Petição solicitando que seja impedida a demolição do Mercado do Bolhão, no Porto
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos começar por saudar os 50 000 peticionários (petição n.º 434/X) que se envolveram na luta pela conservação do património histórico, que é o Mercado do Bolhão.
Importa lembrar que a intenção da Câmara Municipal do Porto, apoiada pelo PSD e pelo CDS-PP, não obstante o discurso agora proferido, era transformar o Mercado do Bolhão em mais um centro comercial, ameaçando, assim, o património histórico e cultural do Porto, esse marco histórico, que é o Mercado do Bolhão, que representa a vivência e a cultura.
É um marco simbólico da cidade do Porto, que a Câmara Municipal, apoiada pelo PSD e pelo CDS-PP, pretendia destruir.
A luta determinada e persistente do povo do Porto e a intervenção, na Assembleia da República, de diferentes partidos, incluindo o do PCP, e do IGESPAR derrotaram a estratégia da Câmara Municipal do Porto, de maioria PSD e CDS-PP.
Esta é a prova clara e evidente de que vale a pena lutar, é a prova de que só com a luta, na rua, se derrotam as maiorias absolutas obstinadas, sejam elas do PS ou do PSD, com ou sem o CDS-PP.
Agora, a Câmara Municipal do Porto e o Ministério da Cultura assinaram um protocolo, em que se prevê que o IGESPAR faça o projecto de requalificação. Concordamos com esta perspectiva.
Mas a Câmara Municipal do Porto, de maioria PSD e CDS-PP, pela voz do seu Presidente, Rui Rio, anunciou que uma parte da requalificação será paga com fundos comunitários, solução que propusemos e com a qual concordamos, e que a outra parte será paga pela venda de património público, solução que nos oferece sérias dúvidas.
Por outro lado, o Presidente Rui Rio já afirmou - e ainda nem sequer começou a obra de requalificação - que, no futuro, poderá entregar a gestão do Mercado do Bolhão ao sector privado.
Isto é, recupera-se com dinheiro público para, no futuro, entregar ao sector privado.
Ora, isso implica uma séria preocupação por parte do nosso grupo parlamentar, pelo que iremos continuar a acompanhar a situação, uma vez que é nossa intenção manter claramente este património, que é um património da cidade do Porto, do Norte do País, na esfera pública, com as suas características, que foram historicamente consagradas e que fazem parte da nossa cidade.
