Em maio passado, o Grupo Parlamentar do PCP, questionou a Secretaria de Estado da Cultura sobre a necessidade de intervenção em dois edifícios onde está instalado o Museu Regional de Beja, classificados como Monumento Nacional.
Em resposta, datada de 11 de junho, a Secretaria de Estado da Cultura, refere conhecer o problema para o qual se tem procurado financiamento, nomeadamente através da de recurso a fundos comunitários.
Informou ainda a Secretaria de Estado da Cultura que os edifícios, em concreto a igreja de Santo Amaro e o Convento de Nossa Senhora da Conceição, estão afetos à Direção Geral do Tesouro e que não será possível realizar intervenções sem o necessário projeto que está a ser
elaborado pela Câmara Municipal de Beja.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério das Finanças, o seguinte:
1.Existe por parte da Direção Geral do Tesouro um plano de intervenção nos edifícios classificados como Monumento Nacional?
2.Existe intenção de requalificar os dois edifícios acima referidos e localizados na cidade de Beja?
3.Está o ministério dependente da realização de projetos de intervenção por parte de entidades externas ao governo, para intervir na qualificação do património sob sua responsabilidade?