Mercado do Bolhão
Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,
Gostava de começar por abordar uma questão que apenas indiciou no início da sua declaração.
De facto, tem-se assistido, na Área Metropolitana do Porto, a uma tentativa crescente, correspondendo a uma estratégia política generalizada, de ceder à iniciativa privada, por concessão ou privatização, equipamentos desportivos, culturais e, até, de gestão da água e do saneamento em todas as principais câmaras daquela região. Esta opção não foi aqui discutida mas, do ponto de vista político, o Sr. Deputado aflorou-a, e por isso não queria deixar de a referir.
Também não queria deixar de referir o Palácio de Cristal, o Palácio do Freixo, além do Bolhão, juntando-lhe ainda, por exemplo, a Quinta da Conceição, em Matosinhos, que tem sido igualmente alvo de pressões no sentido da sua concessão a privados. Todos eles - os quatro que referi - são locais que pertencem ao subconsciente histórico e social daquela região onde os dois habitamos.
É verdade que o Mercado do Bolhão necessita de uma obra de remodelação, mas uma obra que não expulse quem lá trabalha, que não mande para a rua nem discrimine os vendedores, os comerciantes, que, ao longo de anos, fizeram história, juntamente com o edifício.
É verdade que a decisão de intervir é do âmbito municipal (e o PCP não vai questionar essa decisão de competência municipal), mas temos a noção de que o Mercado do Bolhão não é um edifício qualquer! É um edifício classificado do ponto de vista municipal e nacional e, portanto, não pode ser objecto de uma qualquer intervenção sem que haja um parecer, prévio, técnico do IPPAR.
Neste sentido, gostava de colocar-lhe duas questões finais.
Por um lado, pergunto se conhece algum parecer técnico do IPPAR sobre a obra que está em debate, se considera que o IPPAR já se deveria ter pronunciado e se tem conhecimento de alguma solicitação ao IPPAR para que este se pronuncie.
Por outro lado, pergunto se está de acordo com a ideia de ser lançado publicamente, na cidade e na região, um grande debate que envolva a remodelação do Bolhão, preservando no interior e no fundamental a sua actividade actual.
