Cria o Museu Mineiro de São Pedro da Cova
Recomenda ao Governo a urgente conclusão do processo de classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto mineiro de São Pedro da Cova e adopte medidas para a sua urgente recuperação
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A Sr.ª Deputada Isabel Santos está chateada com o PCP, mas, Sr.ª Deputada, não é com o PCP que deve estar chateada; olhe para a sua bancada, olhe para o seu Governo.
Sr.ª Deputada, o PCP apresentou um projecto de lei propondo a criação de um museu mineiro em S. Pedro da Cova em 1984.
Hoje, reapresentámos um projecto de lei nesse sentido (projecto de lei n.º 874/X) e vai ser obrigada a votá-lo.
E não invente desculpas de inconstitucionalidade onde elas não existem, porque há vários projectos de lei que criam museus que não interferem em absolutamente nada.
Portanto, a Sr.ª Deputada vai ter que votar o projecto e veremos qual vai ser o seu sentido de voto relativamente ao mesmo.
Apresentámos também um projecto de resolução (projecto de resolução n.º 526/X).
Porquê? Porque temos acompanhado a questão de S. Pedro da Cova e do Cavalete do Poço de S. Vicente com muita preocupação.
Fizemos várias perguntas, dirigidas a diferentes ministérios, exigindo a sua classificação e apresentámos aqui um projecto de resolução, porque sabemos quanto ele é importante para a população, para os ex-mineiros que trabalharam em S. Pedro da Cova e porque conhecemos a exploração a que foram sujeitos.
Sr.ª Deputada, não nos tire o mérito dessa luta.
Relativamente à acusação de demagogia, tenho a dizer-lhe que o PCP apresentou uma proposta perfeitamente concretizável em sede de Orçamento do Estado.
Era a seguinte: «classificação e recuperação do Cavalete do Poço de S. Vicente».
Qual foi sentido de voto do PS quanto a essa proposta? Em 2006, contra! Em 2007, contra! Em 2008, contra!
Em 2009 - há pouco tempo atrás - qual foi o sentido de voto do Partido Socialista relativamente a essa proposta? Contra!
E não se encontra presente o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, que é candidato à Assembleia Municipal de Gondomar, que também teria que explicar por que é que o seu Governo nunca aprovou, em sede de Orçamento do Estado, as propostas de alteração que visam precisamente a recuperação do Poço.
Aliás, queria saudar a população de S. Pedro da Cova, aqui presente, e deixar bem claro que só por demagogia se pode apresentar um projecto de resolução nesta altura do «campeonato», com fins claramente eleitorais, para as eleições autárquicas e não para resolver o problema.
Mais: a culpa de o problema não estar resolvido hoje reside única exclusivamente na bancada do Partido Socialista, que nunca votou a favor das propostas do PCP quando poderia tê-lo feito, assim resolvendo o problema.
É falta de honestidade política trazer este tema desta forma, acusar o PCP desta forma, quando foi o Partido Socialista que não resolveu o problema, porque não quis fazê-lo.
E, agora, apresenta este projecto de resolução para fins meramente eleitorais, para a campanha autárquica da Sr.ª Deputada, quando durante este tempo todo nunca resolveu o problema e deveria tê-lo feito.
(...)
Sr. Presidente,
Exactamente nos mesmo termos, solicito à Mesa que faça distribuir a toda a Câmara, com particular carinho à Sr.ª Deputada Isabel Santos, as propostas de 2006, de 2007, de 2008 e de 2009, para que a Sr.ª Deputada possa distribuí-las à população de S. Pedro da Cova com um rótulozinho, dizendo «voto contra do Partido Socialista a uma proposta do Orçamento do Estado que poderia e deveria ter resolvido o problema do Cavalete do Poço de S. Vicente em S. Pedro da Cova».
