política de afundamento do país e de ruína das condições de vida dos portugueses.

O voto numa força que no dia a seguir as eleições cá estará, pronta a assumir todas as responsabilidades que o povo lhe queira atribuir incluindo no governo do País. Cá estará ao lado dos trabalhadores para fazer valer os seus direitos, ao lado do povo para lhe assegurar melhores condições de vida, do lado do país e da sua soberania para provar que Portugal tem futuro.

Dar mais força à CDU é dar mais força à luta dos trabalhadores e do povo. É dar força à ideia que é possível e está ao nosso alcance uma real alternativa sustentada numa política patriótica e de esquerda capaz de assegurar a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e defender os interesses, a soberania e a independência de Portugal.

Dar mais força à CDU é afirmar que com a força do povo, é possível um Portugal com futuro!

Vamos à luta com confiança!